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Falta de uma política exportadora colocou o Brasil 'no degrau mais baixo' da cadeia de vendas para a economia chinesa, segundo entidade.

Um informe publicado ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC) com avaliações de especialistas de todo o mundo alerta que as barreiras comerciais chinesas e a falta de uma política exportadora no Brasil colocou o País em poucos anos "no degrau mais baixo" na cadeia de fornecimento de bens para a economia chinesa.

De um lado, o Brasil se transformou em fornecedor de produtos sem qualquer valor agregado, enquanto passou a importar um volume cada vez maior de bens tecnológicos da China. Tudo isso em menos de 20 anos. A avaliação é assinada pelos especialistas Gary Gereffi, da Universidade Duke, e Timothy Sturgeon, do MIT.

O estudo lembra que a China é o maior parceiro comercial do Brasil, mas alerta que esses dados escondem uma realidade desigual na relação bilateral.

O caso da soja é um exemplo. 95% das vendas brasileiras do produto para a China embarcaram sem qualquer tipo de processamento. As exportações de óleo de soja e de farinha não ocorreram. Isso por conta da estratégia da China de desenvolver sua própria indústria da soja, impondo tarifas de importação aos produtos de maior valor agregado na cadeia da soja. A mesma situação ocorre com couro, aço, ferro, polpa e papel.

Já o Brasil passou a ser alvo de um volume cada vez maior de importações chinesas de alto valor agregado. Em 1996, 40% de tudo o que a China vendia ao Brasil eram produtos de baixo valor tecnológico. Bens de alto valor agregado eram apenas 25% da pauta. O cenário se inverteu 15 anos depois: 42% de tudo o que o Brasil compra da China é composto por itens de alta tecnologia e só 20% são produtos básicos.

No lado das exportações brasileiras, a situação é oposta. Em 1995, pouco mais de 10% do que o Brasil exportou naquele ano para a China eram produtos básicos. Em 2012, no entanto, o Brasil vendeu US$ 41 bilhões para a China e US$ 34 bilhões foram em produtos sem valor agregado.

"O Brasil caiu para o degrau mais baixo na escala de valor agregado em seu comércio com a China nas últimas décadas", indica o informe da OMC.

Para o vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Martins Faria, o movimento foi global e está relacionado à política chinesa. "Na última década, a China incorporou mais tecnologia nos seus produtos e se transformou em um fabricante de produtos com maior valor agregado", disse. "Eles precisam de alimentos e insumos para a indústria, como o minério, produtos em que o Brasil é forte, o que fez crescer a exportação de commodities", explicou.

O próprio estudo da OMC aponta que o Brasil é o único na posição de fornecedor primário para a China. Rússia e Índia também estão "contribuindo para o papel da China como um centro de processamento de materiais". "Produtos manufaturados são então exportados pela China de volta ao Brasil, Rússia e Índia, e para todo o mundo."

Diversificação. O estudo admite que o Brasil começa a adotar políticas para tentar diversificar suas exportações e sair da dependência das commodities.

O exemplo dado é a adoção de políticas para atrair empresas do setor de telecomunicações, eletrônicos e informática. O caso citado é o da chegada da Foxconn, inclusive com a meta de reduzir o déficit na balança comercial no setor de alta tecnologia.

A entrada de novos produtos brasileiros na China depende, principalmente, da quebra de barreiras, disse Faria, citando como exemplo oportunidades para carnes e para o próprio óleo de soja.

Segundo ele, no caso dos produtos industrializados, o Brasil perdeu competitividade no cenário mundial nos últimos anos pela valorização do real e pelo custo Brasil. "O câmbio mudou e isso ajuda as exportações. Mas o custo Brasil ainda é um problema." / COLABOROU MARINA GAZZONI

Fonte: estadão
JAMIL CHADE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo

As exportações da China tiveram uma queda inesperada em setembro, sinalizando os limites impostos pela fraca demanda global à recuperação da segunda maior economia do mundo.

A Administração Geral Alfandegária anunciou no sábado que os embarques para o exterior apresentaram um recuo de 0,3% na comparação com setembro de 2012, enquanto as importações subiram 7,4%.

Um porta-voz da agência estatal procurou minimizar o resultado negativo. "Às vezes, os números de um único mês não conseguem contar toda a história, e também há outros fatores", afirmou Zheng Yuesheng. "Vejo isso como algo sazonal."

Analistas, porém, ficaram decepcionados. Todos os 46 ouvidos em pesquisa da agência Bloomberg esperavam desempenho melhor. A estimativa mediana dos entrevistados era de uma alta de 5,5% em setembro, após os 7,2% registrados em agosto.

"Tem havido desde julho uma recuperação nas exportações para os Estados Unidos e a Europa, mas muito fraca", disse Shen Jianguang, economista-chefe para a Ásia da Mizuho Securities Asia. "Nesse momento, a força motriz para a recuperação da China continuam sendo os investimentos no setor imobiliário e em infraestrutura."

As exportações para Coreia do Sul, Taiwan e União Europeia apresentaram queda em relação à setembro do ano passado. Já as vendas aos EUA subiram 4,2% - mas abaixo dos 6,1% de agosto.

Por Bloomberg
Fonte: Valor

SÃO PAULO  -  As exportações da Alemanha somaram 85,3 bilhões de euros em agosto, depois de totalizarem 93,4 bilhões de euros um mês antes. Em agosto de 2012, a cifra correspondia a 90,2 bilhões de euros.

As importações, por sua vez, ficaram em 72,2 bilhões de euros no oitavo mês deste ano, seguindo os 77,2 bilhões de euros apurados em julho. Em agosto do calendário passado, esse montante equivaleu a 73,9 bilhões de euros.

Com isso, o superávit comercial alemão se situou em 13,1 bilhões de euros em agosto, inferior aos 16,2 bilhões de euros de julho e aos 16,3 bilhões de euros do oitavo mês de 2012.

Com ajuste sazonal e de calendário, as exportações subiram 1% e as importações tiveram alta de 0,4% no confronto com julho. Pelo mesmo critério, o saldo comercial foi positivo em 15,6 bilhões de euros em agosto.

Os dados são preliminares e foram apresentados pelo Departamento Federal de Estatísticas (Destatis).

A mesma nota traz ainda que a conta corrente do balanço de pagamentos foi superavitária em 9,4 bilhões de euros em agosto. Um ano antes, o saldo tinha sido positivo em 13,2 bilhões de euros.

FONTE: VALOR

SÃO PAULO  -  Depois de adiantar que as exportações brasileiras de carne bovina atingiram o recorde de R$ 6 bilhões no acumulado do ano até novembro, a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec) detalhou nesta quinta-feira os dados de embarques no período. Ao todo, as vendas externas de carne bovina do Brasil renderam US$ 6,037 bilhões, alta de 12,9% ante o mesmo intervalo de 2012.

Em volume, as exportações de carne bovina totalizaram 1,362 milhão de toneladas, crescimento de 18,9% ante as 1,145 milhão de toneladas comercializadas no mesmo intervalo do ano passado. Desse total, 78% ou 1,071 milhão de toneladas se referem às exportações de carne bovina in natura.

No acumulado de 2013 até novembro, Hong Kong foi o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina. No período, a cidade-Estado chinesa importou 330,2 mil toneladas, gastando US$ 1,3 bilhão. Trata-se de uma alta de 79,63% em receita e de 66,4% em volume. Com isso, Hong Kong passou a responder por 21,8% das exportações em receita do Brasil e de 24,2% em volume.

Apesar oficialmente de as exportações terem como destino Hong Kong, sabe-se que a maior parte é direcionada à China. Desde o fim do ano passado, a China mantém um embargo à carne brasileira devido ao caso atípico de “vaca louca” relatado pelo Brasil na época.

Depois de Hong Kong, a Rússia é a maior compradora da carne bovina brasileira. Entre janeiro e novembro, os russos importaram 284,2 mil toneladas do produto, gastando US$ 1,124 milhão. No acumulado do ano até novembro, os russos representaram 18,6% em receita e 20,8% em volume.

A Venezuela é a terceira maior importadora da carne bovina brasileira. Entre janeiro e novembro, o país sul-americano importou 133,9 mil toneladas, gastando US$ 720,7 milhões. No período, os venezuelanos responderam por 9,7% das exportações em volume e de 11,9% em receita.

Fonte: valor
Por Luiz Henrique Mendes | Valor

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) elevou em 1 milhão de toneladas sua projeção para as exportações de soja em grão do país neste ano. Conforme relatório divulgado ontem pela entidade, os embarques deverão somar 40,5 milhões de toneladas no ano comercial 2013/14, que terminará em janeiro do ano que vem. Se confirmado, o volume será 27% superior ao do ciclo passado (31,9 milhões de toneladas) e representará um novo recorde.

Se vai exportar mais matéria-prima, o Brasil vai industrializar menos soja do que o estimado anteriormente. Segundo a Abiove, o esmagamento tende a totalizar 35,9 milhões de toneladas do grão, 800 mil a menos que o previsto em julho. Isso significa uma queda de 0,9% em relação às 36,2 milhões de toneladas processadas no ciclo anterior. O volume processado é ainda o menor desde o ciclo 2010/11 (35,7 milhões de toneladas).

Com isso, a produção estimada de farelo no atual ano comercial foi reduzida de 27,9 milhões para 27,3 milhões de toneladas, enquanto a de óleo cai de 7,05 milhões para 6,9 milhões de toneladas - nos dois casos, queda de 1% em relação ao ciclo passado. As exportações estimadas de farelo foram reduzidas de 13,8 milhões para 13,2 milhões de toneladas e as de óleo, de 1,5 milhão para 1,35 milhão de toneladas - retrações de 4% e 19,5%, respectivamente, na mesma comparação.

Se confirmadas, as exportações de farelo serão as menores desde o ciclo 2009/10. Já as de óleo são as menores em pelo menos dez temporadas - em 2003/04, o Brasil exportou 2,4 milhões de toneladas do derivado. Segundo o secretário-geral da Abiove, Fabio Trigueirinho, o aumento das exportações de soja - em detrimento das de farelo e óleo - reflete a forte demanda da China pela matéria-prima, a menor oferta de soja nos Estados Unidos (principal concorrente do Brasil) e também a perda de competitividade nacional em relação à Argentina.

A receita prevista pela Abiove para as exportações do chamado complexo soja (grão, farelo e óleo) em 2013 continuou no mesmo patamar indicado pelas projeções de julho. Serão US$ 28,51 bilhões, 9,1% mais que em 2012 e também um novo recorde. Segundo a entidade, os embarques do grão deverão render US$ 21,06 bilhões, 20,7% mais que no ano passado, enquanto os de farelo chegarão a US$ 6,07 bilhões (queda de 7,9% em igual comparação) e os de óleo deverão ficar em US$ 1,38 bilhão (baixa de 33,5%).

Em agosto, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados ontem, as exportações de soja em grão do país renderam quase US$ 2,9 bilhões, um aumento de 104% em relação ao mesmo mês de 2012. O resultado refletiu o expressivo aumento do volume embarcado, que subiu 120% na comparação. Mas o preço médio caiu 8,2%, para US$ 538,4 por tonelada. E os embarques dos derivados registraram quedas. A receita do farelo recuou 10,4%, para US$ 619,4 milhões, enquanto a do óleo caiu 57%, para US$ 89,3 milhões.

Fonte: Valor
Por Gerson Freitas Jr. | De São Paulo

BRASÍLIA  -  As exportações brasileiras do agronegócio renderam US$ 9,3 bilhões em julho, 3,6% mais que no mesmo mês de 2012, e representaram 44,7% dos embarques totais do país, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.

Com esse resultado, as vendas setoriais alcançaram US$ 58 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, um aumento de 9,5% em relação a igual intervalo do ano passado. A Ásia permaneceu como o principal destino das exportações do agronegócio, com US$ 25 bilhões em compras de janeiro a julho deste ano, alta de 23% frente ao mesmo período de 2012.

O incremento nas vendas para a Ásia mais do que compensou as quedas nos embarques para África (10,6%), Europa Oriental (8,3%) e Oceania (3,3%) nos sete primeiros meses do ano. Os três continentes compraram cerca de US$ 700 mil a menos no período. Individualmente, a China foi o principal destino dos embarques brasileiros do agronegócio, com US$ 2,5 bilhões. Em seguida vieram os Estados Unidos, com US$ 694 mil, uma queda de 9,1%.

No outro prato da balança do campo, as importações aumentaram de US$ 1,22 bilhão, em julho de 2012, para US$ 1,51 bilhão no mês passado. Assim, o superávit mensal da balança comercial do agronegócio foi positivo em US$ 7,79 bilhões.

Apesar de apresentar gordos saldos positivos em carnes, complexo soja, complexo sucroalcooleiro, café e produtos florestais, o país registrou déficit em alguns produtos. O maior deles foi na área de pescados (US$ 622 mil), seguido por hortículas, leguminosas e raízes (US$ 488 mil) e oleaginosas excluindo a soja (US$ 374 mil), dentre outros.

O principal segmento exportador do agronegócio em julho continuou a ser o complexo soja (inclui o grão e seus derivados), com US$ 3,95 bilhões, alta de 25,6% frente ao mesmo mês de 2012. Em seguida aparecem as carnes (bovina, de frango e suína), com US$ 1,46 bilhão. Neste caso, o carro-chefe foi a carne de frango, com embarques de US$ 631 milhões, alta de 20,7%.

Fonte: Tarso Veloso | Valor

Conforme Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, as exportações servem como uma operação de "hedge forçado" para os laboratórios.

A participação das exportações brasileiras de medicamentos e farmoquímicos (insumos) no comércio global farmacêutico praticamente duplicou ao longo da década de 2000, totalizando mais de US$ 2 bilhões em 2011. Os dados fazem parte de um levantamento encomendado pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo) e Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos), com o apoio da Apex-Brasil.

Embora as farmacêuticas sejam forte importadoras, sobretudo de insumos para a fabricação de medicamentos, os laboratórios instalados no país estão em busca de oportunidades no mercado externo. De acordo com o estudo, entre 2007 e 2011, a expansão das exportações brasileiras de farmoquímicos e produtos farmacêuticos foi maior do que os embarques de produtos industrializados de outros setores, excluindo commodities agrícolas. Enquanto as exportações de produtos industrializados cresceram 21,35%, as de farmoquímicos aumentaram 176% e as de medicamentos subiram 94,9% no período.

Segundo José Correia da Silva, presidente da Abiquifi, o Brasil tem um sistema sanitário seguro. "É uma vantagem comparativa, não competitiva, mas faz enorme diferença em relação a outros países." De acordo com Silva, o Brasil produz 150 das 4 mil moléculas comercializadas no mercado internacional. "Temos expertise em produtos controlados, excepientes [insumos que contemplam todos os itens de um comprimido, exceto o princípio ativo], anestésicos e coquetel para Aids", disse.

O estudo constata que o processo de internacionalização de indústrias farmoquímicas e farmacêuticas brasileiras tem avançado de forma significativa. Entrevistas realizadas com onze empresas que já atuam no mercado internacional revelaram movimentos que envolvem aquisição de empresas no exterior, formação de joint ventures, registro de patentes no exterior, participação em projetos internacionais de pesquisa e desenvolvimento e contratos de transferência de tecnologia com vários países.

Embora a base de exportação do segmento farmacêutica ainda seja pequena, Silva disse que o país tem um grande potencial para crescer no mercado global.

Para Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, o setor tem todo o interesse em alavancar as exportações, independentemente se os produtos são oriundos de laboratórios nacionais ou de capital estrangeiro. "Essas operações são uma espécie de 'hedge' forçado, uma vez que as indústrias são importadoras. Isso ajuda nos resultados dessas companhias." Mussolini disse que os medicamentos genéricos produzidos no Brasil começaram a ganhar maior espaço no exterior.

Os mercados mais promissores, do ponto de vista estratégico para o setor farmacêutico, são os países emergentes, destacaram os economistas Virgínia Eickhoff Haag e Hélio Henkin, autores desse levantamento. O estudo traz evidências de que os setores farmoquímico e farmacêutico brasileiros ingressaram em trajetória irreversível de inserção internacional.

Um indicador dessa tendência é a boa reputação que laboratórios brasileiros têm em vários países, principalmente na América Latina. Já para as multinacionais, o Brasil é uma importante plataforma de exportação, com participação relevante no faturamento entre os países emergentes. No caso das multinacionais entrevistadas para o estudo, o Brasil só perde em faturamento para a China.

No caso dos farmoquímicos, os principais importadores dos produtos nacionais são Holanda, Espanha, Estados Unidos, Argentina e Reino Unido. Os principais compradores de medicamentos são Dinamarca, Venezuela, Argentina, EUA e México.

Entre os desafios apontados pelos laboratórios estão o aprimoramento do ambiente regulatório, os mecanismos de apoio à inovação no Brasil e a necessidade de reforçar e ampliar acordos bilaterais. Algumas empresas sugerem a criação de um mecanismo de "fast track" para o registro de produtos exportáveis, "a fim de garantir a chegada do produto no tempo certo e antes de potenciais competidores".

Fonte: Valor
Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo

SÃO PAULO  -  As exportações mundiais de café totalizaram 7,84 milhões de sacas em novembro do ano passado, queda de 14,5% sobre as 9,17 milhões de sacas embarcadas no mesmo mês de 2012, informou nesta segunda-feira a Organização Internacional do Café (OIC), com sede em Londres.

Nos dois primeiros meses do ano cafeeiro de 2013/14 (outubro a novembro de 2013), os embarques do grão caíram 10,8% sobre o período anterior, para 16,457 milhões de sacas.

As vendas externas de arábica no período de 12 meses encerrado em novembro de 2013 somaram 68,21 milhões de sacas, aumento de 0,87% sobre as 67,62 milhões em igual período anterior. As exportações de robusta passaram, na mesma comparação, a 40,12 milhões, ante 43,19 milhões de sacas, queda de 7,10%.

Fonte : Valor
Por Carine Ferreira

SÃO PAULO  -  O total de navios que aguardam para embarcar açúcar nos portos brasileiros diminuiu de 41 para 31 na semana encerrada em 23 de dezembro, de acordo com levantamento feito pela agência marítima Williams Brasil.

Foi agendado o carregamento de 1,12 milhão de toneladas de açúcar. A maior quantidade será embarcada no Porto de Santos, de onde sairão 670,2 mil toneladas, ou 60% do total. Paranaguá responderá por 27%, com 302,8 mil toneladas; Maceió, por 10% (111,5 mil t); e Recife, por 3% (31,8 mil t).

A maior parte do volume a ser exportado é da variedade VHP – açúcar bruto de alta polarização –, com 1,05 milhão de toneladas a granel. Também serão embarcadas 34 mil de cristal B-150 e 31,8 mil de A-45.

Fonte: Valor
Por Fernanda Pressinott

Laranjas e toranjas em fazenda na Flórida; temperaturas baixas preocupam.

A onda de frio intenso que atinge os Estados Unidos fez soar um alerta no mercado de suco de laranja , em função das preocupações com as geadas na Flórida, Estado americano que ocupa a vice-liderança na produção mundial de citros, atrás do Brasil. Os preços da bebida já acumulam ganhos de mais de 4% nas últimas duas sessões na bolsa de Nova York. Ontem, os contratos com vencimento em março fecharam em alta de 2,75%, a US$ 1,4360 por libra-peso.

Importantes regiões produtoras de citros da Flórida experimentaram temperaturas abaixo de zero ontem, o que deve voltar a acontecer hoje. Mapas meteorológicos apontam que os termômetros devem cair a 1 grau Celsius negativo no Estado americano. Ainda assim, a imprensa local noticiou que a Florida Citrus Mutual, uma das maiores associações de produtores de suco de laranja dos EUA, não acredita que haverá muitos estragos nos pomares. Normalmente, os pomares sofrem danos quando ficam expostos por mais de 4 horas a temperaturas inferiores a 2 graus negativos.

O temor com o frio é agravado pela previsão de oferta já apertada de laranja na atual safra 2013/14. No início de dezembro, o Departamento de Agricultura do país (USDA) previu que a Flórida vai colher 9% a menos que em 2012/13, com um total de 121 milhões de caixas nesta temporada, o que seria o menor volume em 24 anos. O greening, doença bacteriana de difícil controle, é um dos principais fatores que contribuíram para derrubar a produção americana.

Fonte: Valor
Por Mariana Caetano | De São Paulo

Neve bloqueia caminhão atolado em rodovia no Estado de Illinois; EUA tiveram ontem menores temperaturas em 20 anos.

Uma massa de ar ártico atingiu ontem uma ampla área da região central dos EUA

, gerando as temperaturas mais baixas em 20 anos e alertas de risco de morte para moradores. Milhares de voos foram cancelados e escolas e empresas tiveram de fechar as portas.

Os abrigos para sem-teto ficaram lotados e a produção de petróleo poderia ser interrompida, em meio ao frio extremo, descrito por meteorologistas como "vórtice polar" e apelidado pela mídia como "porco polar", com temperaturas inferiores a -18 °C.

As temperaturas ficaram entre 11 e 22 graus abaixo das médias em partes de Montana, Dakota do Sul e do Norte, Minnesota, Iowa, Wisconsin, Michigan e Nebraska, de acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA.

O ar do Ártico dirigia-se para a Costa Leste, onde se previa a queda das temperaturas ao longo do dia de ontem e uma mínima em torno aos 18 graus negativos hoje. Os Estados sulistas também deverão registrar suas temperaturas mais baixas em vários anos.

"Baixas temperaturas e rajadas de vento associadas a uma massa de ar ártico vão continuar perigosamente frias, com resfriamento pelo vento ao sul até Brownsville, Texas e Flórida central", segundo o Serviço Nacional de Meteorologia.

O frio ameaça interromper a produção de petróleo, em particular na Dakota do Norte, o que pode pressionar os preços dos combustíveis para cima, segundo analistas. As temperaturas também interromperam os carregamentos de grãos e gado, além de ameaçar a colheita de trigo de inverno.

Em Cleveland, no Estado de Ohio, onde a temperatura era de 14 graus negativos e previa-se queda a até menos 22 graus na noite, os abrigos para moradores de rua operam com capacidade plena. Os operadores de abrigos começaram a abrir vagas extras de emergência, para acomodar as mais de 2.000 pessoas fugindo do frio.

"Também teremos pessoas que não irão aos abrigos", disse Brian Davis, organizador da Coalização do Nordeste de Ohio pelos Sem-Teto. Temperaturas baixas como as registradas em Cleveland podem provocar queimaduras pelo frio em questão de minutos, segundo especialistas.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu alertas sobre risco de morte por resfriamento pelo vento nas áreas central e oeste da Dakota do Norte, com temperaturas de até - 51 °C. As temperaturas nos EUA comparam-se com as de partes do mundo como Almaty, no Cazaquistão, - 20 °C; Mongólia, - 23 °C; e Irkutsk, na Sibéria, - 33 °C.

Foram cancelados 3.364 voos e outros 3.155 tiveram atrasos, segundo a FlightAware.com, que acompanha a atividade das empresas aéreas.

Mais da metade dos voos chegando ou saindo do Aeroporto Internacional O'Hare foi cancelada. A temperatura à tarde em Chicago chegou a 25 graus negativos.

Temperaturas tão frias na cidade só haviam sido registradas em fevereiro de 1996, de acordo com o site Accuweather.com.

A empresa aérea JetBlue, após cinco dias às voltas para recuperar o tempo perdido com atrasos pelo clima, comunicou a paralisação das operações em três aeroportos na região de Nova York e no Aeroporto Internacional Logan, de Boston, entre as 17h ontem e as 10h de hoje (horários locais), para dar tempo para suas tripulações descansarem.

O frio intenso, que se seguiu à tempestade da semana passada com mais de 60 centímetros de neve em partes da Nova Inglaterra, também impactou o movimento no setor de varejo no país, com consumidores preferindo ficar no conforto de suas casas em vez de pegar ruas e garagens congeladas.

A firma de consultoria especializada em varejo Customer Growth Partners estimou que o movimento nas lojas em todo o país caiu de 4% a 5% entre os dias 2 e 5 de janeiro, os quatro últimos da temporada de compras. O clima elevou a demanda por equipamentos para o frio, ressaltou o presidente da empresa, Craig Johnson.

"As vendas para atividades ao ar livre estão nas alturas", disse Johnson. Redes de artigos para o lar, como Home Depot Inc. e Lowe's Cos. Inc., conseguiram vender, pelo preço integral, equipamentos para remover neve, sem precisar dar os descontos típicos de fim de temporada.

O clima extremo pode afetar a produção de petróleo empresas como a Continental Resources, Marathon Oil e a Hess Energy, porque as condições em Dakota do Norte limitavam a capacidade dos trabalhadores.

"Está tão frio, que não conseguem produzir com capacidade plena, se é que conseguem produzir", disse Carsten Fritsch, analista sênior de petróleo do Commerzbank, em Frankfurt.

Desde Minnesota, acostumada a climas frios, até a normalmente calorosa Atlanta, as condições atipicamente frias levaram ao fechamento de várias escolas. Em Chicago, autoridades que de início pretendiam manter as escolas abertas ontem acabaram por fechá-las, após protestos do sindicato dos professores.

"É totalmente diferente dos dias em que nossos pais costumavam dizer: 'Eu ia e voltava a pé por ladeiras em meio a tempestades de neve para chegar à escola'", disse a cineasta Cacky Poarch, de 45, com dois filhos, na cidade de Oklahoma. "Agora, simplesmente falamos 'Está frio. Nada de escola hoje'."

O Estado de Indiana foi particularmente atingido. Repartições públicas e escolas foram fechadas em Indianápolis e solicitou-se que as empresas não abrissem antes do meio-dia ou que nem abrissem.

Muitas pessoas não puderam dar-se ao luxo de ficar em casa.

No subúrbio de Geneva, em Chicago, ontem, antes do nascer do sol, Beth Anderson removia com uma pá a neve que caíra no domingo em sua entrada, enquanto aquecia sua caminhonete para percorrer a curta distância até o emprego em um centro comercial.

Anderson, 38 anos, estava bem agasalhada contra o frio e mostrava disposição.

"Bem que gostaria de ter o dia livre, mas vai ser preciso mais do que um pouco de mau tempo para fechar o shopping em que trabalho", disse. "Aqui é o Meio-Oeste, é assim que se espera que seja o inverno. Há um bom tempo [que não havia tanto frio], então mais cedo ou mais tarde estava para chegar um daqueles invernos bem frios."

Fonte: Valor (Por Reuters)

ACAPULCO  -  A tempestade tropical Manuel continua fazendo chover forte na costa sudoeste do México, no Pacífico, enquanto o olho do furacão Ingrid tocou o solo do outro lado do país, na Golfo do México, onde se tornou uma tempestade tropical.

A presença inédita de tais fenômenos meteorológicos ao mesmo tempo em ambas as costas causou pelo menos 21 mortes, segundo as autoridades mexicanas.

Imagem de satélite mostra a tempestade Manuel e o furacão Ingrid nos litorais do México

O furacão Ingrid estava muito perto da cidade de La Pesca e se movia noroeste a cerca de 17 km por hora. Os ventos máximos diminuíram para cerca de 100 km por hora e espera-se um enfraquecimento maior à medida que a tempestade segue para o interior do país.

Do outro lado, Manuel atingiu a costa como tempestade tropical no domingo e começou a se enfraquecer na costa do Pacífico até o grau de depressão tropical, embora ainda existam riscos de inundações e deslizamentos de terra.

O Coordenador Nacional de Defesa Civil, Luis Felipe Puente, disse em uma entrevista coletiva que foram confirmadas 21 mortes, 14 delas no estado de Guerrero, um dos mais afetados pelas chuvas. O aeroporto de Acapulco, que fica nesse estado, foi fechado no domingo e o tráfego nas duas estradas principais que ligam o balneário com a Cidade do México foi suspenso.

Juan Manuel Caballero, coordenador do Serviço Meteorológico Nacional mexicano, afirmou que o fato de esses dois fenômenos estarem presentes ao mesmo tempo "é completamente atípico e incomum". Ele disse que, historicamente, cresceu a a frequência de duas tempestades tropicais quase simultâneas, mas não de furacões e tempestades, como agora.

Fonte: Valor

BUENOS AIRES  -  Cristina Kirchner, presidente argentina, e o presidente da China , Xi Jinping, devem anunciar na cúpula do G-20, que começa nesta quarta-feira, 4, em São Petersburgo, na Rússia, a criação de “mecanismos de coordenação econômica conjunta”, segundo informou o secretário geral da presidência argentina, Oscar Parrilli, em nota à imprensa. Cristina e Xi devem, ainda, assinar um “plano de ação estratégica” para os próximos quatro anos e uma comissão binacional permanente entre os dois governos.

Em função de suas políticas protecionistas, Cristina afastou, nos últimos dois anos, a Argentina dos Estados Unidos e da União Europeia e de seus principais parceiros regionais, como Brasil e Chile. Mas a relação com a China tem se estreitado.

No ano passado, o então primeiro-ministro, Wen Jiabao, esteve no país e Cristina, então no exercício da presidência pro-tempore do Mercosul, organizou uma teleconferência às pressas entre o dirigente chinês e seus parceiros do bloco, inclusive a presidente brasileira Dilma Rousseff.

A China realizou os principais investimentos diretos estrangeiros na Argentina nos últimos três anos, com duas aquisições de peso: a empresa de energia CNOOC comprou 50% do grupo Bridas, o principal grupo petrolífero privado nacional, e o banco chinês ICBC adquiriu a operação local do sul-africano Standard Bank.

Em maio, o jornal Ambito Financiero divulgou que a Argentina estaria negociando uma operação de “swap” cambial entre os bancos centrais dos dois países, que permitiria ao governo argentino ter acesso a linhas emergenciais de crédito em yuans, equivalentes a US$ 10 bilhões. Um acordo semelhante já havia sido feito em 2009, com vigência de três anos. As reservas internacionais da Argentina estão em US$ 36,8 bilhões, em queda contínua desde o início do ano.

Durante a cúpula Rio+20, encerrada em junho de 2012, Brasil e China já haviam anunciado um acordo para fortalecimento mútuo de reservas em moeda estrangeira. Ao contrário do que acontece com a Argentina, entretanto, as reservas brasileiras não estão em queda.

Por Cesar Felício
Fonte: Valor

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que as mudanças que passou o setor elétrico na virada de 2012 para 2013 já consumiram neste ano, até julho, R$ 22,7 bilhões do fundo setorial administrado pela Eletrobras que se tornou fonte pagadora de todas as despesas do setor - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "O fundo cobriu indenizações que foram pagas [às elétricas que renovaram os contratos] e a fez cobertura dos descontos da tarifa de baixa renda e tudo mais. Este valor foi o que fluiu, que passou pela conta CDE este ano", disse Rufino, depois de participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Rufino informou que, o saldo financeiro da CDE era de 19,6 bilhões em janeiro deste ano. Até o mês de junho, houve uma reposição da ordem de R$ 4,1 bilhões de diferentes fontes, inclusive do caixa do Tesouro Nacional. O diretor da Aneel ressaltou que todos os dados são públicos e constam na página da Eletrobras na internet.

Rufino considera que "com certeza" a CDE contará no com um momento acomodação no ano que vem, o que significa não atingir o patamar de desembolsos de 2013. "Este ano temos uma situação absolutamente excepcional porque estamos em um momento de mudanças", reconheceu o diretor da Aneel, num dos raros momentos em que comentou abertamente o comportamento da CDE.

Antes de promover as mudanças no setor, que garantiram o corte médio de 20% das tarifas de energia, o governo federal esperava arcar em 2013 com o custo adicional das indenizações a serem pagas às empresas de geração e transmissão de energia que aceitariam renovar os contratos. Este pagamento se deve aos investimentos realizados que, até aquele momento, não haviam sido remunerados. Continuariam, assim, a arcar com as despesas ocorridas em outros anos, como o Luz para Todos, a tarifa social e subsídio às fontes renováveis.

O governo, porém, contou com dois fatos que elevaram exponencialmente os gastos do setor. Eles minaram parte do corte nas contas de luz prometido. O primeiro deles já vinha sendo alardeado já no fim do ano passado com o prolongamento do período de estiagem que comprometeu a recomposição dos reservatórios de água das hidrelétricas do país. Para minimizar o risco de crise de abastecimento, foram usadas em larga escala as térmicas com geração mais cara.

O outro fato que contrariou o governo, elevando as despesas dentro do setor elétrico, foi a não adesão de grandes usinas, da Cesp e Cemig, ao plano de renovação das concessões. As autoridades do setor contavam com a renovação destes contratos com a previsão de energia mais barata para entrar no cálculo do governo que garantiram o corte na tarifa. Para não retroceder na decisão de dar o desconto prometido à população, o governo foi obrigado a comprar energia no mercado de curto prazo que funciona para atender, basicamente, grandes consumidores da indústria. Tal situação foi agravada, dado ao fato de que neste ambiente de compra e venda de energia a cotação do insumo estava com preço elevado, justamente, pela dificuldade de reposição do nível dos reservatórios das usinas.

Fonte: Valor
Rafael Bitencourt | De Brasília

Governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste articulam nova ofensiva contra o fim da chamada "guerra fiscal", aproveitando o ambiente político gerado pelas manifestações de rua e o período pré-eleitoral. "Nós não podemos apoiar uma política que significa suicídio das nossas economias", disse ao Valor o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) , referindo-se à proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em tramitação no Senado.

Os governadores querem mobilizar suas bancadas para rejeitar, no plenário do Senado, o projeto de resolução que muda as alíquotas interestaduais do ICMS, convalidar os incentivos fiscais já concedidos, acabar com a unanimidade exigida para as decisões do Confaz e editar a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derruba todos os atuais benefícios.

Em outra frente, esses governadores vão propor um projeto de lei complementar ao Congresso que cria uma política nacional de incentivos fiscais e fiscal-financeiros. Pela proposta em discussão, os incentivos seriam regulamentados em lei federal e concedidos de acordo com a participação de cada Estado no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os Estados menos desenvolvidos poderiam conceder um volume maior de incentivos fiscais e financeiros. Com isso, esses governadores esperam reduzir as desigualdades econômicas entre as regiões.

Paralelamente a essa discussão, há questões mais urgentes, como reabrir a negociação em torno do projeto de resolução aprovado em maio na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que modifica as alíquotas do ICMS em transações interestaduais. O presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a indefinição sobre a reforma do ICMS gera um clima de insegurança que prejudica os investimentos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que, por ser ano eleitoral, será impossível aprovar a proposta em 2014.

Fonte: Valor

XANGAI  -  A filial de Xangai da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da China confirmou em sua página na internet que rejeitou algumas cargas de DDG (grão de destilaria seco, subproduto da fabricação de etanol a partir do milho) vindas esta semana dos EUA, porque continham o MIR 162, um transgênico resistente a insetos da multinacional Syngenta cuja importação ainda não foi aprovada pelo país asiático. Ontem, rumores sobre a devolução fizeram o milho para março fechar em baixa de 1,89% na bolsa de Chicago, a US$ 4,2625 por bushel.

O órgão do governo chinês não detalhou o volume de DDG devolvido aos americanos, mas um trader em Pequim disse que seria algo em torno de 2 mil toneladas.

A rejeição das cargas de DDG (que é utilizado como ração animal), segue-se à devolução de mais de 665 mil toneladas de milho dos EUA pela China desde novembro, também por conta da presença do transgênico MIR 162. A variedade é permitida nos EUA, no Japão e na Europa, mas não na China.

A agência chinesa disse que todas as suas filiais foram aconselhadas a examinar cada remessa de alimentos para detectar cepas geneticamente modificadas não aprovadas. Uma vez encontradas, as cargas serão devolvidas ou eliminadas, de acordo com a nota do órgão. Fabricantes de ração animal da China estão em busca de farinha de colza como um substituto para o DDG, no caso de o fluxo do subproduto ser reduzido drasticamente.

A rejeição dos embarques de milho e de DDG tem preocupado os produtores dos EUA, tendo em vista a colheita abundante do grão este ano e o fato de a China ter surgido como um comprador significativo ao longo dos últimos anos. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) previu que a China triplicaria suas importações do grão, para sete milhões de toneladas no ciclo 2013/14 — embora a projeção tenha sido feita antes de as devoluções começarem.

Zhang Yan, analista da consultoria Shanghai JCI, acredita que a questão não irá se resolver no curto prazo. "Os embarques dos EUA vão se normalizar somente após a aprovação [do MIR 162] pela China".

A agência de notícias oficial Xinhua disse no início deste mês que a Syngenta entrou com um novo pedido em novembro para a liberação do MIR 162, após pedidos anteriores terem sido rejeitados devido à insuficiência de material. Mas depois de manter as portas fechadas por anos para o milho transgênico, a China começou a abri-las, ao menos uma fresta. Em agosto, autoridades chinesas aprovaram a importação de 60 mil toneladas de milho geneticamente modificado da Argentina, que deve ser utilizado para ração animal.

Fonte: valor

]SÃO PAULO  -  O Ministério da Agricultura, por meio das secretarias de Relações Internacionais (SRI) e de Defesa Agropecuária (SDA), anunciou que a abertura do mercado de carnes nos Estados Unidos - tão aguardada pelo setor - pode ser concluída este ano. O pleito está em negociação desde 1999. Os EUA são o maior importador mundial de carne bovina e são  referência para diversos outros mercados quanto a questões sanitárias.

Segundo comunicado do ministério, as negociações com a China também têm sido intensas. O Brasil possui 24 plantas aprovadas para exportar para o país e o objetivo é ampliar e diversificar as empresas exportadoras. Para a carne suína, cinco plantas estão habilitadas e o maior interesse das empresas brasileiras é na exportação de miúdos. Em relação à carne bovina, a expectativa para 2014 é a reabertura do mercado chinês, fechado desde a notificação pelo Brasil do episódio de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica em 2012. Atualmente, oito unidades estão habilitadas a exportar e, revogado o embargo, espera-se que mais nove estabelecimentos também sejam.

A Arábia Saudita é outro mercado importante. O país é tradicional importador, mas suspendeu as compras desde a notificação do episódio de EEB. O ministério espera uma missão saudita em fevereiro para suspender o embargo e habilitar estabelecimentos.

Ainda há a expectativa de abertura de mercado da Coréia do Sul para a carne suína de Santa Catarina. Trata-se do quinto maior mercado importador do produto e é considerado estratégico para a diversificação das exportações brasileiras. Ainda em relação aos produtos suínos, podem ser retomados os embarques nacionais este ano para a África do Sul, suspensos desde 2005. Em outubro do ano passado, o ministro Antônio Andrade esteve reunido com a colega de pasta sul- africana, Tina Joemat-Pettersson, e as negociações avançaram.

O México também é um possível destino da carne de frango brasileira este ano. Em 2012, o país habilitou cinco plantas que puderam acessar o mercado por meio de uma cota tarifária. O Ministério da Agricultura espera atingir 40 unidades habilitadas em 2014.

Fonte: Valor
Por Fernanda Pressinott

Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o governo vai facilitar as garantias que a União concede no financiamento das exportações da Embraer para atrair bancos privados para esse tipo de operação. Hoje, basicamente quem financia o crédito para essas operações de longo prazo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2012, a fabricante brasileira de aviões foi a quarta maior exportadora do País. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o secretário adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Rodrigo Cota, informou que a ideia é dar mais competitividade à fabricante nacional ao equiparar as condições de financiamento com as modalidades usadas por seus competidores.

Fonte: O Estado de S.Paulo

O governo de São Paulo, a prefeitura de Santos e a Companhia Docas, ligada ao governo federal, assinaram parceria na quarta-feira.

Foto: Whitaker/Reuters

Caminhões carregados com grãos de soja em fila no porto de Santos: o projeto deve custar R$ 12 milhões e ficará pronto em 150 dias.

São Paulo - O governo de São Paulo, a prefeitura de Santos e a Companhia Docas do Estado de São Paulo, ligada ao governo federal, assinaram parceria na quarta-feira, 28, para fazer um estudo de um conjunto de intervenções viárias na região do porto. O projeto deve custar R$ 12 milhões e ficará pronto em 150 dias.

A proposta é desenhar pontes, viadutos e novos acessos da Rodovia Anchieta para a entrada de Santos, segregando o acesso da rodovia para quem vai aos bairros à direita da via, ao centro de Santos e ao porto. Durante o escoamento da safra de soja em março, as filas do porto superaram 30 horas e prejudicaram até o acesso de turistas à cidade litorânea.

O projeto será desenvolvido pela estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). Segundo o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, o pacote prevê que tanto Estado quanto o porto e a prefeitura executem as obras. "As obras de Santos devem começar primeiro, porque a prefeitura já tem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal)."

As demais obras podem ter início apenas no ano que vem. "É o projeto que vai definir o prazo de execução das obras", disse. "O desafio é fazer um plano de execução de forma que a própria obra não se torne um gargalo extra para o acesso ao porto." Para o projeto, R$ 7 milhões virão do governo de São Paulo e os demais R$ 5 milhões serão pagos pelo porto. O valor total das obras não está definido.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

A Prefeitura de São Paulo estima que deixa de arrecadar, anualmente, cerca de R$ 500 milhões por conta da guerra fiscal do Imposto sobre Serviços (ISS). O cálculo foi feito a pedido do Valor pela Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município. Em 2012, São Paulo arrecadou R$ 9,8 bilhões de ISS.

O primeiro round dessa guerra já foi vencido pela Prefeitura de São Paulo. Recentemente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) - que reúne 25 desembargadores - considerou inconstitucionais leis de Poá e Santana de Parnaíba que reduzem a base de cálculo do tributo. Uma terceira ação, contra Barueri, ainda não tem data para ser analisada.

Nas ações, o município de São Paulo se baseou no artigo 88 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para defender a inconstitucionalidade das normas. O artigo estabelece uma alíquota mínima de ISS de 2% para todo o país, além de afirmar que o imposto não poderá ser "objeto de concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais".

O montante que não é arrecadado pela capital é equivalente ao ISS que deveria ser pago por empresas que atuam na cidade, mas instalaram suas sedes nos municípios vizinhos para pagar menos ISS.

A Lei nº 3.269, que foi editada em 2007 pela Prefeitura de Poá, retira da base de cálculo do ISS o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a CSLL, o PIS e a Cofins. Já a Lei nº 2.499, de 2003, de Santana do Parnaíba, estabelece que a base de cálculo do ISS de 67 itens da lista do imposto será correspondente a 37% do valor bruto do faturamento da empresa. Dentre os setores beneficiados estão o de suporte técnico em informática, hospitais, planos de saúde e publicidade.

A Prefeitura de Poá informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão por entender que a decisão é equivocada. Os contribuintes, por ora, não serão afetados pelo entendimento do TJ-SP, "pois estão dentro da legislação", de acordo com o município.

Fonte: Valor
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

José Augusto de Castro, da AEB: ritmo menor de crescimento da demanda doméstica deve frear as importações. As importações continuaram a ajudar o faturamento real da indústria nos seis primeiros meses deste ano, apesar da desvalorização.

Mesmo com o produto importado mais caro, o volume de bens trazidos do exterior cresceu mais do que a produção em metade dos setores industriais. Essa situação, dizem analistas, indica que a importação continuou a substituir o insumo, ou mesmo o bem final doméstico, até junho, movimento que tende a arrefecer com o novo patamar do câmbio.

Dentre os 20 setores mais importantes da indústria de transformação, 13 encerraram o primeiro semestre com aumento real de receitas na comparação com igual período de 2012. Desse grupo, dez segmentos também importaram mais, na mesma base de comparação. E em quatro deles - vestuário, têxtil, alimentos e produtos de metal - o faturamento cresceu mesmo com queda de produção, segundo cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Os dados sobre faturamento real são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os dados por categoria de uso mostram que o volume de importação continua em alta em bens intermediários e bens de consumo não duráveis, com altas de 9,7% e 17,1% no primeiro semestre contra igual período do ano passado. Nesses dois grupos, a produção industrial ainda foi bastante fraca, com crescimento de 0,4% e queda de 0,6%, respectivamente, também de janeiro a junho. Para bens de consumo duráveis, o comportamento foi inverso, com alta de 4,9% na produção física e queda de 8,5% no quantum importado.

A expectativa dos analistas é de que a consolidação de um patamar médio de câmbio mais desvalorizado no segundo semestre - tanto em relação à média do primeiro semestre deste ano quanto na comparação com a média do segundo semestre do ano passado - ajude a desacelerar o ritmo de importação, o que deve permitir, de forma geral, um ganho real de faturamento mais baseado na produção doméstica.

Rodrigo Branco, economista da Funcex, diz que, por enquanto, a desvalorização do real já permitiu ao segmento de calçados um ganho de competitividade em relação aos importados. No primeiro semestre, o segmento elevou em 4,74% a produção física, com queda de 1,5% no quantum importado. No primeiro trimestre, a taxa de volume importado ainda era positiva, de 4,4%.

A desvalorização do real já chegou a propiciar, para o setor calçadista, recuperação no volume de exportação. De acordo com dados da Funcex, o volume de vendas ao exterior do segmento teve alta de 9,5% no primeiro semestre, contra iguais meses de 2012.

Os setores produtores de bens de consumo não duráveis, diz Branco, costumam apresentar reação mais rápida à desvalorização da moeda nacional, com ganho de competitividade em relação às importações e também para a exportação. Os setores de vestuário e têxtil, que também são considerados de baixo valor agregado e com mão de obra intensiva, porém, não apresentaram a mesma evolução. A produção da indústria têxtil caiu 3,95% no primeiro semestre contra mesmos meses de 2012. A do setor de vestuário teve queda de 2,35%. O volume importado aumentou, respectivamente, 8,5% e 9,5%.

Para Edgard Pereira, professor da Unicamp, o segmento têxtil também pode ganhar maior competitividade no segundo semestre quando, estima, o real ficará mais desvalorizado, na média. O de vestuário pode ter mais dificuldades em razão da reestruturação resultante do período de dólar mais barato. Para ele, as grandes redes varejistas do segmento, representativas no mercado, já possuem fornecedores externos para boa parcela de vendas.

De forma geral, porém, diz Pereira, um patamar médio de real mais desvalorizado no segundo semestre deve permitir a recuperação de parte da competitividade também nos setores mais intensivos em capital, como máquinas e equipamentos, por exemplo. No primeiro semestre, a produção física do segmento subiu 4,7%, com alta de importações de 0,8%. O faturamento real do setor cresceu 16,14%, contribuindo para puxar a alta da receita da indústria de transformação. Outros setores com ganhos reais de receita, destaca Pereira, também tiveram altas simultâneas de produção e quantum importado no primeiro semestre, como veículos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos.

Uma inflação sob maior controle, dentro da meta, estima o economista, deve devolver parte da confiança perdida ao consumidor e a capacidade de endividamento. O resultado deve ser pequena recuperação de demanda doméstica, o que irá beneficiar a indústria de maneira geral e também a de bens de capital. "Não haverá retomada de grandes investimentos, mas a remodelação da indústria que conseguiu manter produção, mesmo no período de real mais valorizado." Pereira estima inflação entre 5% e 5,5% no ano.

José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), tem análise semelhante. Para ele, um patamar de dólar médio em torno de R$ 2,30 no segundo semestre - mais alto que a média de R$ 2,03 no primeiro semestre - deve ajudar a frear as importações. Em alguns setores, porém, como farmacêutico e químico, estruturalmente dependentes das importações, as taxas ainda continuarão altas.

Para Castro, porém, a demanda doméstica deve manter um ritmo desacelerado de crescimento em relação ao ano passado, em razão do endividamento das famílias. "Isso vai frear a importação, mas pode ter efeito limitado para elevar a produção nacional."

Fonte: Valor
Por Marta Watanabe | De São Paulo

As importações continuaram a ajudar o faturamento real da indústria nos seis primeiros meses do ano, apesar da desvalorização do real. Treze dos 20 setores mais importantes da indústria de transformação elevaram suas receitas no primeiro semestre, mas em nove destes o aumento das importações superou o desempenho da produção doméstica.

Essa situação, dizem analistas, indica que a importação continuou a substituir o insumo ou o bem final doméstico, movimento que tende a arrefecer com o novo patamar do câmbio, conforme o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). Os dados sobre o faturamento real da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também mostram que em quatro segmentos - vestuário, têxtil, alimentos e produtos de metal - o faturamento cresceu mesmo com queda na produção.

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Importação ainda ajuda faturamento da indústria no semestre

A expectativa dos analistas é que a consolidação de um patamar médio de câmbio mais desvalorizado no segundo semestre ajude a desacelerar o ritmo de importação, o que deve permitir um ganho real de faturamento mais baseado na produção doméstica.

Rodrigo Branco, economista da Funcex, diz que, por enquanto, a desvalorização teve impactos distintos entre os setores. No segmento de calçados ele identifica um ganho de competitividade em relação aos importados. No primeiro semestre, a produção cresceu 4,7%, o volume importado caiu 1,5% e a exportação cresceu 9,5%, sempre em relação ao mesmo período do ano passado.

José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), avalia que um dólar médio em torno de R$ 2,30 no segundo semestre - mais alto que a média de R$ 2,03 no primeiro semestre - deve ajudar a frear as importações. Em alguns setores, porém, como farmacêutico e químico, a participação ainda continuará alta.

Fonte: Valor

Fabio Silveira, da GO Associados: Influência do preço de commodities

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve divulgar nesta quinta-feira o pior resultado da balança comercial pelo menos desde 2001.

Depois de encerrar 2012 com superávit de US$ 19,4 bilhões, o saldo de 2013 deve ter ficado entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, em um resultado influenciado por fatores atípicos e estruturais. Na última semana do ano, as chuvas afetaram embarques de minério de ferro e podem ter afetado um pouco mais a balança.

O atraso no embarque de minério de ferro para a exportação pela Vale pode ter um impacto de US$ 400 milhões (a menos) no resultado da balança comercial de dezembro, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A Vale informou na semana passada que, em função das fortes chuvas que atingiram o Sudeste do país, entre três milhões e quatro milhões de toneladas de minério de ferro tiveram o cronograma de transporte até o porto prejudicados. O presidente da AEB, José Augusto de Castro, explicou, porém, que a companhia pode registrar a exportação na saída da mina. Se o registro for feito só no embarque em navio, aí pode ocorrer a "perda" de US$ 400 milhões, diz ele.

A piora no saldo comercial brasileiro em 2013 é atribuída a dois fatores preponderantes. O primeiro se deve - mesmo com o desconto dos registros atrasados - ao comportamento da balança de petróleo, específico de 2013. O segundo decorre do crescimento das importações em contraste com a estagnação das exportações, tendência do comércio exterior brasileiro nos últimos anos.

A balança de petróleo e derivados, que estima-se que tenha carregado US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados realizados em 2012 para 2013, foi o setor que mais deprimiu os superávits entre um ano e outro. Fernando Ribeiro, técnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), salienta que o petróleo "jogou contra" no ano passado.

No total, até a terceira semana de dezembro de 2013, as importações cresceram 6,5%, enquanto as exportações recuaram 1,2%, em valor, apesar da ajuda "extra" dada pelas plataformas de petróleo, que apesar de serem produzidas no Brasil entram na contabilidade do comércio exterior como uma exportação. "A importação acompanhou o crescimento da economia. A indústria, principalmente, demandou muito mais bens intermediários, enquanto nossas exportações têm ido mal há um tempo. Outro elemento que alimentou essa assimetria foi a queda média de 2% nos preços dos produtos embarcados", diz Ribeiro, do Ipea.

O forte avanço das importações também chamou a atenção da pesquisadora e professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Lia Valls, embora ela veja sinais de moderação. "No fim de 2013 houve diminuição desse ritmo, o que tem certa influência da desvalorização cambial ocorrida ao longo do ano", afirma.

Mesmo onde ocorreu aumento em volume das vendas ao exterior, o efeito foi reduzido pela queda de preço. Nos cálculos da GO Associados, o preço da soja - segundo produto mais exportado - caiu 5% em 2013 em relação ao ano anterior. O café teve recuo de 15%, o milho de 17% e o açúcar de 19%, sempre olhando para o mercado internacional. O minério de ferro manteve o volume embarcado, mas o preço caiu em média 2%.

"Do lado dos manufaturados, vendemos mais veículos à Argentina. Mas não dá para contar com isso em 2014, pois o comportamento do governo argentino é difícil de prever. Não fosse a desvalorização cambial, que ajudou um pouco alguns produtos com maior valor agregado, dificilmente iríamos manter o mesmo nível de exportação em relação a 2012", afirma o diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fabio Silveira.

O economista prevê que o total da exportação some US$ 240 bilhões em 2013. "O problema é que estamos importando em um ritmo alto ainda que o consumo esteja desacelerando. O saldo da balança em 2011 foi de US$ 30 bilhões, em 2012 caiu para US$ 19 bilhões e no ano passado ficou próximo do zero. Isso mostra que por um lado estamos com oferta interna insuficiente, enquanto por outro vimos o início de ciclo de redução gradual dos preços das commodities

Fonte: Valor
Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve divulgar nesta quinta-feira o pior resultado da balança comercial pelo menos desde 2001.

Depois de encerrar 2012 com superávit de US$ 19,4 bilhões, o saldo de 2013 deve ter ficado entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões, em um resultado influenciado por fatores atípicos e estruturais. Na última semana do ano, as chuvas afetaram embarques de minério de ferro e podem ter afetado um pouco mais a balança.

Foto: Fabio Silveira, da GO Associados: Influência do preço de commodities

O atraso no embarque de minério de ferro para a exportação pela Vale pode ter um impacto de US$ 400 milhões (a menos) no resultado da balança comercial de dezembro, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A Vale informou na semana passada que, em função das fortes chuvas que atingiram o Sudeste do país, entre três milhões e quatro milhões de toneladas de minério de ferro tiveram o cronograma de transporte até o porto prejudicados. O presidente da AEB, José Augusto de Castro, explicou, porém, que a companhia pode registrar a exportação na saída da mina. Se o registro for feito só no embarque em navio, aí pode ocorrer a "perda" de US$ 400 milhões, diz ele.

A piora no saldo comercial brasileiro em 2013 é atribuída a dois fatores preponderantes. O primeiro se deve - mesmo com o desconto dos registros atrasados - ao comportamento da balança de petróleo, específico de 2013. O segundo decorre do crescimento das importações em contraste com a estagnação das exportações, tendência do comércio exterior brasileiro nos últimos anos.

A balança de petróleo e derivados, que estima-se que tenha carregado US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados realizados em 2012 para 2013, foi o setor que mais deprimiu os superávits entre um ano e outro. Fernando Ribeiro, técnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), salienta que o petróleo "jogou contra" no ano passado.

No total, até a terceira semana de dezembro de 2013, as importações cresceram 6,5%, enquanto as exportações recuaram 1,2%, em valor, apesar da ajuda "extra" dada pelas plataformas de petróleo, que apesar de serem produzidas no Brasil entram na contabilidade do comércio exterior como uma exportação. "A importação acompanhou o crescimento da economia. A indústria, principalmente, demandou muito mais bens intermediários, enquanto nossas exportações têm ido mal há um tempo. Outro elemento que alimentou essa assimetria foi a queda média de 2% nos preços dos produtos embarcados", diz Ribeiro, do Ipea.

O forte avanço das importações também chamou a atenção da pesquisadora e professora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Lia Valls, embora ela veja sinais de moderação. "No fim de 2013 houve diminuição desse ritmo, o que tem certa influência da desvalorização cambial ocorrida ao longo do ano", afirma.

Mesmo onde ocorreu aumento em volume das vendas ao exterior, o efeito foi reduzido pela queda de preço. Nos cálculos da GO Associados, o preço da soja - segundo produto mais exportado - caiu 5% em 2013 em relação ao ano anterior. O café teve recuo de 15%, o milho de 17% e o açúcar de 19%, sempre olhando para o mercado internacional. O minério de ferro manteve o volume embarcado, mas o preço caiu em média 2%.

"Do lado dos manufaturados, vendemos mais veículos à Argentina. Mas não dá para contar com isso em 2014, pois o comportamento do governo argentino é difícil de prever. Não fosse a desvalorização cambial, que ajudou um pouco alguns produtos com maior valor agregado, dificilmente iríamos manter o mesmo nível de exportação em relação a 2012", afirma o diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fabio Silveira.

O economista prevê que o total da exportação some US$ 240 bilhões em 2013. "O problema é que estamos importando em um ritmo alto ainda que o consumo esteja desacelerando. O saldo da balança em 2011 foi de US$ 30 bilhões, em 2012 caiu para US$ 19 bilhões e no ano passado ficou próximo do zero. Isso mostra que por um lado estamos com oferta interna insuficiente, enquanto por outro vimos o início de ciclo de redução gradual dos preços das commodities."

Fonte: Valor
Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

"Importar etanol durante a safra é esdrúxulo", afirma Cunha, do Sindaçucar.

Com bandeira asiática, o navio Sichem Paris deve atracar na próxima quinta-feira no Porto do Itaqui, no Maranhão, trazendo 12 milhões de litros de etanol de milho produzido nos Estados Unidos. Com a demanda de distribuidores de combustível do Nordeste em alta, pelo menos um navio com etanol americano deve chegar à região a cada 45 dias em 2014, segundo estimativas da Alphamar, agência responsável pela contratação. A expectativa é de que entre janeiro e abril devem entrar no país de 80 milhões a 100 milhões de etanol americano, a maior parte pelo porto maranhense, apurou o Valor com fontes do setor.

O Brasil começou a importar etanol dos Estados Unidos em volumes mais significativos em 2011, quando entraram no país 1,16 bilhão de litros. Em 2012, o volume recuou para 553 milhões de litros e em 2013, para 60 milhões, segundo dados da Secex. O etanol importado é do tipo anidro que, no Brasil, é misturado na gasolina na proporção de 25%. O produto desembarca dos Estados Unidos pronto para ser misturado. Segundo um trader de etanol, a produção do Nordeste, mais uma vez frustrada por problemas climáticos, será suficiente para atender em torno de seis meses de consumo da própria região e quase nada dos Estados da região Norte.

Ainda, segundo o mesmo trader, o Centro-Sul, que está agora na entressafra da cana-de-açúcar, tem etanol anidro suficiente para atender a própria demanda e também vem vendendo produto para a Bahia. "Mas não consegue suprir o déficit em todo o Norte e Nordeste", diz o especialista em comércio de etanol.

NOVA YORK  -  As importações de petróleo feitas pelos Estados Unidos tiveram a vigésima queda consecutiva em outubro, na comparação com igual mês do ano anterior , informou nesta segunda-feira o governo americano. Enquanto isso, a produção doméstica avançou para o nível mais alto desde 1988 no mês analisado.

As importações recuaram em 7,8% ante outubro do ano passado, para 7,475 milhões de barris ao dia, no nível mais baixo para o mês desde 1995, segundo a Administração de Informação de Energia (EIA, na sigla em inglês). A queda de 633 mil barris diários ocorre enquanto a produção doméstica avançou 12% na comparação anual, para 7,753 milhões de barris ao dia.

Entre as principais fontes das importações, o Canadá manteve-se como o principal fornecedor, posto que ocupa desde março de 2006. As importações do Canadá ficaram em outubro em 2,622 milhões de barris diários, uma alta de 17% no ano.

As importações da Arábia Saudita, maior exportador global, subiram 8,5% no ano, para 1,36 milhão de barris ao dia. Já as importações dos EUA vindas do Golfo Pérsico caíram 9,6%, para 1,921 milhão de barris ao dia.

Fonte: Valor

Apesar das desonerações tributárias, o desempenho do mercado de trabalho e o avanço das importações contribuíram para sustentar o aumento real de 0,89% na arrecadação federal em julho, sobre igual mês de 2012. O valor recolhido somou R$ 94,3 bilhões no mês, segundo a Receita Federal.

Em um ano de forte desvalorização do real frente o dólar, o Imposto de Importação tem ajudado no aumento de recursos que entram nos cofres públicos. Somente em julho, a arrecadação desse tributo foi de R$ 3,4 bilhões. Em relação a igual mês do ano passado, a alta real foi de 17,9% - ritmo mais elevado que o avanço de 10% registrado no primeiro semestre.

Segundo a Receita, o avanço reflete, entre outros fatores, a alta da taxa média de câmbio no período. Mesmo com o real menos favorável à importação, as compras de mercadorias estrangeiras continuaram a se expandir, contribuindo também para a maior arrecadação do imposto.

O desempenho dos recolhimentos em julho também foi influenciado pelo aumento de 2,1% nas receitas previdenciárias, que somaram R$ 26,5 bilhões. O custo de mão de obra tem sido alvo de medidas adotadas pelo governo federal para aumentar a competitividade dos produtos nacionais e, assim, estimular a atividade econômica. Mesmo com a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, a arrecadação previdenciária cresceu no mês por causa do dinamismo no mercado de trabalho em junho, disse o coordenador de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.

As desonerações tributárias têm originado grandes perdas à arrecadação. No acumulado do ano, essa renúncia chegou a R$ 43,7 bilhões, segundo dados da Receita; o montante está "dentro do esperado", afirmou o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Teixeira.

Nesse total está incluída a queda na receita por causa da desoneração da folha de pagamentos (R$ 7 bilhões), de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns itens (R$ 6,6 bilhões), da Cide-combustível (R$ 7,5 bilhões), de mercadorias da cesta básica (R$ 3,1 bilhões) e de alguns tipos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física (R$ 2,1 bilhões), entre outros.

Mesmo assim, as receitas com impostos e tributos federais somaram R$ 638,3 bilhões de janeiro a julho - valor recorde para o período, com alta real de 0,55% na comparação com os sete primeiros meses do ano passado. Esse desempenho foi influenciado por uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões em meses anteriores.

Após corte de 3,5% para 3% na estimativa do governo para o crescimento da economia no ano, a Receita também diminuiu a previsão de arrecadação. A alta deve ficar "em torno de 3%" em 2013 em relação ao ano anterior. Isso representa expectativa menor, já que a projeção anunciada no mês passado variava de 3% a 3,5%, com perspectiva de que o resultado ficasse mais próximo do teto. "Houve pequeno ajuste para 3%", disse Carvalho.

Além do aumento do PIB, a Receita considera a taxa de câmbio, a inflação, a massa salarial e a produção industrial, por exemplo, para calcular a projeção dos recolhimentos no ano.

Fonte: Valor
Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | De Brasília

De A Tribuna On-line

Fogo consumiu rapidamente uma das áreas do armazém, localizado no Macuco.

Um incêndio na noite desta quinta-feira atinge um dos galpões do terminal Marimex, na Rua Padre Anchieta, nº 55, no Macuco, em Santos.

A empresa, um dos maiores terminais alfandegados do Porto de Santos, movimenta e armazena diferentes cargas, inclusive químicos e, em função do alto poder de combustão dos produtos estocados, a ação do Corpo de Bombeiros começou rapidamente no local.

Moradores relataram a A Tribuna que ouviram várias explosões próximas, por volta das 19h10. Rapidamente, o fogo se alastrou no armazém da empresa.

Segundo a Polícia Militar, incêndio na noite desta quinta-feira não deixou vítimas

Informações não oficiais são de que o incêndio foi gerado por um curto-circuito, que logo atingiu pneus e papéis armazenados.

As imediações da Marimex foram isoladas. Viaturas do Corpo de Bombeiros e equipes da Guarda Portuária fazem o trabalho de combate às chamas. A Polícia Militar também está presente, e confirmou que não há vítimas. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

Nota

Em comunicado, a Marimex informou que o fogo começou em um dos centros de distribuição da empresa, que o episódio não provocou vítimas e está sob controle. ''É um incêndio de pequenas proporções, que atinge uma célula de pouco menos de mil metros quadrados, totalmente isolada, que ocupa parte de um armazém de 16 mil metros quadrados. Não há risco de expansão do fogo para fora da célula isolada onde está localizado. Tão logo haja mais informações a Marimex tomará a iniciativa de divulgá-las''.

Quinta-feira, 19 de Junho de 2014 - 19h50 - Atualizado às: 21h11

A Indonésia permitirá um aumento nas importações de gado vivo a partir deste mês, disseram representantes do governo nesta quarta-feira, com a meta de cobrir um potencial déficit e estabilizar os preços domésticos da carne bovina.

Os detalhes das novas importações, o que poderia dar um impulso para fornecedores australianos, serão anunciados na quinta-feira e atenderão "qualquer que seja a necessidade do mercado", disseram representantes dos ministérios da Agricultura e do Comércio em conferência com a imprensa sobre segurança alimentar em Jacarta.

"Para aumentar a oferta teremos de importar gado pronto para o abate para qualquer que seja a necessidade do mercado porque esta é uma situação de emergência", disse o ministro da Agricultura indonésio Suswono. "A carne bovina começará a entrar no mercado a partir deste mês."

O Ministério do Comércio decidirá quais os importadores terão permissão para comprar o gado, ele acrescentou.

As cotas de importação de carne bovina em 2013 foram fixadas em 32 mil toneladas, das quais aproximadamente 20 por cento são de cortes mais nobres. E a cota para importar animais é de 267 mil cabeças de gado.

No mês passado, a Indonésia relaxou as restrições em algumas importações para conter os preços da carne bovina e evitar déficits durante o período do Ramadã, quando a demanda aumenta.

O ministro do Comércio Gita Wirjawan disse na semana passada que a Indonésia poderá sofrer um déficit de oferta no quarto trimestre deste ano e poderá ter de emitir cotas extras de importação.

Fonte: (Reportagem de Yayat Supriatna)
JACARTA, 17 Jul (Reuters)

SÃO PAULO  -  O Índice dos Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos avançou de 54,7 pontos em novembro para 55,0 em dezembro

, informou nesta quinta-feira a Markit. A leitura ficou acima da preliminar de 54,4, indicando “sólida taxa de expansão” no país, de acordo com a consultoria. O PMI ficou na máxima em 11 meses no país.

O subíndice de novas encomendas recuou levemente, de 56,2 em novembro para 56,1, porém seguiu em um ritmo bastante forte, ajudando a puxar o índice para cima. O subíndice de emprego foi de 52,3 para 54,0 pontos, enquanto o de novas encomendas de exportação manteve-se em 51,4.

"A virada para cima do PMI dos EUA em dezembro 'arredonda' um dos trimestres mais fortes para a manufatura do país desde que a economia saiu da recessão", afirmou Chris Williamson, economista-chefe da Markit, responsável pelo índice.

Na avaliação de Williamson, "o mais encorajador é o fato que o crescimento está sendo liderado pelos investimentos e demanda em alta por bens de capital, como novas plantas e maquinário. Isso mostra que os negócios estão voltando a gastar com a alta da confiança, o que reforça a percepção de que a recuperação está sendo mais sustentável".

Fonte: Valor
Por Gabriel Bueno

A indústria global encerrou 2013 com forte expansão, na medida em que grandes exportadores como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha registraram uma guinada na demanda por produtos, segundo apontaram pesquisas divulgadas ontem. Apenas a China manteve uma performance mais modesta.

Anos de relaxamento de política monetária, aliados ao bom desempenho do mercado de ações, parecem ter alavancado a confiança na economia. É uma boa notícia após os efeitos nocivos da crise financeira e da recessão que assolaram vários países.

De acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI, em inglês) da empresa de informações financeiras Markit, a atividade manufatureira dos EUA cresceu em dezembro ao ritmo mais acelerado em 11 meses, ao mesmo tempo em que a expansão do emprego foi a mais forte desde março. Outros dados econômicos do país, incluindo os gastos em construção, também apontaram para ganhos.

"Temos uma série de números fortes. Há um sentimento de melhora", disse Scott Brown, economista-chefe da Raymond James, em St. Petesburg, na Flórida. "Já a Europa está dobrando a esquina. Não está mais contraindo. Os mercados emergentes também estão se saindo melhor. Estamos prevendo uma nova aceleração no crescimento neste novo ano."

Segundo a Markit, o PMI da indústria dos EUA avançou de 54,7 pontos em novembro para 55,0 em dezembro. Contudo, um outro indicador de atividade industrial teve leve freada. O índice do Instituto para a Gestão da Oferta (ISM) desceu para 57 pontos em dezembro, depois de ter atingido 57,3 pontos em novembro - mas ainda ficando muito acima dos 50 pontos referenciais para indicar crescimento do setor. Os gastos em construção, por sua vez, subiram 1,0%, a maior alta em quatro anos e meio.

Na zona do euro, a indústria cresceu em dezembro ao maior ritmo desde meados de 2011, sobretudo na Alemanha e na Itália. Segundo a Markit, o PMI do bloco subiu de 51,6 pontos em novembro para 52,7 em dezembro. A exceção foi a França, com recuo de 48,4 para 47 pontos. "A esperança para o zona do euro é de que a recente melhor na confiança econômica encoraje os negócios a ponto de elevar a criação de empregos e os planos de investimentos", disse Howard Archer, economista da IHS Global Insight.

Na Ásia, o Japão registrou a maior expansão em sete anos e meio, enquanto na China o PMI HSBC/Markit recuou para 50,5.

Fonte: Valor
Por Reuters

SÃO PAULO - A inflação ao consumidor na zona do euro suavizou em setembro. O índice de preços teve alta de 1,1% no mês passado, em relação a um ano antes, depois de avançar 1,3% em agosto, no mesmo tipo de comparação. Em setembro de 2012, a taxa era positiva em 2,6%.

Na União Europeia, a inflação foi de 1,3% em setembro, perante um ano antes, seguindo alta de 1,5% em agosto. No nono mês de 2012, houve elevação de 2,7%.

No mês passado, as menores taxas anuais foram observadas na Bulgária, Grécia e Letônia, com deflação de 1,3%, 1% e 0,4%, respectivamente. As taxas mais altas, por sua vez, foram registradas no Reino Unido (2,7%), Estônia (2,6%) e Holanda (2,4%).

Na passagem de agosto para setembro, a inflação foi de 0,5% na região do euro e de 0,4% na União Europeia.

FONTE: VALOR

A duas semanas do leilão de rodovias que inaugura o novo programa de concessões da presidente Dilma Rousseff, marcado para o dia 18 de setembro, o governo já pode colocar a garrafa de champanhe na geladeira. Tudo indica que haverá forte disputa em torno

dos dois primeiros lotes de estradas oferecidos ao setor privado: a BR-262 e a BR-050.

Reservadamente, para não expor suas estratégias nos leilões, consórcios já montados e potenciais investidores ouvidos pelo Valor confirmam o apetite do mercado por esses ativos. O entusiasmo, no entanto, perde força quando se trata dos demais trechos incluídos no Programa de Investimentos em Logística (PIL): todas as outras rodovias são alvo de questionamento pelas empresas interessadas nas concessões.

Os dois lotes da BR-163 - um no Mato Grosso e outro no Mato Grosso do Sul - são objeto das maiores preocupações. A BR-101, na Bahia, também causa apreensão no mercado. Ela já tem leilão agendado para o dia 23 de outubro. Em outros dois trechos - o da BR-153 e o da BR-060 -, consórcios apontam diferenças significativas entre o fluxo de veículos detectado pelos estudos do governo e pelos seus próprios levantamentos. Poucos trabalham com a possibilidade de fracasso dos leilões, mas a aposta dos investidores é de um cenário de menor concorrência nas rodovias licitadas a partir de outubro.

Apesar do esforço do governo em aumentar a atratividade dos leilões e garantir uma tarifa módica para os usuários, o fantasma de baixa concorrência na maioria dos lotes pode levar a pedágios superiores até mesmo aos de estradas concedidas no governo Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff apostam na competição dos leilões para baixar as tarifas máximas fixadas nos editais. Vencerá cada disputa quem apresentar o menor lance.

Rodovias da primeira etapa de concessões federais, que incluem a Nova Dutra e a Ponte Rio-Niterói, têm tarifa média de R$ 8,90 por cada 100 quilômetros de percurso, conforme aponta relatório reservado da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Licitadas há mais de duas décadas, quando o país acabava de sair de um longo período de hiperinflação e ainda tinha pouca experiência nas concessões de infraestrutura, essas estradas têm pedágios que sempre foram criticados pelas administrações petistas. Agora, com exigências de altos investimentos nas duplicações em até cinco anos, as tarifas máximas dos leilões já ultrapassam os valores do passado.

O edital da BR-101, desenhado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), previa uma tarifa-teto com preço médio de pedágio que chegava a R$ 12,79 para cada 100 km. Após analisar as estimativas da agência, o Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu esse valor em 6,3%, para uma tarifa média de R$ 11,98.

"O resultado não poderia ser outro", avalia o coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos. "Quanto mais exigências você coloca, mais o preço do pedágio aumenta", diz. Campos lembra que as concessões feitas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2007 e 2009, envolviam rodovias já duplicadas ou com exigências de duplicação bem mais flexíveis que as atuais. "Isso barateou as tarifas, mas não resolveu os problemas de qualidade das estradas. Não deu certo."

O provável sucesso no leilão do dia 18 tende a desestimular o governo a fazer ajustes nos lotes seguintes

Em relatório distribuído recentemente a clientes, o banco Credit Suisse classifica como "atrativos" apenas as duas rodovias que serão leiloadas no dia 18, fazendo ressalvas para os demais trechos. "Os dois primeiros lotes aparentemente têm mais apelo", concorda o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte. Para ele, apesar do esforço do governo em melhorar o ambiente para os leilões, a deterioração do cenário econômico nos últimos meses levou investidores a recalibrar suas expectativas e desejar taxas de retorno ainda mais elevadas.

O Credit Suisse avaliou as demais rodovias como "desafiadoras", "razoáveis" ou "não atrativas". Para um executivo à frente de um dos consórcios, o provável sucesso no leilão do dia 18 tende a desestimular o governo a fazer ajustes nos lotes seguintes. "Vamos ficar com um discurso de empreiteiros gananciosos", resume, sob condição de anonimato.

A maior parte das dúvidas recai sobre a BR-163, que terá dois trechos repassados à iniciativa privada, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Para os investidores, o problema está na provável migração de parte dos caminhões em direção ao Norte do país, com a pavimentação da estrada até o município de Santarém (PA). A conclusão das obras está prevista para 2014. Esse trecho continuará sendo administrado pela União, sem cobrança de pedágio, o que pode tornar o escoamento de grãos por essa via uma alternativa mais barata aos produtores da região.

De acordo com consórcios privados, os estudos do governo desconsideraram esse efeito, "inflando" a projeção de demanda em até 7% no lote da BR-163 que corta o Mato Grosso. Outro fator que desanima investidores é a distância dos principais centros produtores de insumos como asfalto e cimento, o que acaba encarecendo o custo das obras.

No trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul soma-se a dificuldade de duplicar 847 quilômetros de rodovia em uma área que corta boa parte do Pantanal e sofre com cheias durante o período de chuvas.

No caso da BR-101, na Bahia, o temor dos consórcios é que haja "fuga" de caminhões e outros veículos comerciais para rotas alternativas que deverão ter pedágios mais baratos. Quase paralelamente à rodovia que será concedida, a BR-116 tem tarifa média abaixo de R$ 3 para cada 100 quilômetros, menos de um terço do preço-teto da estrada que irá a leilão em outubro. Com isso, investidores avaliam que o desvio de tráfego torna-se uma ameaça concreta à projeção de receitas.

Outras duas rodovias que serão leiloadas também apresentam diferenças entre o tráfego apontado atualmente pelos estudos do governo e a quantidade de veículos detectada pelas empresas. Essas diferenças chegam a quase 30% na BR-153, entre Anápolis (GO) e Palmas (TO), e também foram observadas no trecho que engloba a BR-060.

Conforme explicam fontes do setor privado e do governo, a diferença de números tem origem no fato de que as medições de tráfego foram feitas em curto espaço de tempo, em vez de captar a movimentação de veículos durante um ano inteiro. Para atenuar distorções, os estudos contratados pelo governo aplicaram um "fator de sazonalidade", a fim de simular as variações da demanda durante os períodos mais e menos movimentados. Para as autoridades envolvidas nos preparativos dos leilões, isso sempre vai gerar divergências, mas não há indícios de erros de cálculo que mereçam alterações de última hora. Só a BR-040 e a BR-116, cujos leilões foram cancelados no início deste ano, estão tendo estudos refeitos.

Os grandes grupos voltados às concessões de infraestrutura ainda têm um motivo para dividir suas atenções ou, segundo as palavras de seus executivos, adotar o critério de "seletividade" em suas apostas. Eles também estão de olho em projetos de portos e nos leilões dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). Temem, em caso de vitórias em mais de uma rodovia, comprometer seus balanços em garantias corporativas na obtenção de financiamentos bancários e ficar amarrados para novas disputas.

Fonte: Valor
Por Daniel Rittner e André Borges | De Brasília

A previsão era que 2013 seria "o ano" para os investimentos públicos no setor de transportes. Depois de um desempenho anêmico em 2012, período contaminado pelos escândalos de corrupção deflagrados um ano antes, no que ficou conhecido como "a faxina dos Transportes", este ano deveria ser o momento da retomada. A pedido do Valor, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez um balanço do desempenho dos investimentos realizados pela União no primeiro semestre deste ano. O resultado é frustrante.

Os dados usados são fornecidos pelo governo, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional. Entre janeiro e junho deste ano, o governo conseguiu executar somente 22,9% de tudo o que reservou para gastar com obras em rodovias neste ano. O orçamento autorizado para 2013 chega a R$ 13,092 bilhões, mas o valor efetivamente gasto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) só chegou a R$ 2,995 bilhões no período.

O resultado é inferior ao desempenho verificado no mesmo período do ano passado, quando o governo conseguiu executar 23,5% do orçamento de R$ 13,745 bilhões. É preciso destacar que, dos desembolsos realizados neste ano, quase 90% referem-se a pagamento de despesas realizadas em anos anteriores, ou seja, somente 10% está relacionado a novas obras.

A quitação de dívidas antigas também domina os pagamentos nas ferrovias da Valec. A estatal desembolsou R$ 679,4 milhões no primeiro semestre deste ano, o que equivale a 36% do valor total previsto para o ano. Desse montante, porém, quase 97% está atrelado a restos a pagar, ou seja, praticamente não houve desembolso de novas contratações.

"O que vemos claramente é que a expectativa que o governo tinha não se confirmou. Prometia-se uma forte execução pelas estatais neste ano, mas a realidade mostra cenário bem diferente", diz o coordenador de infraestrutura econômica do Ipea, Carlos Campos.

A situação não é diferente nos desembolsos para os portos e aeroportos ligados à União. Do ano passado para este ano, os recursos autorizados para os portos públicos e suas companhias docas saltaram de R$ 1,975 bilhão para R$ 2,388 bilhões. Por outro lado, a execução caiu de R$ 268,3 milhões verificados entre janeiro e junho de 2012, para apenas R$ 134,8 milhões neste ano, o que significa usar somente 5,6% de tudo o que está previsto para o ano. Na aviação civil, o orçamento anual manteve-se quase inalterado, com R$ 2,2 bilhões em caixa para investimentos, mas a execução, que chegou a 21,6% no primeiro semestre de 2012, caiu 12,7% neste ano.

Campos lista seis problemas que, historicamente, transformam o orçamento do Ministério dos Transportes em uma fantasia: ajustes frequentes de marcos regulatórios; projetos e contratos mal elaborados; intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU); dificuldades com licenciamento ambiental; problemas com desapropriações e legislação complexa, que leva a constantes recursos à Justiça.

O pico dos gastos com transportes, apontam os dados do Siafi, ocorreu no último ano do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, foram investidos R$ 17,5 bilhões para bancar obras de infraestrutura logística. Quando Lula assumiu o governo em 2003, Fernando Henrique Cardoso tinha desembolsado apenas R$ 5,3 bilhões para o setor no ano anterior.

Essa curva ascendente de investimentos, no entanto, é revertida a partir da gestão de Dilma Rousseff. Em 2011, o desembolso ficou em R$ 15,9 bilhões, caindo para R$ 12,8 bilhões no ano passado. O desempenho dos investimentos realizados neste primeiro semestre não dá espaço para uma perspectiva muito otimista para este ano, avalia o especialista do Ipea. "Não vemos perspectivas de mudanças no curto prazo. Tudo indica que 2013 vai repetir o desempenho do ano passado", afirma Campos.

Do lado do setor privado, os investimentos em transporte têm apresentado crescimento constante desde 2009, chegando a R$ 12,2 bilhões no ano passado. "Isso significa que, por ano, o Brasil tem alocado um total de R$ 25 bilhões em infraestrutura logística. É pouco, perto do necessário", diz Campos. "A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) tem afirmado que é necessário investir R$ 100 bilhões por ano para recuperar a malha do país", diz Campos.

Segundo o coordenador do Ipea, o Brasil tem investido 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor de transportes, enquanto os demais países do grupo dos Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) gastam, em média, entre 3,2% e 3,4% do PIB na melhoria logística. As novas concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos para o setor privado poderão elevar os investimentos em transportes em 2014, avalia o Ipea, com possibilidade de chegar a R$ 44,5 bilhões. "Ainda ficaríamos numa média de 1% do PIB. Isso demonstra como ainda temos que caminhar nessa área;"

Fonte: Valor

PEQUIM - A China atraiu US$ 8,5 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto (IED) em novembro, valor que superou em 2,35% o montante registrado no mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Comércio.

O valor superou o obtido em outubro deste ano, US$ 8,42 bilhões, que havia ficado 1,24% acima de outubro de 2012.

O IED acumulado entre janeiro e novembro cresceu 5,48% sobre o mesmo período de 2012, para US$ 105,5 bilhões.

Já os investimentos não financeiros realizados pela China no exterior cresceram 28,3% no acumulado entre janeiro e novembro em relação ao mesmo período do ano passado, para US$ 80,2 bilhões.

Fonte: Valor

Fabricante de ar condicionado vai investir R$ 115 milhões, diz Luiz Carlos Cabral

Depois de ensaiar a instalação de uma fábrica no Brasil por alguns anos, a indústria de ar condicionados japonesa Daikin acelerou seus planos para o país e está investindo R$ 115 milhões em duas unidades fabris, uma em Manaus (AM), com aporte inicial de R$ 100 milhões, e outra em Mogi das Cruzes (SP), com desembolso de R$ 15 milhões.

A companhia produz aparelhos de ar condicionado residenciais e comerciais e equipamentos e sistemas de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar para ambientes maiores e resolveu apressar a produção local após a elevação de impostos para importação de produtos de seu setor, no ano passado.

Segundo Luiz Carlos Cabral, vice-presidente executivo de Vendas da Daikin no Brasil, a elevação da alíquota de 14% para 25% inviabilizou a importação de alguns tipos de ar condicionados, como os splits frios residenciais. Esses produtos fazem parte da lista de itens com impostos de importação elevados pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em uma medida de proteção da indústria nacional.

"O importador sofre mais do que quem tem fábrica no país", disse Cabral. Ainda que a elevação do imposto deixe de vigorar, a empresa diz que a incerteza sobre eventuais novos aumentos justifica a decisão de acelerar a instalação das fábricas. A Daikin espera que a produção local corresponda por 30% de suas vendas em 2014 e 80% em 2016

A Daikin agora pretende se fortalecer rapidamente no mercado brasileiro, onde já atua há dois anos e meio com alguns produtos, e entrar em segmentos nos quais ainda não está presente. A ambição é assumir uma posição relevante no mercado em três anos. Cabral afirma que a empresa vê grande potencial no mercado brasileiro, que ainda representa pouco da receita global do grupo, de US$ 13,8 bilhões no ano passado e estimada em US$ 18 bilhões neste ano.

A associação que representa o setor no país, a Abrava, prevê faturamento de R$ 29 bilhões neste ano para a indústria de equipamentos e serviços de refrigeração, ventilação e aquecimento, 8% acima do valor do ano passado.

Em Mogi das Cruzes, a Daikin deu início à produção em agosto. Inicialmente, opera em um ritmo de duas mil máquinas ao ano, mas espera triplicar o volume em 2014. A companhia produz no local unidades de tratamento de ar, usadas em prédios industriais, administrativos e comerciais. Até então, não comercializava esses produtos no país, cujo mercado é liderado pela norte-americana Carrier, presente no Brasil há 30 anos. Em uma segunda etapa, pretende fabricar resfriadores de líquidos. A Daikin já vende estes produtos do Brasil, mas importa de suas unidades fabris na Itália e nos Estados Unidos.

Em Manaus, pretende começar a produzir equipamentos de refrigeração de menor porte, para residências e estabelecimentos comerciais, em junho do ano que vem, quando a unidade será inaugurada. O objetivo é terminar o ano fiscal de 2014, em março de 2015, com 80 mil unidades. No ano seguinte, com 12 meses inteiros, a meta é chegar a 160 mil unidades, segundo Cabral. "No mercado residencial, queremos pelo menos 15% de participação", diz.

A princípio, a Daikin fabricará na nova unidade os splits convencionais e de alta eficiência, que reduzem o consumo de energia. Em um segundo momento, com novos investimentos, pretende produzir também o VRV, sigla para volume refrigerante variável, que é um tipo de ar condicionado central criado pela empresa em 1982, no Japão.

As novas fábricas elevam de 150 para 700 o número de empregos diretos na companhia, segundo Cabral, e exigirão investimentos em venda dos produtos. No momento, a empresa estuda a instalação de centros de distribuição em locais estratégicos no Sudeste, no Norte e no Nordeste. A empresa tem cinco escritórios no país e no ano que vem, abrirá mais três, em Salvador, Brasília e Fortaleza.

Fonte: Valor

As exportações de bens e serviços dos Estados Unidos bateram um novo recorde em outubro, refletindo o aumento da competitividade da indústria americana e a recuperação moderada da economia global. As vendas externas atingiram US$ 192,9 bilhões , 1,8% a mais do que em setembro, na série livre de influências sazonais. Com essa alta das exportações e importações praticamente estáveis, o déficit comercial caiu 5,4%, para US$ 40,6 bilhões. As vendas de petróleo também tiveram alta forte.

O aumento de 6,8% das exportações de bens de consumo, excluindo veículos, evidencia o bom momento da indústria americana. Com ganhos de competitividade decorrentes de fatores como a energia barata, devido aos baixos preços baixos do gás natural, e aos custos salariais sob controle, o setor manufatureiro vive um renascimento nos EUA.

Para Jennifer Lee, economista-sênior da BMO Capital Markets, a indústria mais competitiva é de fato um dos motivos para o avanço das exportações americanas. Ela cita também a moeda mais desvalorizada, observando que a taxa de câmbio, ajustada pela inflação dos principais parceiros comerciais dos EUA, se depreciou pelo terceiro mês seguido. Com isso, os produtos americanos ficam mais baratos.

Jennifer destaca também o efeito da retomada da economia global sobre as exportações dos EUA. Ainda que gradual, a Europa deixou o pior momento para trás, e alguns indicadores econômicos chineses têm sido positivos. Em outubro, as vendas externas dos EUA para a União Europeia ficaram quase 7% acima das registradas no mesmo mês do ano passado (não há números com ajuste sazonal para fazer a comparação adequada com o mês imediatamente anterior).

Para a China, a alta foi ainda mais forte, superando 20%, o que levou as exportações para o país asiático a alcançarem o recorde mensal de US$ 13,1 bilhões. Ainda assim, os EUA tiveram um déficit de US$ 28,9 bilhões nas transações de bens e serviços com a China. Esse rombo tem diminuído, porém - há um ano, tinha ficado em US$ 29,4 bilhões.

Para a economista da BMO, os sinais da retomada da economia global são encorajadores para as exportações americanas. "O comércio exterior pode contribuir positivamente para o crescimento dos EUA no quarto trimestre", acredita ela. Também vão bem as vendas americanas para o Canadá e o México, os dois parceiros no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês), Em outubro, as vendas para esses dois países foram de US$ 48 bilhões, 4% acima do registrado 12 meses antes.

As vendas de insumos e materiais industriais também tiveram uma alta significativa em outubro, de quase 5% em relação a setembro. Os produtos de petróleo, que fazem parte dessa categoria, subiram 6%. Os EUA vivem um boom no setor, com a produção crescendo a taxas expressivas, com grande destaque para o petróleo de xisto. Com isso, diminui o déficit desse item na balança comercial, já que o país também reduz as suas necessidades de importar a commodity. "O déficit do petróleo tem em geral declinado, e é o principal motivo para a redução do déficit total desde o começo de 2012", como diz o economista Bill McBride, no influente blog Calculated Risk.

McBride também destaca o bom momento das exportações americanas. "Elas estão 16% acima do pico atingido antes da recessão e 5% superiores ao nível de outubro de 2012", escreveu ele. As importações, por sua vez, estão um pouco acima do nível máximo alcançado antes da recessão, e 4% acima de outubro do ano passado. "De modo geral, parece que o comércio exterior está se recuperando um pouco novamente", avalia ele.

De janeiro a outubro deste ano, o déficit comercial americano ficou em US$ 402,1 bilhões, mais de 10% abaixo dos quase US$ 450 bilhões do mesmo período de 2012. Ainda que elevados, os números atuais mostram que o país deixou no passado os rombos comerciais recordes. Em 2006, por exemplo, o buraco superou US$ 750 bilhões.

Fonte: Valor

O Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação, disse na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele confirmou que o governo estuda antecipar a redução das alíquotas, que ocorreria em setembro, para compensar os efeitos da alta do dólar nas últimas semanas.

Em setembro de 2012, o governo elevou a tarifa sobre insumos como aço, fertilizante, produtos químicos, vidros e laminados por 12 meses para estimular a produção nacional dessas matérias-primas e facilitar a competição com os importados. No entanto, segundo Mantega, o dólar mais caro diminuiu a necessidade da medida protecionista.

"O dólar está flutuando, mas, neste momento, está mais valorizado do que naquela época [setembro do ano passado]. Desta maneira, ele acaba criando uma defesa natural para esse tipo de insumo", disse o ministro. Segundo ele, ainda não se definiu qual será a redução das alíquotas. "Isso vai depender do comportamento do dólar e será discutido com cada setor", acrescentou.

O ministro ressaltou que a medida não será imediata e que o governo precisa ainda verificar em qual nível a moeda norte-americana vai se estabelecer com as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed), aumente os juros e reduza as injeções de dólares na maior economia do planeta. "Vamos observar. Daqui até setembro, vamos ver se o dólar se fixa em outro patamar e, a partir disso, vamos definir para onde vai o Imposto de Importação", explicou.

Em relação à inflação, Mantega disse que, quando o governo decidiu aumentar as tarifas dos insumos importados, negociou com os setores o compromisso de que os empresários nacionais não elevariam os preços. "Dois fenômenos aconteceram. Primeiro, algumas empresas reajustaram os preços de fato [descumprindo o acordo]. Segundo, a turbulência causada pelo Fed está desvalorizando o real", declarou.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

SÃO PAULO  -  A Marfrig Alimentos S.A. informou hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a nova estrutura organizacional de sua divisão Marfrig Beef, que entra em vigor a partir de 1º de setembro. Segundo o comunicado, a área será dividida em duas unidades operacionais: Brasil e Cone Sul.

A divisão de negócios, que era comandada por James Cruden, não terá mais CEO.

Na nova estrutura, Andrew Murchie manterá sua posição de CEO da Marfrig Beef Brasil e Martín Secco assumirá como CEO da Marfrig Beef Cone Sul (que reúne as operações na Argentina, Chile, Uruguai, Rio Grande do Sul e Pampeano).

De acordo a empresa, os executivos vão se reportar diretamente a Sérgio Rial, que, até 1º de janeiro de 2014, deve assumir como diretor-presidente do grupo Marfrig no lugar do fundador Marcos Molina, que ficará na presidência do conselho de administração do grupo. Ainda conforme o comunicado, James Cruden, que irá se aposentar, fica no cargo até 31 de agosto,

A Marfrig informou ainda que o formato de divulgação das informações financeiras manterá o atual padrão, com dados da divisão Marfrig Beef.

Fonte: Valor

BRASÍLIA  -  As exportações brasileiras em agosto aumentaram na comparação com igual mês do ano passado na maior parte dos blocos econômicos listados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Avançaram as vendas para os Estados Unidos, com alta de 0,7%; para a África, com expansão de 4,8%; e para a Europa Oriental, com aumento de 6,3% nas exportações brasileiras para a região.

Para a Ásia, foi verificado um avanço de 9,1% nas exportações em agosto, sendo que, para a China, a alta foi de 23,3%.

Alguns países e blocos compraram menos produtos brasileiros em agosto, na comparação com igual mês do ano passado. Foi o caso da União Europeia, para onde as vendas caíram 10,9%, e Oriente Médio, com queda de 15,8%.

Os embarques de bens nacionais para América Latina e Caribe ficaram 4,4% menores na mesma comparação, sendo que, para o Mercosul, houve um aumento de 8,1%, incluindo a alta de 13,7% no caso da Argentina.

As comparações divulgadas nesta segunda-feira, 2, pelo Mdic são pelo método de média diária, que considera os dias úteis em cada período.

Fonte: (Thiago Resende e Lucas Marchesini | Valor)

O Mercosul já avisou a União Europeia (UE) que o acordo birregional de livre comércio precisará ter diferentes velocidades de liberalização por causa de seu sócio mais recente, a Venezuela, conforme o Valor apurou. Formalmente, o Mercosul mencionou há algum tempo aos europeus somente a situação da Venezuela, que ainda está aderindo à Tarifa Externa Comum (TEC) e necessitará mais prazo para abrir seu mercado no âmbito de um futuro acordo entre os dois blocos.

No entanto, prospera o sentimento entre importantes negociadores sobre a importância da fórmula pela qual os membros do Mercosul aderem a um conjunto comum de regras na negociação com a União Europeia, mas adotam compromissos de liberalização mais rápidos ou mais lentos, algo possível inclusive pela falta de harmonização da TEC. Essa flexibilidade é considerada inevitável por esses negociadores, até por causa da persistente resistência da Argentina a compromissos de abrir seu mercado.

Por isso, o Brasil vem sinalizando no Mercosul que está disposto, se o vizinho portenho "precisar", a considerar formalmente a velocidade diferenciada no acordo com os europeus. A ideia é dar conforto para os argentinos protegerem por mais tempo seus setores sensíveis e, ao mesmo tempo, não impedir o acordo e prejudicar os sócios do bloco. O que interessa mais aos europeus é o mercado brasileiro, mas a UE não quer ser vista como enfraquecedora do Mercosul. Assim, é o bloco do cone sul que precisará formalizar a proposta de velocidade variada.

"A importância dessa fórmula é a chave para as negociações UE-Mercosul serem retomadas de maneira séria", diz o professor Alfredo Valladão, do Instituto de Estudos Políticos (Sciences Po) de Paris e presidente do conselho consultivo da UE-Brasil, entidade que há tempos propôs alternativas para a negociação sair do impasse. "Agora a questão é se a Argentina aceita essa fórmula ser aplicada no acordo com os europeus".

Na verdade, tanto a UE como o próprio Mercosul já têm acordos com aplicação variada de liberalização de seus mercados. Pelos entendimentos que o Mercosul tem com parceiros na América Latina, como Colômbia e Peru, cada membro do bloco assumiu calendário diferenciado de redução de tarifa de importação. Igualmente no acordo entre Mercosul e Índia, na fase final o Paraguai reclamou que não tinha obtido nada. Os indianos abriram uma cota tarifária (importação de determinada quantidade com tarifa menor) para soja paraguaia.

Para a negociação com a UE, o Mercosul precisa completar sua oferta de abertura do mercado. O Uruguai já teria sua proposta, o Brasil espera aprovar a sua no dia 28 na Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a Argentina avisou que entrega sua oferta em setembro. Depois o Mercosul se reunirá para harmonizar uma proposta, provavelmente após as eleições na Argentina no fim de outubro.

Para se dar uma ideia do interesse por acordo comercial no Mercosul, basta ver uma tentativa mais modesta, com o Canadá. Foi aberto um "diálogo exploratório" que produziu um roteiro possível para negociação. Cada país ficou de analisar seu interesse. Até agora, apenas Brasil e Uruguai declararam que estão prontos a negociar. Por conta do pouco entusiasmo argentina, agora o próprio Canadá parece estar em dúvidas.

Por outro lado, o Paraguai, suspenso do Mercosul, procura no momento acelerar negociação com a Aliança do Pacífico (Colômbia, México, Peru, Chile e agora Costa Rica). Assim, quando voltar ao Mercosul poderá estar também em outro acordo na região.

Fonte: Valor
Por Assis Moreira | De Genebra

TÓQUIO  -  As exportações do Japão cresceram 18,4% em novembro ante o mesmo mês do ano passado , para 5,091 trilhões de ienes, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério de Finanças. Foi o nono mês consecutivo de expansão das vendas realizadas ao exterior, com o desempenho das exportações de produtos industrializados tendo sido alavancado pelo enfraquecimento do iene, em meio às políticas de estímulo monetário implementadas pelo Banco do Japão desde abril.

O desempenho das exportações japonesas é essencial para a perspectiva econômica do país, tendo em vista que o aumento da alíquota de tributação do consumo, em abril de 2014, deve afetar o consumo doméstico, que tem sido uma variável fundamental da recuperação do Japão.

O crescimento das exportações em novembro foi superior à mediana das estimativas dos economistas ouvidos pela Dow Jones Newswires, que apontava uma expansão de 17,3% para o período. Em termos de volume, um indicador visto como mais significativo do desempenho das exportações, o crescimento foi de 6,1% - o segundo mês consecutivo de ganho -, após um avanço de 4,4% em outubro. O aumento do volume de exportações em novembro foi o mais acentuado desde maio de 2012.

Apesar do bom desempenho das exportações, a balança comercial japonesa apresentou déficit em novembro, pelo 17º mês consecutivo. O déficit do mês foi de 1,293 trilhão de ienes, em alta de 35,1% ante novembro do ano passado – valor recorde para novembro desde o início da série histórica, em 1979. A estimativa de déficit dos economistas pa ra o mês, contudo, era ainda maior: um resultado negativo de 1,336 trilhão de ienes.

Os custos de importação de insumos energéticos continuam a pressionar a balança comercial japonesa, desde que o país decidiu manter fora de operação as usinas nucleares do país, em razão de preocupações desencadeadas pelo efeito do terremoto de março de 2011 sobre a usina de Fukushima. O déficit comercial do Japão entre janeiro e novembro já supera a marca de 10 trilhões de ienes, bem acima do déficit recorde, verificado no ano passado, de 6,375 trilhões de ien es.

Em novembro, as importações japonesas, como um todo, cresceram 21,1% ante o mesmo mês do ano passado.

Fonte: Valor
Por Dow Jones Newswires | Valor

Decepção dos produtores com os resultados obtidos na safrinha de milho do ciclo 2012/13 reforça a opção pela soja.

A poucas semanas do início do plantio de verão da safra de grãos de 2013/14 no Paraná, o perfil do novo ciclo começa a ganhar contornos mais nítidos.

A expectativa dos produtores é que a área de soja avance sobre a de milho, já que em 2012/13 o cereal acabou "espremido" por uma oferta ampla, preços baixos e custos elevados para o escoamento da colheita.

Na safra de verão 2012/13, os agricultores paranaenses colheram 7,1 milhões de toneladas de milho, com a saca de 60 quilos negociada entre R$ 22 e R$ 23. Na safra de inverno, mais robusta, foram colhidas 10,9 milhões de toneladas, mas a cotação média caiu para R$ 17,50 por saca, patamar próximo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal, de R$ 17,46.

Segundo Flávio Turra, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), a confirmação desse cenário de menor aposta no milho depende dos preços nas próximas semanas, mas o fato é que os ganhos mais polpudos da soja na última temporada serão o fiel da balança. "Na safra 2012/13, o preço da soja pago ao produtor ficou entre R$ 55 e R$ 56 por saca no Estado, enquanto o custo operacional variou de R$ 38 a R$ 40, o que resultou em uma margem bem razoável", diz.

Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita brasileira de grãos totalizou cerca de 186 milhões de toneladas em 2012/13 - 37,3 milhões no Paraná, segundo maior produtor do país, atrás de Mato Grosso. A temporada 2013/14 já começou no Estado, onde a colheita de trigo está no início e a produção tende a ser cerca de 30% menor por conta das geadas de julho. Em todo o país, a expectativa é que a produção de grãos em 2013/14 alcance 200 milhões de toneladas, capitaneada pela soja.

Diferentemente de Mato Grosso, onde grandes produtores e empresas agrícolas são os protagonistas no campo, no Paraná esse papel cabe às cooperativas. Uma das maiores do Estado, a Cocamar, com sede em Maringá, prevê aumento de 2% no plantio de soja em sua área de atuação, para 636 mil hectares. Emerson Nunes, coordenador técnico de culturas anuais, explica que o avanço não será maior porque a Cocamar atua em áreas "bem estabilizadas", sem tanto potencial de crescimento - o plantio de milho já representa menos de 20 mil hectares no plantio de verão da cooperativa.

A tendência, porém, é que os produtores também tenham margens menores com a soja. A Cocamar prevê uma rentabilidade de cerca de R$ 1.700 por hectare em 2013/14, ligeiramente abaixo dos R$ 1.730 da safra anterior - isso caso a oleaginosa permaneça em R$ 60 por saca, em média. Conforme Turra, da Ocepar, os preços talvez fiquem mais perto de R$ 50 do que de R$ 60 e os custos devem subir, mas nada capaz de impedir uma boa lucratividade.

Para o milho o cenário ainda é turvo, mas as perspectivas iniciais são pessimistas, especialmente após os resultados da safrinha de inverno de 2012/13, cuja colheita já está no fim. Para efeito de comparação, os ganhos contabilizados pelos cooperados da Cocamar com a segunda safra de milho vão recuar de R$ 1.030 por hectare, em 2012, para R$ 548,00 este ano.

Marcelo Garrido, economista do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Paraná, lembra que cresce também a expectativa que o plantio de feijão avance no Estado. "O preço do feijão no último ano tem se estabilizado em patamares elevados, o que pode fazer o grão concorrer por áreas antes ocupadas pelo milho", previu. Na safra 2012/13, a colheita da primeira safra paranaense de feijão totalizou 300,6 mil toneladas, 14% menos que no ciclo anterior.

Além das disputas por área entre os grãos, questões relacionadas à infraestrutura seguem no radar dos produtores do Paraná. Embora o Estado tenha custos logísticos inferiores aos de Mato Grosso - uma vantagem competitiva importante, favorecida pelo porto de Paranaguá -, a escassez de armazenagem pode trazer transtornos na próxima safra.

A capacidade de armazenagem no Paraná é de 28 milhões de toneladas e o Estado tem déficit de 10 milhões, administrável em safras "normais". "Mas, se houver uma retenção grande do milho da safrinha, podemos ter dificuldades para armazenar a safra de verão", alerta Turra.

Não por acaso, a Coamo, maior cooperativa da América Latina, com sede em Campo Mourão, anunciou nesta semana investimentos de R$ 465 milhões até 2015 para modernizar e ampliar 67 unidades, para reduzir o déficit de armazenagem e agilizar o recebimento de produtos. Com os recursos, também serão erguidas quatro novas unidades.

Em recente entrevista ao Valor, José Aroldo Gallassini, presidente da Coamo, previu que esses investimentos elevarão em quase 10% a capacidade de armazenagem do grupo. Hoje, a cooperativa pode estocar 84 milhões de sacas. "Esse aumento é para evitarmos aluguel de armazém e remoção de produto na época em que o frete está nas alturas".

Na comercialização, a lentidão é notória no Paraná. Além da baixa liquidez do milho, as vendas antecipadas de soja estão atrasadas. Até agora, a Cocamar negociou 10% do que deverá colher no início do ano que vem, ante 20% na mesma época de 2012. Em parte, o atraso reflete a possibilidade de os preços do grão subirem com as adversidades que marcam o fim do desenvolvimento das lavouras da safra 2013/14 nos EUA. Mas, para as próximas semanas e meses, a tendência é de baixa.

Já o clima tende a se manter "neutro" durante o plantio de grãos, sem influência de La Niña ou El Niño. "Os mapas não apontam secas prolongadas, de 50 ou 60 dias. Mas haverá períodos de estiagem, intercalados com chuvas de média a forte intensidade", afirma Garrido, do Deral.

Fonte: valor
Por Mariana Caetano | De São Paulo

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2013 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO / DOU de 19/07/2013 (nº 138, Seção 1, pág. 3)

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo nº 21000.003073/2013-56, resolve:

Art. 1º - Alterar o art. 1º da Instrução Normativa nº 6, de 22 de fevereiro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Declarar os Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Goiás, de Tocantins, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe, de Rondônia, do Acre, o Distrito Federal e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, Canutama e Lábrea do Estado do Amazonas, como zona livre de Peste Suína Clássica - PSC." (NR)

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ANDRADE

BRASÍLIA  -  O Ministério dos Transportes informou, em levantamento divulgado na tarde desta quinta-feira (26), que 28 trechos de rodovias federais estão com interdições parcial ou total em consequência das fortes chuvas dos últimos dias. Ao todo, 35 trechos de rodovias federais foram afetados, mas sete já tiveram o trânsito de veículos liberado.

O estado do Espírito Santo soma o maior número de interdições (16), com apenas dois trecho liberados até agora. Minas Gerais registrou 15 bloqueios, mas quatro deles já tiveram o fluxo liberado. Três trechos na Bahia ainda estão interditados e um, no Rio de Janeiro, já foi liberado.

Entre os problemas registrados estão alagamentos, erosão, quebra de barreira e rompimento da rodovia causado por enxurradas. Em alguns trechos, equipes do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão trabalhando no reparo e em desvios.

Fonte: Valor
Por Rafael Bitencourt

País vizinho anunciou o cumprimento dos requisitos fitossanitários para exportação da fruta. O Brasil é o terceiro maior produtor de banana do mundo, com produção de 7,5 milhões de toneladas por ano, atrás da Índia e da China

O Ministério da Agricultura estuda um meio para barrar ou ao menos adiar a importação de banana do Equador. O ministro Antônio Andrade propôs uma articulação com os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e das Relações Exteriores (MRE) para impedir a entrada imediata dos produtores do país nomercado do Brasil. O país vizinho anunciou ter cumprido osrequisitos fitossanitários que o tornam apto a exportar a fruta para o Brasil, de acordo com o que prevê a Organização Mundial do Comércio (OMC), e pressiona as autoridades brasileiras para liberar e entrada do fruto.=

Os bananicultores nacionais alegam que, além de ter a produção subsidiada pelo governo, a fruta equatoriana é portadora de doenças que podem causar grandes estragos à produção do Brasil. Um relatório técnico apresentado a Andrade alerta para o risco da importação de pelo menos seis pragas de efeitos devastadores para a cultura no País, além de um fungo altamente resistente aos pesticidas aplicados no controle da sigatoka-negra, doença já instalada no Brasil. Os bananais do Equador recebem 40 pulverizações com defensivos químicos por ano, quatro vezes mais que os brasileiros.

Nesta quinta-feira (11/7), o ministro da Agricultura recebeu representantes da Confederação Nacional de Bananicultores (Conaban) e de associações de produtores do Vale do Ribeira, em São Paulo, e de Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia. De acordo com Sandra Kennedy, do Consórcio de Segurança Alimentar do Vale do Ribeira (Consad), Andrade dispôs-se a discutir com outros ministérios formas de impedir a entrada da fruta equatoriana. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), presente no encontro, agendou audiência com o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, entre 6 e 9 de agosto.

Segundo a Conaban, embora o Equador seja o maior exportador de banana do mundo, apenas cinco empresas multinacionais controlam 80% do comércio internacional da fruta, monopolizando a produção e o comércio daquele país. "Liberar o mercado brasileiro irá beneficiar, exclusivamente, as trades norte-americanas e os varejistas brasileiros", alerta o pesquisador Wilson da Silva Moraes, especialista em fitopatologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Conforme Moraes ele, o Brasil tem investido em tecnologias já praticadas pelos países exportadores como Equador, Costa Rica e Colômbia, na busca do aumento crescente de exportação de bananas.

Em manifesto, a Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar) afirma que a entrada da banana do Equador causará desequilíbrio econômico e financeiro nas regiões produtoras nacionais, pois a produção do país é baseada na exploração de mão de obra, até mesmo infantil. Na análise do secretário executivo da Abavar, Ronnei Lima do Nascimento, a banana do Equador pode chegar a São Paulo, maior centro consumidor, a preço menor do que a produzida no Vale do Ribeira. "Será um desastre para a economia da região", prevê. O Vale responde por 70% da produção paulista de banana, de 1,2 milhão de toneladas, e a cultura está em pequenas propriedades.

O Brasil é o terceiro maior produtor de banana do mundo, com produção de 7,5 milhões de toneladas por ano, atrás da Índia e da China. São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará, Ceará e Pernambuco são responsáveis por 74% da produção brasileira. No País, são cultivados cerca de 500 mil hectares e estima-se que a fruta gere 520 milempregos diretos e dois milhões indiretos.

Fonte: Estadão Conteúdo

Agosto sem desgosto. Com a segunda alta seguida e certo descolamento do Ibovespa, o principal índice da bolsa brasileira, a Carteira Valor voltou ao campo positivo em 2013.

Ao registrar valorização de 6,5% em agosto, o portfólio passou a apurar ganho de 1,7%

no acumulado do ano e de 21,4% em 12 meses.

O Ibovespa também cravou a segunda alta de 2013, ao subir 3,7% e retomar os 50 mil pontos, mas ainda tinha perda de quase 18% no ano até o último dia 30.

Diante do desempenho mais favorável no início deste segundo semestre, as indicações para a carteira neste mês reforçaram um viés defensivo, com a entrada de três papéis: CCR, Cemig e Ultrapar. Empresas mais voltadas à cena doméstica concentram as atenções no portfólio, que segue com destaque para o setor financeiro, com três integrantes: BB Seguridade, Cetip e Itaú Unibanco, única companhia presente na carteira desde o início do ano.

Educação e consumo também marcam presença, com a manutenção das recomendações de Kroton e Hypermarcas. E, para completar, duas exportadoras - Vale e BRF - seguiram entre os destaques deste mês, mesmo após subirem mais de 10% cada em agosto. Desde julho de 2008, quando 27 companhias foram indicadas pelas corretoras, o portfólio não era tão concentrado. Para este mês de setembro, apenas 28 empresas figuraram dentre as recomendações.

A retomada do mercado brasileiro ainda é vista com cautela e muito atrelada a uma recuperação técnica, em meio às oportunidades de encontrar pechinchas seletivamente. A queda no ano das bolsas americanas vista em agosto reforçou uma perspectiva ainda conservadora para a Bovespa.

Para a Bradesco Corretora, a bolsa brasileira hoje parece melhor em relação a outros mercados emergentes. Contudo, avalia a corretora em relatório, ainda é cedo para apostar em uma melhora mais consistente em termos de lucros corporativos. Pelo contrário, a Bradesco ressalta que não se pode descartar revisões para baixo nos lucros projetados, e assim permanece focada em uma estratégia de seletividade dos ativos.

Além de acompanhar as tensões na Síria, em setembro, os mercados estarão de olho principalmente na reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), nos dias 17 e 18. O foco principal continua em saber se a autoridade monetária vai começar a retirar os estímulos econômicos neste mês e quais serão as consequências dessa decisão sobre os mercados.

Enquanto a dúvida não é sanada, analistas reforçam a visão sobre empresas mais defensivas. E no mês que marca um ano das medidas do governo federal para o setor elétrico, chama atenção a entrada de Cemig na Carteira Valor. Segundo Roberto Indech, responsável pela área de estratégia da Octo Investimentos, após os eventos que tanto pesaram sobre os papéis da companhia mineira - como o anúncio de redução das tarifas de energia em 2012, que gerou o início de uma negociação das concessões a vencer no curto prazo de três das principais usinas do grupo, e o processo de revisão tarifária na área de distribuição -, os preços voltaram a justificar a recomendação.

A Octo justifica a escolha citando uma queda menor que a esperada na receita por conta da revisão tarifária; a redução de Ebitda recorrente pela perda eventual da concessão das três usinas também abaixo das estimativas da companhia; uma política de distribuição de dividendos de pelo menos 50% do lucro líquido; a continuação de avaliação de novos negócios com vistas à expansão via aquisições; e baixo risco de desvalorização diante da quedas das ações nos últimos meses. Em agosto, os papéis da Cemig caíram 10,8%.

A CCR é outra novata na carteira do mês. A Planner Corretora está otimista com a ação, após uma baixa (-3,1%) sem razões em agosto. A casa espera um melhor resultado no terceiro trimestre, em função do crescimento orgânico e do início da cobrança de pedágio dos eixos suspensos de caminhões, que começou a vigorar em São Paulo ao fim de julho. A Planner ainda cita a compensação acordada com o governo do mesmo estado pela proibição de alta na tarifa dos pedágios no segundo trimestre.

E para completar o grupo das entrantes, os papéis da Ultrapar também ficaram em evidência. "A Ultrapar tem se mostrado uma companhia mais resiliente em um cenário de incerteza para o mercado interno", afirma Felipe Ruppenthal, analista da Geração Futuro. Além da forte demanda pelos produtos da empresa, o analista aponta como pontos positivos condições financeiras sólidas, com baixo endividamento.

Fonte: Valor
Fonte: Por Beatriz Cutait e Luciana Seabra | De São Paulo

O nigeriano Aliko Dangote, que tem uma fortuna avaliada em US$ 20 bilhões.

Na Nigéria, é difícil não dar dinheiro para o homem mais rico da África. Você usa açúcar? São grandes as chances de ele ter sido processado na refinaria de Aliko Dangote em Lagos, a segunda maior do mundo. Sal? O descendente de 56 anos de uma famosa família de comerciantes do norte da Nigéria também trabalha com o produto, com uma fatia de 60% do mercado.

As pessoas cozinham com farinha de trigo Dangote, comem espagueti Dangote com sucos de frutos produzidos por ele e moram em casas construídas com cimento Dangote. Ao longo de 35 anos, os nairas [a moeda local] gastos por 160 milhões de nigerianos com os produtos de Dangote só aumentaram: hoje, esse workaholic de fala mansa tem uma fortuna avaliada em US$ 20 bilhões, segundo o Índice de Bilionários da Bloomberg.

Além de seu patrimônio, o fato mais notável sobre Dangote é que, ao contrário de alguns dos magnatas que frequentam os campos de polo e os iate clubes de Lagos, ele fez sua fortuna com um envolvimento mínimo no obscuro setor de petróleo do país.

Na semana passada Dangote assinou um empréstimo de US$ 3,3 bilhões com bancos locais e estrangeiros, em parte para financiar uma enorme refinaria de petróleo. A unidade, com capacidade de processamento de 400 mil barris/dia, irá mais que dobrar a capacidade de refino do país quanto estiver concluída, em 2016.

As quatro refinarias estatais hoje existentes podem, em tese, refinar de 445 mil barris/dia, mas a produção é sempre menor que a metade disso por causa da manutenção ruim. O resultado é que o maior produtor de petróleo da África exporta óleo bruto e importa a maior parte da gasolina e do diesel a preços globais. O governo nigeriano gasta bilhões de dólares em subsídios para manter os preços baixos nos postos.

O absurdo da situação é percebido por poucos nigerianos, mas um grupo de empresários e políticos aliados que ganham fortunas importando combustíveis (e fraudando o programa de subsídios) vem frustrando os esforços de ampliação da capacidade de refino. Se o histórico de Dangote serve de alguma coisa, é uma boa aposta afirmar que ele será bem sucedido onde outros fracassaram.

Dangote gosta de cultivar relações com os governantes da Nigéria, militares e civis. A política econômica vem trabalhando a seu favor, com a proibição das importações coincidindo com o aumento de sua capacidade de fabricação em vários setores, como o de cimento. Imediatamente após a cerimônia de assinatura do empréstimo, na semana passada, Dangote dirigiu-se ao palacete presidencial para tirar fotografias com o presidente nigeriano, Goodluck Jonathan.

Dangote então embarcou em seu jatinho particular e voou para o Quênia para uma conferência. Ele atualmente passa grande parte de seu tempo no ar, enquanto amplia seu império cimenteiro para outros 14 países da África. E pretende também entrar em outros mercados, incluindo o Iraque e Mianmar.

Mesmo assim, ele continua bastante enraizado na Nigéria, onde mantém uma residência em Victoria Island, o distrito financeiro da cidade de Lagos. Sua disposição para o trabalho é lendária: ele começa seu dia às 4h30 e com frequência trabalha até a meia-noite.

Num país onde a riqueza é sempre ostentada, Dangote está longe de ser ostentoso. A sede de suas empresas, que fica ao lado de um viaduto, é bem modesta. Isso faz dele um enigma, pois está claro que o que o motiva é o dinheiro. Quando perguntaram ao homem mais rico da África se ele poderia se tornar o homem mais rico do mundo, ele respondeu: "Por que não?".

Amigos de Dangote afirmam que o que mais o motiva não é algo tangível como o dinheiro. É seu desejo de vencer e, como sugere a pequena placa sobre sua mesa, onde se lê "Nada é impossível", sua vontade de provar que as pessoas estão erradas.

Fonte: Valor
Por Xan Rice | Financial Times

A Espanha pode ter saído da recessão a tempo do Natal, mas economistas avisam que o país, cuja população ainda está duplamente pressionada pelo alto endividamento e pelo desemprego maciço, vai continuar dependendo muito das das exportações em 2014.

As vendas no varejo ainda estão 25% abaixo do que estavam antes de a Espanha entrar em crise econômica, há mais de cinco anos. Alguns donos de lojas dizem ver poucas mudanças no comportamento do consumidor até agora.

"Estamos vendendo menos do que nesta época no ano passado. Simplesmente não há clientes, e os que vêm buscam só os produtos mais baratos", reclama Tomás Miguel, dono de uma loja de presentes e prataria em Burgos, cidade no norte da Espanha, famosa por sua catedral gótica e pela sua "morcilla", o chouriço em espanhol.

A frustração que se sente por trás das caixas registradoras das lojas de Burgos é reflexo de um problema mais amplo da economia espanhola. Até agora, a recuperação vem sendo alimentada quase exclusivamente pelo aumento das exportações, com a demanda doméstica agindo como um freio para o crescimento.

O avanço nas vendas externas foi forte o suficiente para tirar a Espanha da recessão no terceiro trimestre e deu confiança às empresas para começar a investir em fábricas e maquinário. Economistas, porém, alertam que o país ficará preso a um crescimento, na melhor hipótese, anêmico, caso a demanda doméstica continue tão fraca como agora.

Há sinais de esperança. De acordo com o Banco da Espanha, a autoridade monetária do país, o declínio no consumo total diminuiu no terceiro trimestre. As vendas varejistas subiram 2,1% em setembro, na comparação anual, primeiro aumento do tipo em mais de três anos, mas voltaram a cair em território negativo em outubro. A confiança dos consumidores mostrou forte retomada, e as vendas de carros - beneficiadas por subsídio estatal - também estão em alta.

O diretor-geral da associação de lojas de departamento e redes varejistas da Espanha, Javier Millán-Astray, destaca que as vendas no primeiro grande fim de semana de compras da temporada de festas de fim de ano avançaram 8% em comparação às de 2012. Sua previsão é de alta de 6% a 7% nas vendas de Natal este ano em relação às do ano passado.

"Vimos uma mudança na tendência desde agosto", disse Millán-Astray. "As vendas ainda estão em queda, mas os declínios são bem menores do que antes. E a verdade é que o primeiro fim de semana da temporada de Natal foi muito melhor do que no ano anterior."

Outros, contudo, acham que os ingredientes para uma alta sustentável no consumo e demanda domésticos simplesmente não estão presentes: o desemprego parou de aumentar, mas continua teimosamente elevado, em mais de 25%; os salários, em termos reais, estão em queda, e muitas famílias têm dificuldade para pagar seus financiamento imobiliários e outras dívidas acumuladas durante os anos de prosperidade.

"A realidade econômica ainda é muito dura para as famílias espanholas", diz o professor Josep Valls, da faculdade de administração Esade. "Os índices de pobreza não vêm cedendo e os níveis de desemprego não estão caindo."

O professor argumenta que o consumo também é contido por mudanças mais profundas no comportamento do consumidor: "Há muito menos compras por impulso do que antes e mais consumidores que tomam suas decisões de compra com base no preço."

"Quando as pessoas compram presentes, procuram pelo que é útil, em vez do superficial, e por pechinchas e descontos especiais. Isso é uma grande mudança em comparação [...] a antes da crise."

A mudança soa bastante familiar para Virtus, em Burgos: "Clientes que costumavam gastar € 100 em um perfume para o Natal, agora, gastam apenas € 70."

Economistas ressaltam, no entanto, que o consumo privado é só um componente da demanda doméstica. Uma alta modesta no gasto dos consumidores, dizem, pode não bastar para compensar o declínio nos gastos do governo e a contínua queda dos investimentos no mercado imobiliário.

Miguel Cardoso, economista-chefe do BBA para a Espanha, diz que os consumidores sentem-se mais confiantes do que em 2012 e que têm menos medo de novos anúncios de cortes de gastos governamentais e aumentos de impostos. Ainda assim, ele prevê estagnação na demanda doméstica e no consumo doméstico em termos gerais durante 2014. "Ainda vamos seguir dependentes das exportações para ter crescimento econômico", afirmou.

Fonte: Valor
Por Tobias Buck | Financial Times, de Burgos

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 593 milhões nas duas primeiras semanas de agosto, com US$ 6,777 bilhões em exportações e US$ 6,184 bilhões em importações no período, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No ano, a balança comercial registra déficit de US$ 4,396 bilhões.

As exportações brasileiras recuaram 0,5% no acumulado do mês até a segunda semana de agosto, enquanto as importações apresentaram alta de 6%. Para fazer a comparação, o ministério calcula média do que o país vendeu ao exterior e do que foi importado por dia útil de cada período. Isso foi feito tanto para o acumulado deste mês como para todo mês de agosto do ano passado.

A média diária de US$ 968,1 milhões nas exportações até a segunda semana do mês é 0,5% inferior à média diária de US$ 973,1 milhões dos embarques realizados em todo o mês de agosto de 2012. Essa queda é explicada pelo menor embarque de produtos manufaturados e semimanufaturados. Houve aumento nas exportações de bens básicos.

As exportações de produtos básicos subiram 6,7%, passando dos US$ 469,1 milhões da média diária de agosto de 2012 para um total de US$ 500,4 milhões no acumulado deste mês. O resultado foi puxado, principalmente, por minério de cobre, soja em grão, bovinos vivos e carne de frango, bovina e suína.

No caso dos semimanufaturados, a média recuou 6,8%, passando de US$ 130,7 milhões em agosto de 2012 para US$ 121,8 milhões no acumulado deste mês. O resultado se deve ao menor embarque de semimanufaturados de ouro, ferro-ligas, óleo de soja em bruto, ferro fundido e alumínio em bruto.

Os manufaturados apresentaram queda de 7,4% na comparação entre média diária no acumulado deste mês (US$ 329,4 milhões) com agosto do ano passado (US$ 355,7 milhões). As maiores baixas foram registradas nas vendas de aviões, motores e geradores, veículos de carga, laminados planos, óleos combustíveis, bombas e compressores, pneumáticos e autopeças.

Na outra ponta, as importações subiram 6% até a segunda semana de agosto -média diária de US$ 883,4 milhões - ante US$ 833 milhões em agosto do ano passado. Nessa comparação cresceram os gastos com veículos, cereais e produtos de moagem, combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, cobre e suas obras, instrumentos de ótica e precisão, borracha e obras, equipamentos mecânicos e plásticos.

Fonte: Valor
Por Thiago Resende | De Brasília

Uma resolução publicada pela Anvisa nesta quinta-feira (16/8) alterou os procedimentos administrativos para a Certificação em Boas Práticas. A RDC nº 39/2013

abrange as atividades relacionadas a medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos.

A nova norma representa grandes avanços na área. Entre eles, destacam-se a adoção de uma única norma ao invés das dez resoluções anteriores que regiam os diferentes processos administrativos de Certificação e a definição de critérios para a renovação automática dos Certificados de Boas Práticas.

Entre as mudanças trazidas pela resolução, estão ainda as possibilidades de inclusão de novas formas farmacêuticas, insumos ou classes de risco em linhas de produção com certificado vigente; de alteração da posição de espera de uma petição na fila com outras petições da mesma empresa; e de emissão do Certificado de Boas Práticas de Armazenagem para Medicamentos e Produtos para Saúde independentemente da realização conjunta da atividade de distribuição. A medida também simplifica o conteúdo dos Certificados de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Leia a RDC nº 39/2013  na íntegra e a Nota Informativa  produzida pela Anvisa de orientação ao setor regulado.

As modificações introduzidas na legislação aduaneira (Decreto 6759/2009 e IN/SRF 1169/2011) trouxeram mudanças significativas no exercício da função dodespachante aduaneiro, exigindo a atualização e qualificação permanente destes profissionais, já que desempenham papel fundamental na pratica do comércio exterior e a atual modificação na legislação prejudica sobremaneira o exercício da função, exigindo atenção redobrada para não haver responsabilização cível e criminal na prestação destes serviços.

Profissão que existe desde 1850, a principal função deste profissional é a formulação da declaração de importação ou exportação, o que implica na indicação do regime aduaneiro e enquadramento tarifário a ser aplicado às mercadorias, além de ser responsável pelas informações apresentadas ao fisco concernentes à importação e pagamento de tributos.

Até 2009 a regulamentação da profissão de despachante aduaneiro era regida pelo Decreto 646/1992, o qual foi revogado em junho de 2010, passando o Regulamento Aduaneiro (Decreto 6759/2009) a concentrar esta função, com subseção exclusiva ao tema (Subseção II, art. 810 c/c art. 735). A regulamentação subsidiária da matéria é feita pelo artigo 5º do Decreto 2472/88, art. 9º da IN/SRF 52/2001, art. 719 do Decreto 3000/1999, arts. 13 da IN/SRF 1169/2011 e IN/SRF 1209/2011.

E uma das modificações importantes introduzidas pela novel legislação foi a necessidade de aprovação em exame de qualificação técnica para o exercício da profissão e inscrição perante o Registro de Despachante Aduaneiro (RDA) da Receita Federal, exame este que foi regulamentado pela Instrução Normativa 1209/2011. Esta exigência de aprovação prévia representa um avanço para a classe, pois garante a qualificação dos profissionais que atuarão na área.

Mas inquestionavelmente a modificação mais significativa foi a concernente às sanções e penalidades aplicáveis no exercício da profissão.

Com efeito, o artigo 735, III, com a nova redação conferida pelo Decreto 7213/2010 introduz a hipótese de cancelamento da autorização para exercício da função de despachante aduaneiro nas seguintes situações: sentença condenatória, transitada em julgado, à pena privativa de liberdade (alínea “g”); descumprimento das obrigações eleitorais (alínea “h”); ação ou omissão dolosa tendente a subtrair ao controle aduaneiro, ou dele ocultar, a importação ou aexportação de bens ou de mercadorias (alínea “i”); ou prática de qualquer outra conduta sancionada com cancelamento ou cassação de registro, licença, autorização, credenciamento ou habilitação, nos termos de legislação específica (alínea “j”).

Estas novas sanções exigem dos despachantes uma atenção especial em relação às suas obrigações, pois o mero descumprimento das obrigações eleitorais, por exemplo, pode levar ao cancelamento de seu registro perante o RDA.

Porém consideramos como o principal aspecto de atenção da classe o previsto na alínea “i” do citado inciso III do art. 735 do RA, o qual determina que nas hipóteses que o Fisco suspeitar que uma conduta possa ocultar informações referentes à operação, o que pode levar ao entendimento de que a mera omissão nas informações prestadas ao Fisco ou inveracidade dos documentos obrigatórios entregues (Fatura Comercial, Conhecimento de Embarque e PL) poderá culminar com a cassação do seu registro perante o RDA.

Na mesma linha de raciocínio, a Instrução Normativa 1169/2001 inovou, determinando que se for constatado pelo Fisco que houve a participação do despachante aduaneiro nas situações elencadas na citada Instrução Normativa como infração aduaneiras (ocultação real adquirente, subfaturamento, interposição fraudulenta, falsa declaração de origem), poderá ser instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos para cassação do registro da habilitação do despachante (art. 11 c/c 13), além da instauração de representação fiscal para fins penais para apuração da responsabilidade criminal do profissional.

Neste contexto, se faz necessário que os despachantes aduaneiros tenham especial cuidado no recebimento dos documentos dos importadores, conferindo a veracidade dos documentos encaminhados para apresentação na RFB, e se possível, fazer constar na procuração ou em termo separado a responsabilização civil e criminal do importador/exportador pelos documentos entregues para instruir o despacho aduaneiro.

Tal medida preventiva não irá eximir o despachante aduaneiro das sanções previstas em lei, porém poderá ser um importante argumento de defesa para estes profissionais, os quais não poderão ser punidos por eventuais informações inverídicas apresentadas pelos importadores/exportadores, revelando-se questão de JUSTIÇA a exclusão da responsabilização dos mesmos, já que meros prestadores de serviço.

Outras medidas preventivas também poderão ser adotadas em favor dos despachantes aduaneiros, seja de forma individual ou através do Sindicato que esteja filiado, a depender da análise concreta de cada caso.

Por Kelly Martarello

A Comissão Especial que trata o Novo Código Nacional de Ciência e Tecnologia, Projeto de Lei2177/11, realiza nesta sexta feira, 19, Audiência Pública no Acre. O intuito é ouvir sugestões de aprimorar o texto. O debate será realizado no auditório da Biblioteca da Floresta, a partir de 15 horas.

Elaborada com a participação de entidades da área, a proposta prevê desde isenção fiscal até flexibilidade nas regras de licitação, como forma de impulsionar a pesquisa no país. Participam da audiência, além de representantes de instituições científicas, pesquisadores, acadêmicos e comunidade, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre, Fapac, professor Pascoal Torres Muniz, que na oportunidade representará a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o relator do Projeto de Lei 2177/11, Deputado Federal Sibá Machado.

O debate sobre o Novo Código de CT&I já está aberto através de um fórum no site http://cienciaetecnologia.livreforum.com/. No espaço online, os participantes, depois de cadastrados, podem acessar o Projeto de Lei 2177/11 e outras publicações acerca do assunto, além de opinar e debater.

Os principais pontos da proposta de Código da Ciência, em discussão no Congresso são:

Unificar conceitos dispersos na legislação, definindo como entidade de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTI) a instituição, empresarial ou pública, com ou sem fins lucrativos, que atue em inovação, ciência e tecnologia. ECTIs serão as principais beneficiárias, ao lado dos pesquisadores, das inovações trazidas, a começar pela desburocratização no processo de licitações e contratos públicos no setor.

Flexibilizar regras de compras e contratos, elevando o teto para aquisição indireta, inclusive por importação, de R$ 8 mil para R$ 30 mil. Possibilidade de compra de bens e insumos de natureza comum (mesas, cadeiras etc.) podendo ser realizada de forma mais rápida, mediante análise de três orçamentos. Ampliar tetos para duração dos contratos de serviços, dos atuais 60 meses para serviços essenciais e 12 meses para mergenciais, para o prazo de duração do programa ou projeto. A atual lei 8.666/93 busca, antes de tudo, a economia de recursos públicos. No código, se procura valorizar a qualidade do produto ou do serviço adquirido.

Considerar pesquisador, antes de tudo, idôneo nas avaliações. A justificativa apresentada para compra só poderá ser impugnada no órgão de controle se feita por pessoas que tenham a mesma qualificação técnica ou titulação do pesquisador. Hoje, quem faz a análise da prestação de contas de um pós-doutor é um técnico administrativo.

Desburocratizar acesso a equipamentos e insumos, facilitando as importações para pesquisa, com isenção dos impostos (IPI e de importação) e dispensando exame de similaridade, emissão de guia de importação e controles prévios ao despacho aduaneiro. Um tratamento simplificado e rápido às compras deve evitar que estudos sejam atrasados, pesquisas perdidas e produtos estragados.

Garantir aos cientistas acesso ao patrimônio genético. Coleta e exploração do recurso genético da fauna e da flora, se apenas para pesquisa, poderão ser feitas sem a obrigatória autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Hoje, é obrigatória a autorização prévia de pelo menos um órgão federal.

Aumentar a liberdade para pesquisador gerir o projeto, implantando um sistema unificado on-line de prestação de contas, permitindo ao pesquisador remanejar sem consulta prévia até 30% dos recursos do projeto de custeio para capital e vice-versa.

Incentivar parceria e protege investimento público. Garantindo a incorporação ao patrimônio dos bens gerados ou adquiridos pelo projeto científico, incentivando parcerias com as universidades, que se tornariam sócias das incubadoras e às micros e pequenas empresas, na forma de participação societária pública, inclusive das universidades. Assim o pesquisador poderá deixar a universidade, ir à empresa e lá desenvolver ação de inovação, recebendo o salário original e ainda uma bolsa inovação paga pela empresa.

Por fim, ampliar número de empresas contempladas com incentivos, estendendo benefícios tributários da Lei da Inovação às empresas usuárias do regime de lucro presumido. Hoje a lei contempla apenas as empresas de lucro real, deixando à margem a maior parte das companhias.

Fonte: Daigleíne Cavalcante
17/07/2013 - 16:52 (Assessoria SECT)

Equipamento começa a operar no dia 1° de setembro.

Porto de Santos é o primeiro do Brasil a receber esse scanner. Um novo scanner passará a vistoriar todas as cargas importadas que chegarem ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O equipamento, usado pela primeira vez no Brasil, começa a operar no dia 1° de setembro.

Aparelhos como esse já eram usados em pequenas mercadorias no Porto de Santos, mas agora o scanner está mais potente e poderá visualizar as cargas de todos os caminhões. Antes, somente 1% do que chegava era vistoriado, e os contêineres precisavam ser abertos.

Com o novo equipamento, o caminhão é vistoriado e da cabine os profissionais analisam se a carga é a mesma declarada na documentação. Um procedimento que passa a ser exigido pela Receita Federal a partir de 1º de setembro. “Antigamente, nós tínhamos que solicitar a abertura do contêiner, posicionar e desovar, para fazer a conferência física. Hoje, com as imagens do scanner, em cinco minutos você consegue saber o que tem dentro, perfeitamente, inclusive coisas escondidas, como drogas e armas", diz Cleiton Alves, inspetor da Alfândega.

O Porto de Santos é o primeiro do Brasil a receber os equipamentos, já em operação em alguns terminais do mundo. O diretor executivo da Santos Brasil, Luiz Felipe Gouvêa, garante que a obrigatoriedade desse procedimento não vai aumentar as filas de caminhões. “O veículo passa a praticamente cinco quilômetros por hora, numa taxa de 120 caminhões por hora. Não existe nenhuma possibilidade de trazer algum transtorno para a nossa operação", conclui.

Fonte: G1 Santos

A nova geração de terminais que serão inaugurados às vésperas da Copa do Mundo de 2014, nos três aeroportos concedidos à iniciativa privada no ano passado, promete causar um choque no varejo do setor e transformar a experiência dos passageiros.

Em Viracopos e em Brasília, as concessionárias que assumiram a gestão dos dois aeroportos já fecharam contratos para trazer ao país grifes conhecidas internacionalmente e marcas inéditas no Brasil. "Será uma experiência de lazer e entretenimento para os passageiros", diz Daniel Ketchibachian, diretor comercial da Inframérica, que opera o aeroporto de Brasília e deve inaugurar até abril a primeira ampliação do terminal em obras. "Hoje, o passageiro gasta até 15 minutos na fila para comprar uma mera garrafa de água, nos horários de pico. Esqueçam isso", desafia.

A Inframérica fechou contrato com a rede americana de restaurantes Red Lobster, especializada em frutos do mar, que ainda não atua no Brasil. Em parceria com a Ambev, abrirá uma "miniarena" de futebol, em alusão ao Estádio Nacional Mané Garrincha. Um pequeno museu, telões com transmissão de jogos e cerveja Budweiser fazem parte das atrações. Outro destaque é a maior sala vip da América Latina, com 1.800 m², com serviços como spa e até cinema. Marcas como Johnnie Walker terão presença em bar temático.

Ketchibachian diz que o aeroporto de Brasília tem características peculiares. Os passageiros gastam, em média, duas horas no terminal. Cerca de 84% não moram na capital federal. É gente em conexão ou esperando o voo após um dia de trabalho - geralmente contatos com o governo - na cidade. Cada viajante, no entanto, só desembolsa de R$ 5 a R$ 6 enquanto espera. "A nossa meta é triplicar as receitas comerciais até 2015."

Uma loja de departamentos, comandada pela suíça Dufry, ocupará 1.600 m² na área de voos domésticos. A ideia é ter produtos para todos os bolsos. "Muitos passageiros não têm tempo para ir ao shopping e estão dispostos a comprar no aeroporto. Só é preciso atendê-los adequadamente", diz o diretor da Inframérica.

A Aeroportos Brasil, que administra Viracopos, abriu uma chamada para manifestação de interesse de varejistas e recebeu 250 candidatos. Hoje, menos de duas dezenas de lojas se amontoam no velho terminal, em uma área de 2.800 metros quadrados.

No novo terminal, com capacidade para 14 milhões de passageiros por ano, o espaço disponível para unidades comerciais passará a ser de 11 mil m². Inicialmente, a fim de não dispersar excessivamente os passageiros, serão 68 lojas ocupando 8.500 m². O espaço restante será alugado à medida que o movimento crescer. A maioria do comércio e dos serviços ficará na parte restrita do terminal - ou seja, acessível apenas a quem já cruzou os portões de embarque.

Mais de 90% dos contratos já foram fechados, segundo Aluizio Margarido, diretor comercial da Aeroportos Brasil. A suíça Nuance fará companhia à compatriota Dufry na área de free shop. McDonald's, Bob's, Subway e Spoletto asseguraram presença no novo terminal.

No primeiro ano de funcionamento do terminal, que deve ser inaugurado em maio, a expectativa de Margarido é levar as receitas comerciais de Viracopos de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões. Hoje elas representam só 13% do faturamento do aeroporto. Com a maior oferta de serviços, espera-se elevar o gasto médio por passageiro, que atualmente é de R$ 6 em alimentação e de R$ 7,80 nas demais lojas.

Margarido observa que, quanto mais aumentarem as receitas comerciais, maior fica a margem de manobra para uma política agressiva de atração de companhias aéreas a Viracopos. Podem ser dados descontos nos aluguéis de salas de apoio dos 'check ins' e gratuidade temporária nas tarifa de pouso e permanência das aeronaves. Com um número maior de companhias atuando no aeroporto, cria-se um círculo virtuoso e aumentam-se as receitas comerciais, permitindo novamente captar novos voos.

"Não nos vemos em concorrência direta com o aeroporto de Guarulhos", diz Margarido. "A experiência da Azul mostra a potencialidade do interior paulista", completa. Segundo ele, a TAP - única aérea hoje com voos internacionais em Viracopos - não perdeu passageiros em Guarulhos ao estender as operações a Campinas.

Fonte: Valor

Um rápido olhar sobre o desempenho da agricultura brasileira nos últimos tempos pode dar a falsa impressão de que tudo corre às mil maravilhas. De fato, estamos colhendo uma safra recorde, pelo quarto ano consecutivo, estimada em torno de 187,09 milhões de toneladas de grãos, o que assegura alimento farto e barato para a população brasileira e concorre, adicionalmente, para conter o custo de vida.

O Brasil figura como um dos maiores players do mercado internacional de produtos agroindustriais, liderando nos segmentos de soja, carnes bovina e de frango, açúcar, etanol, café, suco de laranja e tabaco; adicionalmente, disputa as primeiras posições do ranking mundial de produtos como milho, carne suína, algodão e cacau.

É o agronegócio brasileiro ainda o responsável por 36% das exportações brasileiras, assegurando um saldo de US$ 80 bilhões em nossa balança comercial - perto de 80% do total. E a relevância sócio-econômica do campo pode ser avaliada por outros dois importantes indicadores: o setor responde por 26% dos empregos e movimenta 23% de nosso Produto Interno Bruto (PIB).

E mais do que hora de formular uma política que dirija a produção de grãos para a exportação de carnes e biodiesel

Engana-se, entretanto, quem imagina que o campo atravessa um momento de benesses e conquistas. A despeito dos inegáveis avanços que a agricultura brasileira registra em termos de produção e comercialização de matérias-primas, o fato é que o campo atravessa um contínuo e crescente processo de commoditização, provocado pela desindustrialização, que resulta, em médio e longo prazos, na consolidação do país como provedor mundial de produtos de baixo valor agregado.

Tome-se como exemplo o desempenho das exportações brasileiras de produtos industrializados de soja. Um dos maiores players do segmento, responsável pela "tropicalização" deste grão, nativo da temperada China, o Brasil deixou escapar por entre os dedos, nos últimos vinte anos, uma verdadeira fortuna, estimada em mais de US$ 30 bilhões, para nossos vizinhos argentinos, em participação de mercado de óleo e farelo de soja.

Isso ocorre porque, diferentemente de outros países - a exemplo da Argentina - o Brasil pratica uma política fiscal que incentiva a produção de matérias-primas, em detrimento do processamento e exportação de produtos industrializados, de maior valor agregado. Incorre-se, de outra parte, no risco de fomentar a temerária "Chinadependência", com a preocupante concentração de nossas exportações de soja para o país asiático.

Para operar neste ambiente de crescentes adversidades, um grupo de empresas exportadoras e de produtores agrícolas tecnificados passaram a explorar, com sucesso, um novo e promissor mercado: o de produção de grãos não transgênicos, produto de grande procura por consumidores europeus e asiáticos, que se dispõem a pagar prêmios, em dinheiro, para assegurar que o alimento que consomem é efetivamente livre de organismos geneticamente modificados.

Esse prêmio é rateado pelos elos da cadeia produtiva da cadeia de soja não transgênica - indústria, exportador, certificador, sementeiro e produtor rural - agregando substancial valor à produção. E essa operação não se limita à exploração de um nicho de mercado, como se poderia pensar à primeira vista, mas trata-se de um negócio de respeitáveis proporções. Basta dizer que a produção de não transgênicos, que equivale a cerca de 10% da oferta nacional de soja (numa estimativa conservadora, já que o Brasil não dispõe de dados oficiais), é responsável por 40% das exportações brasileiras de farelo de soja.

Esse vitorioso modelo de produção - que conta com o apoio da Embrapa na retaguarda, garantindo o desenvolvimento e suprimento de sementes livres de transgênicos de alta produtividade - é uma ótima mostra da criatividade e inovação que norteia as empresas focadas na produção de não transgênicos, constituintes da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não-Geneticamente Modificados (Abrange).

É o caso do grupo Maggi, por exemplo, que desenvolveu um cluster de produção 100% não-transgênico no Mato Grosso e Rondônia, explorando sistema aquaviário próprio. Outra associada, a Imcopa, sediada no Paraná, é pioneira mundial no desenvolvimento do farelo de soja superconcentrado, produto mais sofisticado e de maior valor agregado - 100% livre de transgênicos.

Já a Caramuru Alimentos, baseada em Goiás, praticamente substituiu o modal rodoviário pela operação hidro-ferroviária, conferindo competitividade e segurança ao transporte de grãos do Centro-Oeste até o porto de Santos. Inovadoras, essas empresas também desenvolveram e lançaram o primeiro programa de certificação de sementes não transgênicos do planeta.

Se a criatividade e a visão de negócios destas empresas merecem aplausos, o fato é que a manutenção e o desenvolvimento das notórias vantagens comparativas e competitivas que o Brasil detêm em relação a seus concorrentes demandam ajustes que o país não pode mais esperar, a começar pela efetiva edição das medidas compensatórias para as exportações de produtos industrializados, de maior valor agregado, anunciadas quando do anúncio da chamada Lei Kandir em 1995 (que desonerou as exportações de matérias-primas), mas até hoje ignoradas.

Paralelamente, é mais do que hora de formulação de uma política que direcione a produção de grãos para a exportação de carnes e biodiesel, cuja rentabilidade é sabidamente superior à das proteínas vegetais.

Tais investidas, vale dizer, não demandam esforços extraordinários ou investimentos maciços. Basta decisão política - para empregar uma expressão antes desgastada, mas hoje cada vez mais respeitada e revalorizada pelo ronco das ruas e dos campos.

César Borges de Sousa é presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange)

Fonte: Valor
Por César Borges de Sousa

Em mais uma tacada para ganhar terreno no segmento de logística para o agronegócio, a Odebrecht TransPort (OTP), braço de infraestrutura do grupo Odebrecht , comprou uma participação majoritária no projeto do terminal açucareiro da operadora logística Agrovia no porto de Suape (PE). As duas empresas vão formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) e investir R$ 150 milhões em dois anos. O aporte será, em linhas gerais, proporcional à participação de cada uma no negócio - 75% da OTP e 25% da Agrovia.

Pelo acordo, que ainda precisa passar pelo crivo da Secretaria Especial de Portos e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a SPE terá o contrato de arrendamento da retroárea (área externa ao porto) do cais 5 de Suape, que tem área total de 72,5 mil m2 e berço de 355 metros de extensão. A concessão dessa área foi obtida pela Agrovia em licitação.

Após os investimentos, o terminal terá capacidade para movimentar 738 mil toneladas de açúcar por ano. As operações devem começar em setembro de 2015. Segundo a diretora da OTP, Juliana Baiarde, o projeto prevê investimentos em sistemas de recepção rodoviária, armazenagem do açúcar refinado a granel e ensacamento desse açúcar, além de elevação da commodity em navios graneleiros. O terminal permitirá ainda o embarque de açúcar refinado em até cinco dias e em navios com capacidade para até 35 mil toneladas. Atualmente, o embarque do produto no porto de Recife é feito por navios de até 10 mil toneladas de capacidade e demora, em média, 15 dias.

Segundo ela, o acordo com a Agrovia foi o primeiro passo do grupo rumo ao objetivo de ser um competidor de peso em logística para o agronegócio. "A empresa venceu a licitação para construir um trecho de 850 quilômetros da BR-163 e quer avançar com infraestrutura nessa região com transbordo de carga, principalmente soja, por hidrovia e terminais portuários", afirmou.

Para esse projeto, ainda em estudo, disse a executiva, a companhia pode destinar de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão em investimentos, incluindo o modal hidroviário. Em agronegócio, a OTP estava posicionada até agora apenas no projeto da Logum, empresa de logística para transporte de etanol do Centro-Oeste para o Sudeste do país.

A Agrovia, que tem como sócios a trading de commodities agrícolas ED&F Man, e os fundos de private equity BRZ Investimentos, Pampa Capital e Angra Partners, opera estações de transbordo rodoferroviário de carga em diversas localidades na região Centro-Sul do país. Em outubro deste ano, um terminal açucareiro da empresa localizado em Santa Adélia (SP) foi atingido por um incêndio que queimou cerca de 25 mil toneladas de açúcar. Pelo incidente, que provocou a morte de 14 toneladas de peixes em rios localizados no entorno do armazém, a empresa foi multada em R$ 15 milhões pela Cetesb. (FB)

Fonte: Valor

Daniel Godinho: "O acordo gerou resultados importantes em termos de comércio bilateral nos produtos incluídos".

O governo brasileiro negocia ampliar o Acordo Preferencial de Comércio entre Mercosul e Índia para incluir na lista de preferências tarifárias itens considerados estratégicos para a balança comercial brasileira. As negociações, segundo apurou o Valor, estão concentradas em commodities como açúcar, óleo de soja, sucos de fruta, carnes, café, máquinas e motores.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, abriu, neste mês, uma consulta pública para ampliar o acordo com a Índia, assinado em janeiro de 2004 e vigente desde junho de 2009.

Atualmente, o acordo prevê preferências na tarifa de importação para um total de 902 linhas tarifárias, sendo 452 concedidas pelo Mercosul e 450 pela Índia. Os itens recebem descontos nos impostos de importação em relação a outros países. As mudanças precisam ser decididas no Mercosul. Por isso, cada país faz uma lista específica e a lista final deve ser fechada após uma reunião do bloco.

"O acordo gerou resultados importantes em termos de comércio bilateral nos produtos incluídos. Tendo em vista os benefícios gerados, tendo em vista a posição da Índia como parceiro importante tanto politicamente, por causa dos Brics, quanto comercialmente, as duas partes resolveram ampliar o acordo existente", disse o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho.

De 2008 até 2012, as exportações do Brasil com destino à Índia aumentaram cinco vezes, para US$ 5,5 bilhões no ano passado. No primeiro semestre de 2013, foram exportados R$ 1,5 bilhão, queda de 44% em comparação ao mesmo período de 2012. As importações de produtos indianos, porém, cresce um ritmo acelerado, deixando o déficit da balança comercial cada vez maior.

Durante todo o ano de 2012, foram importados R$ 5 bilhões, deixando o saldo anual positivo em R$ 534 milhões. Já no primeiro semestre de 2013, o Brasil importou R$ 4,2 bilhões, o que provocou um saldo negativo de R$ 2,6 bilhões.

A intenção do governo brasileiro, segundo Godinho, é ampliar o acordo de duas formas. Em primeiro lugar, mantendo os produtos atuais com maior preferência alfandegária. Em segundo, ampliando o total de produtos. O óleo de soja, por exemplo, é o terceiro maior produto na pauta de exportações do Brasil para a Índia e não recebe nenhuma preferência tarifária.

"Os termos da negociação ainda estão em aberto e há possibilidade de ampliação da lista sem um número máximo. A quantidade de itens depende dos dois lados", disse Godinho.

Existe um desconto de 10% no Imposto de Importação do produto, mas só se aplica para o Paraguai. "Nós queremos incentivar as exportações. Hoje, podemos ter um produto com a preferência baixa. Ao aumentar esse desconto, vamos gerar interesse do empresário em exportar. De repente essa diferença é que vai colocá-lo no mercado", disse o secretário de Comércio Exterior.

O açúcar, segundo maior produto exportado aos indianos, está nas prioridades do governo e também deve ser incluído no acordo. O pedido foi feito por empresários é apoiado pelo governo, segundo Godinho.

"Vamos tentar ampliar ao máximo a preferência tarifária aos produtos já incluídos. Atualmente, apenas 16 dos 450 produtos recebem 100% de preferência. Além disso, queremos incluir novos produtos na pauta", disse o secretário.

Da mesma forma que empresas e setores podem pedir inclusões de produtos, a retirada também pode ser feita. Nesse caso, é necessário justificar o posicionamento. Ao optar pela exclusão de algum produto do acordo, deverão ser apresentados argumentos para embasar o pedido.

Tarso Veloso | De Brasília
Fonte: Valor

O governo trabalha numa revisão ampla e detalhada da lista de exceção à tarifa externa comum do Mercosul (Letec) com dois objetivos: reduzir a tributação de insumos, principalmente industriais, e retirar produtos com tributação elevada, passando a usar a lista prioritariamente para reduzir impostos em vez de aumentar a proteção a setores da economia.

A lista de exceção é um mecanismo permanente do Mercosul. Pelas regras em vigor, cada sócio pode incluir até cem produtos com alíquotas superiores, ou inferiores, ao que é praticado pelo mercado comum. A expectativa é que a nova versão seja concluída apenas no início de 2014, já que a Letec é normalmente revisada em janeiro e julho de cada ano.

A avaliação que vem servindo como guia para a revisão conduzida pela equipe econômica é que a desvalorização cambial mudou o cenário de proteção aos produtos nacionais, que estão mais competitivos. Por isso, a proposta de retirar da lista insumos protegidos por tarifas elevadas.

É também uma forma de reduzir custos para a indústria e, por tabela ter algum ganho marginal na inflação. Além disso, o barateamento de insumos industriais é uma alternativa que o governo enxerga para contornar as limitações fiscais que inviabilizam novas desonerações tributárias.

Das 100 vagas disponíveis na Letec, os bens intermediários somam 53 itens, geralmente beneficiados pela redução de tarifa de importação, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feito a pedido do Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Os outros alvos são os bens de consumo e itens que já estão na lista há mais de 15 anos. O governo entende que em muitos desses casos o volume de comércio, ou o tamanho da indústria nacional que recebe proteção, não justificam uma barreira tarifária. Os bens de consumo não duráveis, por exemplo, ocupam 27 vagas na Letec e grande parte dessas alíquotas passa dos 30%.

O trabalho que vem sendo feito pelo Ministério da Fazenda procura avaliar o impacto dos produtos da lista de exceção na economia. Já se observou, por exemplo, que a importação de um tipo de cogumelo, alvo de elevação do imposto, não chegou a US$ 300 mil de janeiro a agosto deste ano e foi de US$ 3,2 milhões no caso de pêssego em calda. Já as compras de sulfato de amônio - item da lista com redução tarifária e usado pela indústria - somaram US$ 276,1 milhões.

A ideia é que a partir dessa revisão, o governo consiga abrir espaço para que sejam incluídos cerca de 15 bens de capital. Esses produtos faziam parte de uma outra lista de proteção tarifária que foi criada como resposta à crise econômica mundial. Trata-se de um mecanismo temporário e que perderá a validade no fim de setembro, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com um integrante do governo, aumentos na tributação serão "casos excepcionais".

A maioria dos insumos que hoje estão incluídos na lista de exceção do Mercosul é do segmento químico, farmacêutico e plástico, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). "Essa é uma medida de redução de custo de produção", que incentiva o setor manufatureiro nacional, avaliou Fabrizio Panzini, economista da CNI.

A equipe econômica sabe que enfrentará resistências a qualquer mudança mais profunda na lista do Mercosul. Inclusive internas - - O Ministério do Desenvolvimento, por exemplo, não é grande entusiasta. Por isso, as conversas estão sendo conduzidas nos bastidores.

Normalmente, as alíquotas do imposto de importação podem chegar a 20%, pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Na Letec há ítens com redução de alíquota a zero, assim como bens tributados até 55% com o objetivo de impedir a entrada no país.

Além da Letec, o Mercosul prevê outros mecanismos tarifários. Se empresas brasileiras precisarem de bens de capital, de informática e telecomunicações não produzidos no país, o governo reduz temporariamente o imposto de importação, assim como em caso de desabastecimento.

Fonte: Valor

Segundo Almagro, países do bloco mostraram 'boa disposição' para o retorno de Assunção

MONTEVIDÉU - O chanceler do Uruguai, Luis Almagro, afirmou nesta quinta-feira, 11, que os governos do Mercosul possuem "boa disposição" para o retorno do Paraguai ao bloco no dia 15 de agosto. Nessa data, o empresário Horacio Cartes assume a presidência do país.

Almagro: 'boa disposição' do Mercosul por volta do Paraguai

Os ministros das relações exteriores do Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela participam desde a manhã desta quinta-feira na capital uruguaia da reunião de cúpula do Mercosul. O Paraguai foi suspenso do bloco em julho de 2012 durante cúpula do bloco. Na ocasião, Brasil, Argentina e Uruguai decidiram pela remoção temporária do Paraguai, mas sem barreiras comerciais.

O motivo da punição, estimulada principalmente pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi o impeachment que o Parlamento do Paraguai deu ao então presidente Fernando Lugo. A queda de Lugo foi considerada uma "interrupção da ordem democrática" pelos três países restantes do bloco, que aproveitaram a ausência do Paraguai para aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul.

Embora a volta do Paraguai ao bloco possa ser aprovada nesta quinta-feira, em Assunção o clima é de ofensa nacional pelo tratamento recebido do Mercosul porque o governo do presidente Federico Franco e a equipe do presidente eleito Horacio Cartes consideravam que o bloco reintegraria o Paraguai de forma plena após as eleições presidenciais de abril de 2012. Além disso, em Assunção existia a expectativa de que o bloco passaria a presidência pro-tempore ao Paraguai, mas o comando semestral passará à Venezuela.

A decepção no Paraguai com o Mercosul está aumentando, levando os assessores de Cartes a avaliar o que denominam de "desmercosulização" da relação com os sócios. Segundo fontes indicaram ao Estado, a ideia avaliada em Assunção é a de manter temporariamente relações separadamente com cada sócio, em vez de pensar de forma "conjunta" dentro do Mercosul.

Além disso, o entourage de Cartes avalia incrementar as relações com a Aliança do Pacífico, grupo comercial que reúne Chile, Peru, Colômbia e México e que desponta como virtual futuro rival do Mercosul na região. "A Aliança aceitou o pedido do presidente Franco de tornar o Paraguai 'observador' da associação. E Cartes concordou com isso."

A equipe do presidente eleito definiu que o país não participará de qualquer ato nem assinará documento oficial algum do Mercosul enquanto a Venezuela for tratada como sócio pleno do bloco, já que o Senado paraguaio nunca aprovou a entrada do país caribenho.

Cartes propõe que, se o Paraguai assumir a presidência pro-tempore do Mercosul, ocorra a retomada da discussão no Senado sobre a entrada da Venezuela. No entanto, Argentina, Brasil e Uruguai rejeitam a ideia, que implicaria em admitir que a inclusão da Venezuela foi realizada de forma arbitrária.

Venezuela. Os presidentes dos países fundadores do Mercosul aceitaram o pedido de entrada da Venezuela em 2006. Nos meses seguintes, o pedido tramitou nos parlamentos. Depois de ter sido aprovado pelos congressos nacionais do Uruguai, Argentina e Brasil, o ingresso venezuelano ficou bloqueado no Senado paraguaio, onde a oposição - que tinha a maioria - rejeitava a entrada venezuelana.

O então presidente Lugo, amigo de Hugo Chávez, fracassou em tentar convencer os senadores paraguaios. Na época, em Assunção, surgiram diversas denúncias de tentativas de subornos a senadores paraguaios por parte de Caracas que nunca foram confirmadas.

Os países do bloco decidiram então promover a Venezuela ao posto de "sócio pleno em estado de adesão". Em dezembro de 2011, durante a cúpula do Mercosul no Uruguai, o presidente uruguaio, José Mujica, propôs um "drible jurídico" - chamado ironicamente de "a manobra Mujica" - para que a entrada da Venezuela fosse aprovada diretamente por Lugo.

A proposta causou polêmica em Assunção, onde parlamentares da oposição ameaçaram abrir um processo de impeachment caso Lugo decretasse a entrada da Venezuela, passando por cima do Senado. A entrada venezuelana no bloco tornou-se possível com a suspensão temporária do Paraguai.

Fonte: Ariel Palácios, enviado especial ao Uruguai

ASSUNÇÃO  -  O novo presidente paraguaio, Horacio Cartes, começou a destravar as relações bilaterais com Brasil e a Argentina, destino de cerca de 80% das exportações industriais do país. Cartes agradeceu publicamente em seu discurso de posse a presidente brasileira, Dilma Rousseff, e a argentina, Cristina Kirchner , “duas distintas damas”, por “suas recentes iniciativas para construir relações prósperas e positivas” e disse estar disposto a manter a participação do país no Mercosul. Mas, na prática, deve se manter fora do bloco até o final do ano, quando a Venezuela passar a presidência pro-tempore para a Argentina.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul no ano passado, depois da destituição do então presidente Fernando Lugo. Em seguida, os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a entrada da Venezuela como membro pleno do bloco, medida que vinha sendo obstruída pelo congresso paraguaio. Cristina esteve à frente da operação dentro do Mercosul, já que a Argentina estava na presidência pro-tempore. Dilma atuou para isolar o Paraguai internacionalmente, junto a países como Chile, Colômbia e México.

Dilma foi recebida por Cartes na noite de quarta-feira, antes mesmo da posse do presidente, em um encontro em sua residência particular, uma mansão que ocupa um quarteirão inteiro em Assunção. A brasileira saiu da base aérea diretamente para a casa de Cartes, onde permaneceu por 40 minutos. A cerca de 5 kms do local, o presidente Federico Franco, que jamais foi reconhecido como governante pelo Brasil, promovia um jantar de gala para chefes de Estado com a presença de apenas dois governantes, o presidente de Taiwan, Ma Ying Jeou, e o do Chile, Sebastian Pinera.

Ao sair do encontro, Dilma disse que Cartes “vai propiciar um salto qualitativo”. Destacou que o novo presidente paraguaio irá participar da reunião da Unasul, no Suriname, dentro de 15 dias, e acenou com ajuda financeira ao país, citando a importância do Focem, um fundo de investimentos do Mercosul, para o financiamento da linha de transmissão que interliga a usina de Itaipu com a área industrial da região metropolitana de Assunção.

A linha está viabilizando, entre outros investimentos, a instalação de uma fábrica de cimento da Intercement, controlada pela holding brasileira Camargo Correa. A presidente argentina se ateve em público ao simbolismo:  prometeu devolver ao Paraguai pertences do antigo presidente Francisco Solano Lopez, que comandou o país durante a guerra da Tríplice Aliança, entre 1864 e 1870, que terminou com a morte do presidente paraguaio.

Dilma voltou a Brasília logo após uma solenidade em homenagem a Cartes na Catedral de Assunção e sequer participou da sessão de cumprimentos formais. Cristina também teve passagem rápida por Assunção: não foi ao jantar de despedida de Franco e nem ao almoço oferecido por Cartes nesta quinta, voltando para a Argentina instantes depois de Dilma.

Por Cesar Felício
Fonte: Valor

Luiz Dividino, da APPA: expectativa em Paranaguá é que as licitações de terrenos atraiam pelo menos R$ 1,6 bilhão.

Porto que lidera as exportações de grãos e as importações de fertilizantes do país, Paranaguá, no litoral paranaense, desponta como uma das mais atraentes áreas para os aportes que são necessários para zerar um déficit histórico de capacidade que recorrentemente prejudica o comércio exterior brasileiro. Mas para que o porto apare as arestas que insistem em atrasar avanços nesta frente e conseguir agilizar os investimentos nos 25 terrenos que poderão ser licitados pelo governo na reforma portuária - 20 deles de áreas novas -, investidores cobram melhorias de gestão e pressionam por menos burocracia ao longo dos processos de aprovação de projetos.

A estimativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) é atrair pelo menos R$ 1,6 bilhão em recursos privados com as licitações. Só na parte de grãos, um de seus principais motores de crescimento, Paranaguá opera hoje com déficit de 30% na oferta de capacidade. "Precisaríamos de seis novos terminais para o granel já. Aí a gente zera o relógio", afirma Luiz Dividino, superintendente da APPA. Ele identifica em uma falta de planejamento nas últimas décadas o principal fator para o gargalo. Quando o Valor esteve no porto na semana do dia 12, havia 86 navios na barra à espera de "vaga", e para entre 30 e 35 deles o problemas era justamente a falta de capacidade de recepção no porto.

Especialistas entendem, também, que a produtividade poderia aumentar em Paranaguá se o poder público saísse da operação de embarque - algo que a reforma portuária de 1993 defendeu e o convênio de delegação do porto determina. A APPA foi recentemente multada em R$ 100 mil pela Antaq, agência reguladora dos portos, por continuar na faixa portuária. Em parte do corredor de exportação de grãos, quem atua no cais é a APPA. Ali os terminais não têm berços de atracação arrendados, como em outros portos, e as instalações privadas são interligadas ao cais público com correias. Nove terminais, dois públicos e sete arrendados à iniciativa privada, conectam-se por meio de 32 quilômetros de correias em um eixo comum que desemboca em três berços públicos de atracação. Cada berço tem dois "shiploaders" públicos que embarcam as cargas nos navios.

"Esse modelo prejudica melhorias de eficiência. O ideal é que fosse feito como no Tegram [no Maranhão], em que um pool de empresas faz toda a operação", defende Luiz Fayet, consultor de logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e integrante do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá. Segundo ele, há momentos em que as empresas têm de fazer "caixinha" para sanar problemas públicos no corredor. "O CAP já foi informado há anos que, para evitar paradas, as empresas que usam a estrutura pública se cotizam para fazer pequenas manutenções e evitar perder tempo com licitações", afirma.

Atualmente, a APPA está trocando os equipamentos por modelos mais modernos, que poderão elevar a produtividade da expedição no navio em 30%. A substituição integra um plano de investimentos com recursos próprios de R$ 400 milhões. Os aportes, que deverão ser concluídos em 2014, envolvem desde a dragagem até serviços de manutenção.

Dividino concorda que não é bom o poder público dividir esse espaço com a iniciativa privada. "Mas tem o lado positivo. Foi criada a maior plataforma de embarque FOB do mundo. O afretador, o comprador, não se obriga a comprar de um só. Os três berços recebem os navios e em qualquer navio chegam duas correias de qualquer um dos terminais. Foi criada uma condição de versatilidade na operação". No caso dos fertilizantes, que lideram a movimentação de cargas no porto, a capacidade tambem será ampliada.

Contudo, um dos maiores investimentos realizados no porto nesse ramo está pronto há quase um ano e meio e ainda não iniciou as operações. A Rocha Terminais Portuários e Logística, maior empresa de operação portuária com fertilizantes da região, espera há quatro meses o alfandegamento de seus armazéns. A empresa investiu R$ 100 milhões na modernização e na ampliação da capacidade de importação e passou a ofertar um complexo formado por quatro armazéns com capacidade estática para 400 mil toneladas.

O investimento foi realizado com a promessa de mudar a forma de escoar a carga, já que contemplou a construção de um conjunto de esteiras aéreas que se interligam ao Terminal Público de Fertilizantes (Tefer). Com as esteiras no lugar dos caminhões, aumenta a velocidade de descarga e parte das multas por sobrestadia dos navios ("demurrage") é evitada. Um navio parado custa entre US$ 20 mil e US$ 30 mil por dia, ou quase US$ 1 por tonelada.

Entre as exigências para o alfandegamento dos terminais da Rocha, salta aos olhos as mais de 200 câmeras exigidas - e compradas - para o monitoramento dos quatro armazéns. "O porto opera com padrões africanos e exige de quem investe excelência suíça", diz o representante de um embarcador. Estima-se que a Rocha tenha deixado de faturar de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões desde que sua estrutura ficou pronta, mas a empresa não quis se manifestar.

A Alfândega em Paranaguá explica que os armazéns da Rocha só poderiam ser alfandegados após o mesmo processo ter sido concluído no Tefer, o que ocorreu em maio. Segundo Jackson Corbari, inspetor-chefe da Alfândega no porto, uma vez cumpridas as questões formais e técnicas da regra do alfandegamento, o ato é publicado em 15 dias, em média. "O cumprimento dos requisitos técnicos independe da Receita. E o fato de um eventual recinto ter preenchido as questões formais não quer dizer que ele tenha preenchido as questões técnicas", diz Corbari.

A regra do alfandegamento está descrita em portaria da Receita Federal de 2011, que endureceu os critérios para terminais de contêineres ao determinar, também, o uso de scanners para vistoriar as cargas, exigência dispensada para instalações de granel. "A regra de 2011 praticamente mantém o mesmo texto dos últimos dez anos", diz o inspetor. Há dois pedidos pendentes de alfandegamento em Paranaguá - o da Rocha e um da Cattalini, líder em movimentação de líquidos, para duas linhas que acessam o píer público.

Por conta das filas de navios, são comuns casos de embarcações carregadas com fertilizantes que desviam a rota para portos próximos. A primeira alternativa costuma ser São Francisco do Sul (SC), que recebe, em média, quatro navios por mês carregados de fertilizantes originalmente destinados a Paranaguá, informa a autoridade do porto catarinense. Em 2012, o porto paranaense recebeu 42% das 19,5 milhões de toneladas de fertilizantes importados, conforme a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). A fatia do porto de Santos foi de 17%.

"Não é que esse navio desviou, ele já ia para lá. Ele tentou Paranaguá porque aqui o frete do caminhão é muito mais barato que em São Francisco do Sul", diz Dividino. Segundo ele, isso ocorre porque os milhares de caminhões que levam grãos ao porto retornam vazios ao interior.

Ex-presidente do terminal privado Ponta do Félix, em Antonina, Dividino assumiu a APPA em 2012 com a promessa de modernizar Paranaguá, um dos 16 portos delegados ao governo estadual, atualmente liderado por Beto Richa (PSDB) depois de oito anos de administração do senador Roberto Requião (PMDB-PR). No governo Requião, Dividino foi diretor empresarial da APPA e diretor do porto de Antonina, o que não o livrou de herdar problemas da gestão anterior.

Contrariando o convênio de delegação do porto, que veda a operação pública, a APPA construiu o Tefer em 2008 e prometeu interligá-lo com os demais armazéns privados por meio de um chamamento público (com dispensa de licitação). O caso redundou em ações do Ministério Público e em uma CPI na Assembleia do Estado. Parte das irregularidades foi corrigida com uma resolução da Antaq, mas o imbróglio atrasou em quase quatro anos o início da operação do Tefer, o que aconteceu em julho.

Como não pode operar, a APPA permitiu que a Associação de Granéis Sólidos de Importação (Agrasip) iniciasse os trabalhos no Tefer em caráter de teste e pediu à Antaq uma orientação sobre o que fazer enquanto o terminal não é licitado - o Tefer foi incluído no programa de arrendamentos do porto. "É um abacaxi", diz o superintendente.

O Valor entrou em contato com a Antaq para saber se já há uma posição sobre o assunto, mas não obteve resposta. A Agrasip é presidida por um representante da Rocha, a única das três empresas habilitadas no chamamento público que, até agora, efetivamente construiu instalações para se conectar ao Tefer.

Por meio de sua assessoria, o senador Roberto Requião disse que o chamamento público "foi claro e transparente, e está previsto na Lei de Licitações estadual". E ressaltou que o governo federal, na Lei dos Portos, criou a chamada pública como uma das maneiras de estabelecer "a comprovação da inexigibilidade de licitação através do atendimento a todos os interessados".

Sobre a operação do Tefer, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu, em 2005, que a APPA não pode fazer a carga, descarga e movimentação da mercadoria, mas "que a armazenagem é receita e faina permitida à APPA". Apesar de servir como um armazém, o Tefer precisa ser operado, diz a APPA.

Mas, se alguns gargalos resistem, outros vêm sendo eliminados. Em julho, por exemplo, finalmente saiu, depois de anos de espera, uma licença de operação do Ibama que regularizou uma década de pendências ambientais. O projeto mais premente é a dragagem de manutenção do canal de navegação, bacias de evolução e berços, que de tão assoreados comprometem as operações.

A Paraná Operações Portuárias (Pasa), uma das maiores exportadoras de açúcar do porto, só depende da dragagem para dobrar a expedição de embarque. Para tanto, precisa substituir o atual "shiploader", com capacidade para 1.500 toneladas por hora, por um de 3.000. "Só não trocamos o equipamento porque o berço público não tem calado suficiente para receber navios maiores, do tipo panamax", afirma o diretor da empresa, Pérsio Souza de Assis.

A licitação para restabelecer as profundidades originais foi aberta em 13 de agosto. Seis empresas compareceram. O resultado sai em setembro. O teto do valor para a obra é de R$ 131 milhões. O canal de navegação já tem 15 metros, mas alguns pontos têm de ser recuperados. Já os berços terão a profundidade restabelecida, de 8,5 metros (a parte mais antiga do cais) para até 13 metros.

Fonte: Valor

SÃO PAULO  -  Os mercados financeiros têm um dia positivo nesta terça-feira, amparados por dados melhores que o esperado vindos dos Estados Unidos e da Alemanha.

O ambiente de maior apetite por risco voltou a enfraquecer o dólar, que passou a cair ante as principais moedas emergentes. O câmbio sente impacto ainda de uma captação da Petrobras. A emissão de bônus pela estatal inaugura a temporada de captações externas de 2014 por empresas brasileiras.

Na esteira da desvalorização da moeda americana, os juros futuros recuam.

Câmbio

O dólar era negociado em baixa nesta tarde. As ordens de venda da moeda americana são ditadas pela captação da Petrobras, em títulos denominados em euros e libras, segundo fontes.

Pouco depois das 13h50, o dólar comercial cedia 0,46%, para R$ 2,3660. Na mínima, a moeda foi a R$ 2,3570, menor patamar intradia desde 30 de dezembro, quando registrou R$ 2,3270. O dólar para fevereiro recuava 0,68%, para R$ 2,3805, depois de marcar R$ 2,3715 na mínima.

Profissionais do mercado de câmbio ainda se mostram mais céticos com uma mudança de rumo na moeda americana. A avaliação geral é de que as quedas do dólar tendem a ocorrer de forma pontual, numa reação mais imediata ao anúncio das emissões, e poderiam se reverter no caso de investidores reforçarem apostas de fortalecimento da economia americana, o que manteria em curso a retirada dos estímulos monetários pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano).

O tesoureiro de um banco nacional concorda que a captação da Petrobras estimula anúncios por outras grandes empresas, mas ressalva que boa parte dos recursos tomados deve ficar no exterior para pagamento de dívidas, o que já reduziria o apelo por vendas de dólares.

Os investidores monitoraram mais um dia de intervenção do Banco Central (BC), que vendeu cerca de US$ 200 milhões em swaps cambiais tradicionais como parte do programa de oferta diária de liquidez. O mercado já discute em que momento o BC anunciará a rolagem de US$ 11,028 bilhões em contratos que vencem no início de fevereiro.

Juros

Os juros futuros operavam em queda nesta tarde, sob efeito do alívio do dólar e do recuo dos juros dos títulos do Tesouro americano. O DI janeiro/2017 operava a 12,26%, de 12,33% no ajuste de ontem. O DI janeiro/2015 projetava 10,53%, de 10,56%.

Nestes dias de volume reduzido de negócios no mercado de juros, chama a atenção dos operadores a resistência dos prêmios de risco exigidos pelos investidores, seja nos contratos de juros futuros, seja nos títulos do Tesouro.

A despeito de informações de que alguns grandes fundos internacionais estão aplicando em papéis de longo prazo por aqui, as taxas não cedem e seguem estacionadas perto das máximas recentes. O processo de redução dos estímulos monetários pelo Fed, que começa este mês, além da preocupação com a evolução da política fiscal explicam esse movimento.

Bolsa

O Ibovespa começa a tarde com pouco variação, depois de uma manhã positiva, seguindo as movimentações fortes das ações mais negociadas, Vale e Petrobras. O índice recuava 0,07% às 13h54, somando 50.938 pontos. Vale PNA perdia 1,46% e Petrobras PN declinava 0,48%.

“É um dia de ajuste, de tentativa de recuperação, já que a agenda é fraca nesta terça-feira”, diz o estrategista da SLW Corretora, Pedro Galdi. O discurso do presidente do Fed de Boston, Eric Rosengren, foi considerado benéfico para os emergentes. Ele disse que a política do banco central dos EUA deve seguir acomodatícia e que a economia americana está longe de onde deveria estar.

De acordo com Galdi, os dias devem ficar mais nervosos a partir de amanhã, quando estão previstos a ata da última reunião de política monetária do Fed e a criação de empregos do setor privado da ADP. No Brasil, saem índices de inflação.

Marfrig é o destaque de alta, com ganho de quase 5%. Segundo analistas, a emissão de R$ 2,15 bilhões em debêntures aprovada pela empresa melhora o fluxo de caixa este ano. “O novo acordo com o BNDES parece ser marginalmente positivo para os acionistas, providenciando um alívio de curto prazo nos gastos com juros em troca de uma diluição maior de ações e pagamento de juros no médio prazo.” No dia 3, a empresa anunciou que chegou a um acordo com o BNDES para reestruturar suas debêntures.

Mercados internacionais

Dados positivos impulsionam os mercados internacionais nesta terça-feira. Na Europa, a economia da Alemanha volta a mostrar vigor, enquanto nos Estados Unidos o dado da balança comercial veio melhor que o esperado, em mais um sinal da recuperação americana. Além disso, o presidente da unidade regional do Fed em Boston voltou a afirmar que a política monetária dos EUA seguirá acomodatícia pelo tempo que for necessário.

Por volta das 14 horas (de Brasília), o Dow Jones tinha alta de 0,74%. O Nasdaq avançava 0,88% e o S&P 500 ganhava 0,61%. Na Europa, o FTSE 100, de Londres, tinha elevação de 0,55%. O DAX, de Frankfurt, subia 0,91% e o CAC 40, de Paris, apresentava aumento de 0,86%.

Fonte: Valor
Por José de Castro, Lucinda Pinto, Aline Cury Zampieri e Gabriel Bueno

Diferentes critérios de contabilidade provocam divergências nos dados de importação de derivados de petróleo. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o Brasil ampliou em 18,5% a quantidade de barris importados nos primeiros nove meses de 2013 frente ao mesmo período do ano anterior. Neste mesmo intervalo, a Petrobras, que segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) responde por 99% das importações de derivados de petróleo, teve queda de 8% no volume de suas compras.

Os números, a princípio conflitantes, resultam do fato de que a Petrobras contabiliza as importações no momento da transferência de titularidade - o que, segundo a companhia, na maioria dos casos acontece no momento do carregamento do navio na origem, antes, portanto, da entrada no país. A Secex, por sua vez, utiliza como critério o desembaraço aduaneiro pela Receita Federal, que a partir de julho de 2012 sofreu alterações por conta da Instrução Normativa 1282. A medida postergou o desembaraço aduaneiro, já que o condicionou à entrega de documentos originais à Receita Federal.

A diferença no critério de registro não permite ver, pelas contas do Mdic, que a Petrobras, ao longo de 2013, reduziu a importação de derivados. No balanço do terceiro trimestre, a estatal informou que as importações de barris de gasolina caíram 57% de janeiro a setembro de 2013 frente ao mesmo período de 2012, enquanto pelos dados da Secex observa-se aumento de 10% nas importações deste combustível. No diesel, a Petrobras reporta redução de 10,8% na quantidade importada. A Secex aponta crescimento de 31,3%, em volume.

Fonte: Valor
Por Francine De Lorenzo | De São Paulo

MANAUS  -  O principal projeto alternativo à Zona Franca de Manaus emperra há dois anos no "custo Amazonas": entraves ambientais e falta de logística e de infraestrutura.

O plano do Polo Naval, complexo de portos e estaleiros às margens do rio Amazonas, está em elaboração desde o início de 2012 e visa instalar até 2030 um complexo anexo à zona franca. É o terceiro estudo desde 1994 --nenhum saiu do papel.

O objetivo, segundo o sindicato da indústria da construção naval do Estado, é usar uma área de quase 40 km para gerar 11 mil empregos e movimentar R$ 20 bilhões ao ano --cerca de 25% da receita da zona franca em 2013.

O setor naval no Amazonas emprega 2.000 pessoas, tem 37 estaleiros de pequeno porte e frota de 50 mil barcos.

"Manaus tem a segunda indústria naval brasileira, atrás apenas da do Rio de Janeiro. Mas precisamos de logística, que é o nosso grande gargalo", diz o secretário de Planejamento, Airton Claudino.

Investidores estrangeiros já demonstraram interesse em atuar no local, mas esbarram na burocracia.

Um grupo de empresas americanas e sul-africanas, por exemplo, levou proposta de repassar US$ 1 bilhão imediatamente ao Estado para explorar uma área. Até hoje, não obteve resposta.

"Tem que ter critério [para conceder área a grupos estrangeiros]. Não se faz um polo naval sem a certeza de uma âncora, uma empresa forte", afirma o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD).

Fonte: Valor

Produto subiu 11,59% no semestre, três vezes mais que o nacional, por causa da recuperação dos EUA e do fim da Guerra dos Portos.

Os preços dos produtos químicos importados subiram três vezes mais que os dos similares nacionais nos últimos seis meses. Dois motivos explicam a tendência: a recuperação da economia dos Estados Unidos e o fim da Guerra dos Portos, que eliminou os incentivos aos importadores.

Segundo balanço da indústria química nacional, os produtos importados tiveram reajuste de 11,59% em reais no semestre, enquanto os produtos nacionais subiram 4,32%.

"A melhora da economia americana e o fim de subsídios da Guerra dos Portos estão mudando o mercado", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

O setor encerrou o primeiro semestre com um déficit recorde de US$ 14,9 bilhões, 13,4% superior ao do primeiro semestre do ano passado. Enquanto as importações aumentaram 13,4% de janeiro a junho, as exportações caíram 5,1%. O Brasil importou US$ 22 bilhões em produtos químicos no semestre e só conseguiu exportar US$ 7 bilhões.

Um dos fatores que pesaram no déficit recorde da balança setorial foi o aumento das importações de fertilizantes. "Esse é o lado bom da balança, pois significa que o agronegócio está crescendo no Brasil", comenta o presidente da Abiquim.

"O lado ruim é que o Brasil continua dependente de fertilizantes importados, embora tenhamos muitos projetos governamentais para ampliar a produção", acrescenta.

Câmbio. Mas o presidente da Abiquim vê sinais positivos no mercado. O primeiro deles é o câmbio, que ficou mais favorável aos exportadores brasileiros com o dólar cotado atualmente em R$ 2,26. "A desvalorização do real ante o dólar ajuda a compensar o dumping dos produtos chineses", afirma o presidente da Abiquim. "A cotação ideal, para nós, seria de R$ 2,40."

Outro fator positivo é a recente desoneração do PIS e da Cofins dos produtos químicos de primeira e segunda geração, já em vigor.

"O grande problema do setor químico é a falta de competitividade da indústria brasileira em relação aos competidores externos", resume Figueiredo.

Um fator que preocupa a indústria nacional é o barateamento do gás natural nos Estados Unidos, decorrente da exploração do gás de xisto, que está revolucionando o mercado mundial.

O gás mais barato nos Estados Unidos deixa os americanos mais competitivos em matérias-primas que utilizam o gás como componente básico, como o metanol, o negro de fumo (usado na fabricação de pneus), a amônia e a ureia.

Fonte: Estadão
11 de julho de 2013 | 2h 11
Cley Scholz - O Estado de S.Paulo

ASSUNÇÃO  -  O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, qualificou de “extraordinária” a reunião que manteve com a presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, na véspera de sua posse no cargo. Em entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros nesta sexta-feira, no Banco Central do Paraguai, Cartes disse que pediu a Dilma para intermediar as negociações entre o país e a Venezuela para que o Paraguai volte a participar das reuniões deliberativas do Mercosul. Cartes fez o mesmo pedido para a presidente argentina Cristina Kirchner.

“Nós temos um problema jurídico a resolver. Do ponto de vista político, não temos problema algum com a Venezuela. Para encontrarmos a maneira vamos levar um certo tempo. Nós nunca saímos do Mercosul”, disse Cartes. O Paraguai foi suspenso do Mercosul, em junho do ano passado, depois que o então presidente Fernando Lugo foi destituído pelo Congresso. Dias depois, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram o ingresso da Venezuela como membro pleno, que vinha sendo obstruído pelo Legislativo paraguaio há seis anos.

“Quando pedimos a presidência pro-tempore do Mercosul, antes da cúpula de Montevidéu em julho, era para desta forma ganharmos um tempo para encaminharmos uma solução no Legislativo, como estabelece a Constituição paraguaia”, disse, referindo-se a uma proposta desconsiderada pelos demais presidentes do bloco, que entregaram no mês passado a presidência pro-tempore do grupo à Venezuela. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, não foi convidado para a posse de Cartes, mas divulgou uma carta parabenizando o novo presidente paraguaio. O líder paraguaio disse que não a recebeu. Cartes e Maduro estarão em Paramaribo, Suriname, durante a cúpula da Unasul no fim do mês. Segundo o chanceler paraguaio, Eladio Loyzaga, é possível um encontro bilateral entre os dois durante a reunião.

Durante a entrevista coletiva, Cartes confirmou que irá ao Brasil ainda este ano e Loyzaga anunciou que o país aceitou a indicação de José Eduardo Martins Felício como novo embaixador, em um sinal de normalização das relações. O Paraguai estava sem embaixador brasileiro desde a queda de Lugo. A Argentina ainda não indicou novo diplomata para chefiar a missão em Assunção. A viagem de Cartes ao Brasil está sendo organizada para novembro, mas o presidente paraguaio não confirmou a data. “Isso é o de menos”, disse.

Fonte: Valor
Por César Felício

Índice IBC-Br, do Banco Central, registrou crescimento de 1,74% em 12 meses e de 3,01% no ano

BRASÍLIA - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 1,40% em maio ante abril, após registrar alta de 0,96% em abril ante março, na série com ajuste sazonal. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central, o número passou de 146,96 pontos em abril para 144,90 pontos em maio.

Segundo o Besi Brasil, a queda mensal de 1,4% é a maior desde a crise de 2008. O resultado aumenta a chance do BC interromper ciclo de alta dos juros antes do previsto.

O resultado do IBC-Br de maio ficou abaixo da mediana das estimativas dos analistas  ouvidos pelo AE Projeções, de -1%. O intervalo das estimativas ia de -2% a -0,3%. Na comparação entres os meses de maio de 2013 e de 2012, houve expansão de 2,28% na série sem ajustes sazonais. Com os dados observados, o IBC-Br de maio terminou em 148,13 pontos. O indicador em base anual também ficou abaixo da mediana de 2,80% - as previsões dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções iam de 1,50% a 3,90%.

Em 12 meses, o crescimento está em 1,74% na série sem ajuste. No acumulado do ano até maio, houve alta de 3,01%. O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses.

Revisão

O Banco Central revisou alguns dados do índice de atividade econômica calculado pela instituição. Para abril de 2013, por exemplo, a taxa passou de 0,84% para 0,96%. Para março de 2013, foi revisado de 1,07% para 1,10%. Para fevereiro, foi revisto de -0,26% para -0,41%. Para janeiro, passou de 1,03% para 1,10%.

Em 2012, também houve modificações em alguns meses. O indicador de dezembro ante novembro passou de -0,13% para -0,31 e o dado de novembro ante outubro foi alterado de 0,27% para 0,18%.

Fonte: Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA  -  A economia brasileira voltou a mostrar expansão robusta no mês de outubro. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,77% em outubro, ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal.

O Banco Central reviu para baixo os dados de setembro. Mas, como estatísticas de meses anteriores também foram revistas, a variação do indicador em setembro ficou positiva em 0,08%, ante contração de 0,1% registrada nos dados divulgados há um mês.

O indicador do Banco Central procura antecipar a tendência de variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A variação mensal ficou acima da média das estimativas de 18 instituições consultadas pelo Valor Data. A média das projeções sugeria expansão de 0,5% em outubro ante setembro. O indicador do BC superou também o teto das projeções. O intervalo de projeções variava entre avanço de 0,2% e de 0,7%.

Os dados do BC são um indicador de que, depois da contração no terceiro trimestre, o PIB pode estar voltando a crescer.

O IBC-Br mostrou alta de 2,82% em outubro ante igual período do ano passado, na série com ajuste sazonal.

No período de 12 meses encerrados em outubro, o avanço do IBC-Br foi de 2,59%, com ajuste.

A média móvel trimestral cresceu 0,27% entre os períodos encerrados em setembro e outubro, na série com ajuste.

Na série sem ajuste sazonal, o IBC-Br cresceu 3,82% em outubro ante setembro; 2,74% em outubro ante outubro de 2012; e 2,44% nos 12 meses encerrados em outubro de 2013.

Fonte: Alex Ribeiro | Valor

O frustrante resultado do PIB no terceiro trimestre, anunciado ontem pelo IBGE - um recuo de 0,5% em relação ao trimestre anterior, - levou economistas a revisar para baixo as estimativas para o crescimento deste ano e de 2014.

A revisão para baixo do resultado do primeiro trimestre, que saiu de um crescimento de 0,6% para zero, também ajudou a mudar as projeções para pior. Agora, a expectativa para o PIB de 2013, antes em torno de 2,5%, voltou a ficar mais próxima de 2%. Para 2014, segundo analistas consultados pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a previsão é inferior a 2%. Isso principalmente em razão da herança estatística mais fraca deixada pelo PIB deste ano.

Na comparação trimestral, a alta no consumo das famílias acelerou de 0,3% no segundo trimestre para 1% no terceiro, mas economistas viram esse comportamento como pontual, puxado por incentivos do governo como o programa Minha Casa Melhor e pela perda de fôlego da inflação em 12 meses. A queda de 2,2% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe em máquinas e construção civil) foi avaliada como o início de uma trajetória de arrefecimento dos investimentos, dado o aperto das condições financeiras desde abril e a falta de confiança e previsibilidade por parte de empresários e investidores.

O coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto, relativizou o resultado negativo do investimento no terceiro trimestre, ao lembrar que, no acumulado do ano, os investimentos crescem 6,5% em relação ao mesmo período de 2012.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que apesar da queda de 0,5%, a trajetória de crescimento econômico gradual se manterá nos próximos meses. Ele destacou que o Brasil cresceu 2,3% nos quatro trimestres encerrados em setembro, em trajetória ascendente desde o terceiro trimestre de 2012, quando a alta foi de 0,9%.

"Estamos acompanhando o crescimento da economia mundial", afirmou, citando que bancos e consultorias indicam expansão entre 2,3% e 2,4% para o PIB mundial neste ano. Para Mantega, o Brasil tem condições de encerrar 2013 com o crescimento de 2,5% estimado pelo governo. "Essa recuperação talvez não aconteça na velocidade que gostaríamos, mas nenhum país está conseguindo isso".

Fonte: Valor

WASHINGTON  -  A produção industrial dos Estados Unidos cresceu 0,4% em agosto na comparação com julho, enquanto a taxa de utilização da capacidade instalada aumentou 0,2 ponto percentual, para 77,8%, informou o Federal Reserve nesta segunda-feira. Os dois números vieram em linha com as previsões de analistas consultados pela agência Dow Jones.

A indústria de transformação, o principal componente da produção industrial geral, aumentou 0,7% em agosto, recuperando-se da queda de 0,4% apresentada em julho. A produção do setor de distribuição de energia recuou 1,5%, enquanto a da mineração cresceu 0,3%.

Entre as diversos grupos da indústria, destacou-se a produção de veículos automotores e autopeças, que aumentou 5,2% em agosto, depois de recuar 4,5% em julho. As famílias têm trocado carros usados por novos nos últimos meses, fazendo com que as vendas voltem a níveis que não eram vistos desde antes da crise financeira. A produção dos fornecedores de construção avançou 0,3%, o terceiro aumento mensal consecutivo.

As fábricas americanas têm se beneficiado do crescimento do consumo doméstico e da melhoria das economias estrangeiras. Ainda assim, muitos economistas esperam que os ganhos sejam limitados no restante do ano.

“É esperada uma aceleração da produção durante a segunda metade deste ano, mas nada no horizonte sugere mais do que um retorno ao crescimento moderado”, disse na semana passada o economista-chefe da Manufacturers Alliance for Productivity and Innovation, Daniel Meckstroth.

(Dow Jones Newswires)
Fonte: Valor

Sem o aumento de capital e a injeção de recursos por parte do fundo, as obras do porto seriam paralisadas

A gestora americana EIG Global Energy Partners teve um papel decisivo, nos últimos seis meses, para a sobrevivência e para o futuro da antiga LLX, agora chamada de Prumo Logística Global. "Salvamos a companhia junto com os credores", disse ao Valor Kevin Lowder, vice-presidente da EIG. A instituição tornou-se a nova controladora da Prumo, com 52,8% das ações, depois de concluída a operação de aumento de capital que injetou R$ 1,3 bilhão no caixa da companhia. Deste total, a EIG aportou R$ 1,12 bilhão ou 87% do total. Os restantes 13% corresponderam à participação de minoritários.

O foco da Prumo, sob o comando da EIG, volta-se agora para a conclusão de obras de infraestrutura em andamento no porto do Açu, no norte do Estado do Rio, principal ativo da companhia. As obras incluem o término da dragagem do canal e do cais do Terminal 2, voltado para empresas da indústria de petróleo e gás. Também está prevista a conclusão do quebra-mar do Terminal 1, que será especializado em minério de ferro e movimentação de petróleo. Haverá ainda a conexão de uma subestação de energia elétrica do porto ao sistema interligado nacional.

As obras são importantes para entregar a infraestrutura que falta aos oito clientes da Prumo que já têm contratos de longo prazo no Açu. E também para novos clientes que a empresa espera atrair para o porto, uma vez que a entrada da EIG no capital resolveu o problema de desenvolvimento da Prumo. A curto prazo, o Açu deve ganhar ainda mais espaço como um porto para atendimento da indústria de petróleo e gás. A EIG vê o Açu como uma oportunidade de participar do desenvolvimento do pré-sal.

Lowder disse que há oportunidades de valor a serem capturadas a curto prazo. "Acredito que o pré-sal é um das três maiores mudanças de jogo na indústria de petróleo e gás em termos globais." As outras duas são a exploração do gás não convencional ("shale gas") e o mercado internacional de Gás Natural Liquefeito (GNL), afirmou.

Ele não citou o montante de investimentos previstos para o porto em 2014 pois os números estão sob revisão. Mas resumiu em uma palavra como a Prumo vai utilizar os recursos da capitalização: "Sabiamente." O aumento de capital foi a última etapa de um processo complexo que começou em julho deste ano, quando houve o primeiro contato entre o empresário Eike Batista, antigo controlador da LLX, e a EIG, gestora com sede em Washington DC, nos Estados Unidos, que já investiu mais de US$ 15 bilhões em mais de 280 ativos de energia e infraestrutura em mais de 33 países. Foi um espaço curto de tempo para "limpar" e deixar a Prumo "livre", disse Lowder.

"Tínhamos uma janela limitada para fazer as auditorias e fechar a negociação com o antigo controlador." Nesse período, foram realizadas auditorias, avaliações, garantidas as aprovações regulatórias e discutidos acordos com Batista e com os credores (Bradesco, Santander, Caixa e BNDES), que deram sinal verde à operação. Enquanto o processo de mudança no controle da LLX avançava, as ex-empresas-irmãs OGX e OSX, de Batista, entraram em recuperação judicial. Nesse contexto, foi um desafio para a EIG, presente no Brasil desde meados dos anos 1990 e que em 2012 abriu escritório no Rio, concluir a operação no prazo previsto.

No país, a EIG tem portfólio de cerca de US$ 1,3 bilhão que inclui ativos sob administração de fundos da instituição. Esses ativos incluem participações nas empresas Sete Brasil, Manabi e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), além da Prumo. A compra da Prumo foi o primeiro investimento do EIG Energy Fund XVI, fundo que tem US$ 6 bilhões sob gestão. Esse fundo tem capacidade, portanto, de fazer novos investimentos em energia e infraestrutura, os focos da EIG, no Brasil e em outros países, disse Lowder.

A EIG considera fazer novos investimentos em energia e infraestrutura no país. "A EIG está aberta para negócios no Brasil." A companhia costuma selecionar os ativos nos quais investe depois de análise criteriosa e permanece no projeto com horizonte de seis ou sete anos. O prazo de permanência, porém, pode ser maior se o ativo garantir geração de caixa para pagamento de dividendos. Eventuais vendas atendem a oportunidades de mercado e podem incluir desinvestimentos parciais em projetos.

No começo deste mês, o conselho de administração da Prumo aprovou o aumento de capital da companhia. No fim, Batista foi diluído de 52,8% para 20,9%; o fundo de pensão dos professores de Ontário, no Canadá, que tinha 18%, viu sua fatia cair para 7%. Os minoritários saíram de 29% para 19,3% do capital da empresa. Lowder considerou a capitalização bem-sucedida. O objetivo da operação foi injetar liquidez de forma imediata. Sem a capitalização, as obras no Açu seriam paralisadas. Antes da operação, a empresa passou por um "estresse" financeiro e teve que segurar o caixa para não parar as obras. Em setembro, o caixa da Prumo era de R$ 99,3 milhões.

O apoio dos credores, incluindo os bancos, foi fundamental para que a EIG pudesse fazer o aporte de recursos na companhia. Bradesco e Santander, por exemplo, aprovaram financiamento novo para a Prumo, no valor de R$ 900 milhões, dinheiro que ainda não foi sacado. O Bradesco também estendeu linhas de financiamento no montante total de R$ 813 milhões por prazo de três anos. O BNDES, por sua vez, renovou um empréstimo-ponte de R$ 518 milhões com a LLX por período de três anos. A Prumo já entrou com uma consulta no BNDES para ter acesso a um financiamento de longo prazo do banco. Em 2012, a Caixa subscreveu R$ 750 milhões em debêntures não conversíveis da empresa.

Fonte: valor
Por Francisco Góes | Do Rio

Câncio (esquerda), presidente da QG Infra, e Lins, da área de energia: grupo disputou com apetite a BR-050 e agora quer conquistar o aeroporto do Galeão (RJ).

Em meio às bilionárias oportunidades anunciadas pelo governo em concessões de infraestrutura, o grupo nascido da construção pesada Queiroz Galvão decidiu criar uma empresa exclusivamente voltada ao setor. A Queiroz Galvão Infraestrutura - ou QG Infra, como os executivos a apelidaram - vai atuar principalmente no negócio de logística, além de energia e saneamento. A companhia tem a missão de, nos próximos cinco anos, construir uma carteira de investimentos de R$ 19,8 bilhões, a serem aplicados ao longo das próximas décadas.

Do total a ser alcançado, R$ 3,8 bilhões já foram "herdados" do próprio grupo. São cinco ativos, como a participação na Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), que administra 142 km da rodovia fluminense Santos Dumont.

Nesse plano, que visa mais R$ 15,9 bilhões em novos projetos, a empresa fez sua primeira investida ao disputar a BR-050 na quarta-feira. Ofereceu um lance considerado agressivo, de deságio de 34,57%. Desse montante, R$ 5,9 bilhões seriam aplicados em forma de "equity" (capital próprio) e outros R$ 10 bilhões de financiamento. Em logística, são estudados aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e mobilidade.

André de Oliveira Câncio, diretor-presidente da QG Infra, diz que a companhia tem, atualmente, capital para bancar, com dívida, a carteira almejada. Mesmo assim, já estão procurando sócios para a nova empreitada, que poderão expandir o potencial da carteira da companhia. O grupo planeja ter, como parceiros, investidores institucionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o FI-FGTS, além de fundos de pensão e soberanos.

Segundo Câncio, existe a possibilidade de vender parte da QG Infra ou de cada braço da nova companhia: QG Energia, QG Logística e QG Saneamento. Isso depende da vontade do investidor.

Além da operação de venda a investidores específicos, a QG Infra pode abrir capital. "Isso é algo que nos atrai", diz, ressaltando que ainda não há nada definido.

Da carteira potencial em logística, R$ 2,5 bilhões podem ser direcionados a terminais portuários, R$ 400 milhões a aeroportos, R$ 2,2 bilhões a rodovias, R$ 4 bilhões a ferrovias, e R$ 1,7 bilhão a mobilidade urbana. Os números se referem à parcela de capital próprio da empresa em cada área. Segundo Câncio, os números representam apenas 5% de todo o pacote do governo em concessões.

Um dos empreendimentos mais cobiçados pelo grupo é o aeroporto do Galeão (RJ), e serve para exemplificar os números almejados pela empresa. O investimento total previsto para o aeroporto ao longo dos anos é de R$ 5,2 bilhões, segundo estimativas do governo. A princípio, parece um montante alto demais, mas 70% desse total é financiado, como acontece em geral nas obras de infraestrutura. Então os futuros controladores só precisarão investir, de capital próprio, cerca de R$ 1,6 bilhão.

Além disso, o modelo de aeroportos dá uma "ajuda" extra nos números, pois estabelece que a estatal Infraero participe com metade dos aportes. Isso reduz a necessidade de desembolso direto das empresas privadas para R$ 800 milhões. No caso da QG Infra, seriam R$ 400 milhões, já que tem 50% do consórcio formado para o leilão.

Para a disputa, a QG Infra já firmou uma parceria com a espanhola Ferrovial, que administra aeroportos no Reino Unido. No leilão anterior (que concedeu os terminais de Guarulhos, Campinas e Brasília), a sociedade incluía ainda o BTG Pactual - mas o banco não deve participar da nova rodada. O leilão deve ocorrer em novembro, segundo previsão do governo divulgada na semana passada.

A QG Infra também busca R$ 732 milhões em projetos de saneamento. Hoje, detém participação no grupo Águas do Brasil. Em energia (eólica, hídrica e biomassa), o plano é alcançar 1,77 mil MW até 2020. Hoje são 332 MW em operação. Além de atuar em geração e comercialização, há interesse de entrar em transmissão e distribuição, segundo Max Xavier Lins, presidente da QG Energia.

Fonte: Valor
Por Fábio Pupo e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Brasília (1º de julho) – A Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), que regulamenta as importações do Paraguai realizadas por via terrestre, se reuniu pela primeira vez nesta sexta-feira (28/6), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Sob coordenação da secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloisa Menezes, o grupo analisou a lista vigente de produtos do regime e os resultados desde a criação do RTU - Lei nº 11.898/2009.

Até o momento, estão cadastrados 769 microempresas brasileiras e 30 exportadores paraguaios. No período entre 8 de junho de 2012 e 25 de junho de 2013, foram adquiridas 12.015 unidades de mercadorias, no valor de R$ 742 mil. Os produtos mais importados foram terminais portáteis de telefonia celular, máquinas de processamento digital, amplificadores elétricos de audiofrequência e aparelhos de radiodifusão para automóveis. Os dados são da Receita Federal do Brasil.

O regime especial

O Regime de Tributação Unificada permite a microempresas optantes do Simples Nacional, previamente habilitadas pela Receita Federal, a importação de mercadorias do Paraguai sob um regime tributário simplificado. Só podem ser incluídos no regime os produtos constantes de uma lista previamente definida pelo governo, que inclui itens como calculadoras, pilhas, torradeiras de pão, fones de ouvido, aparelhos celulares, cartões de memória, amplificadores elétricos de audiofrequência, câmeras de vídeo e aparelhos de barbear, dentre outros.

A lista exclui produtos que não sejam destinados ao consumidor final, além de armas e munições, fogos de artifício, explosivos, bebidas, inclusive alcoólicas, cigarros, veículos automotores em geral e embarcações de todo tipo, inclusive partes e peças, medicamentos, pneus usados e outros bens com importação suspensa ou proibida no Brasil. A importação deve, ainda, obedecer a uma cota de R$ 110 mil por ano calendário.

A Comissão de Monitoramento do RTU foi criada pela Portaria MDIC nº 18/2010, com a função de acompanhar a evolução e os resultados do regime para apresentar recomendações ao Poder Executivo Federal. O grupo, coordenado pelo MDIC, é integrado por representantes dos Ministérios da Fazenda, de Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de Câmara dos Deputados, Senado Federal, Polo Industrial de Manaus, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Henrique Tada, presidente-executivo da Alanac: "Indústrias investiram R$ 750 milhões para adaptarem os similares".

O faturamento dos laboratórios nacionais já representa 50% das vendas

totais do setor farmacêutico no país, de acordo com dados do IMS Health obtidos pelo Valor. É a primeira vez que a receita das fabricantes brasileiras de medicamentos alcança essa participação. No acumulado dos últimos 12 meses até junho, a receita do setor totalizou R$ 47 bilhões. Em 2000, quando os genéricos começaram a despontar no Brasil, as multinacionais reinavam soberanas, com fatia de 75% no mercado brasileiro.

Em volume, a evolução dos medicamentos produzidos pelas indústrias nacionais é ainda maior - alcançou 70% em junho. Em 2009, a participação das brasileiras era de 55%, ante 25% em 2002, de acordo com o IMS Health. Do total dos R$ 47 bilhões de receita, no acumulado de julho do ano passado e junho deste ano, a receita com genéricos ficou em R$ 13 bilhões. A dos similares atingiu no mesmo período R$ 9 bilhões. O restante R$ 1,5 bilhão inclui outros tipos de medicamentos, como os fitoterápicos, de inovação incremental e radical.

A partir de 2014, essa tendência deverá se acentuar mais para o lado das nacionais. Os medicamentos similares e genéricos, segmentos dominados por empresas de capital local, serão absolutamente iguais sob o ponto de vista sanitário, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Boa parte das multinacionais, que também atuam nessas áreas, tem uma participação maior em medicamentos de referência (com patente).

Em setembro de 2003, a Anvisa iniciou um cronograma para que os similares também fossem submetidos à bioequivalência. Quase 100% desses produtos já foram adequados à norma, ou seja, submetidos aos mesmos testes dos genéricos. A expectativa é de que esse medicamento seja também intercambiável, como já é o caso dos genéricos. "É uma questão legal, que deverá ser debatida pelo Congresso Nacional, já que está regulamentada por lei", informou a Anvisa.

Mas a discussão sobre a intercambialidade - que poderá garantir aos similares o mesmo direito que os genéricos, ou seja, podem ser prescritos como substitutos aos de referência - abre para uma questão ainda maior para as farmacêuticas: quanto vale uma marca?

Por lei, o genérico pode ser intercambiável por um medicamento de referência e seus preços têm de ser, no mínimo, 35% mais baratos, o que não ocorre com os similares.

Desde de setembro 2003, quando a Anvisa passou a exigir os testes de bioequivalência, as indústrias gastaram cerca de R$ 750 milhões para adaptarem seus produtos à resolução da Anvisa, informou ao Valor Henrique Tada, presidente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

Muitos produtos de marca, que não tinham forte apelo comercial, deixaram de ser produzidos, uma vez que o preço pago pelos testes de bioequivalência não compensava manter o produto no mercado, segundo fontes de mercado. Um teste custa entre R$ 500 mil a R$ 2 milhões, dependendo do medicamento, segundo fontes informaram ao Valor. Mas por outro lado, muitos laboratórios, independentemente de ser capital nacional ou estrangeiro, têm importantes similares com marcas reconhecidas no mercado, que representam parte polpuda da receita dessas empresas.

É o caso da líder em similares no país, a Hypermarcas, que tem produtos como Resfenol e o Neosoro, que geram uma demanda espontânea no balcão das farmácias. Cerca de 20% da receita da divisão farmacêutica é gerada por produtos similares. As vendas de genéricos do grupo ficam com 8% do faturamento.

Tada, da Alanac, vê com naturalidade a questão da intercambialidade dos medicamentos. "Há categorias nas quais os similares são mais baratos que os genéricos. Depende muito do produto, da disponibilidade de cópias e da estratégia de marketing dessas empresas", disse. "Genéricos não 'roubam' vendas das redes", disse. Segundo ele, os similares têm uma participação maior de vendas nas farmácias independentes, enquanto os genéricos são mais vendidos em farmácias de rede.

Para Telma Salles, presidente-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a convivência entre os similares e genéricos a partir de 2014 não vai mudar. "Quem tem uma marca terá que investir mais nela."

Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), diz que há uma questão maior envolvendo essas comparações, sobretudo a de participação de receita. "As comparações entre genéricos, similares e referência ficaram prejudicadas porque quase a totalidade das empresas do setor decidiram atuar nesses três segmentos. A tendência do setor é que as empresas se dividam em produtoras com um portfólio mais amplo e as que se dedicam a produtos de nicho, como doenças raras, por exemplo."

Por Mônica Scaramuzzo | De São Paulo
Fonte: Valor

A adesão à reabertura do "Refis da Crise" e aos dois parcelamentos especiais de débitos tributários que beneficiam bancos, seguradoras, empresas coligadas e controladas no exterior surpreendeu o governo. A receita obtida atingiu R$ 20 bilhões em novembro, resultante de quitação à vista, com direito a desconto de multas e juros, e do pagamento da primeira parcela.

Somados aos R$ 15 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura do campo de Libra no pré-sal, que também ingressaram nos cofres públicos no mês passado, o Tesouro contou com uma receita extraordinária de R$ 35 bilhões. O montante garantiu a geração de um superávit recorde ao governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em novembro, provavelmente o maior da história para o mês.

As informações sobre as receitas adicionais em novembro circularam nos principais gabinetes da área econômica do governo e já foram apresentadas à presidente Dilma Rousseff. Essa é a principal razão para o otimismo de autoridades do Ministério da Fazenda, que têm garantido que o governo central cumprirá a meta de superávit primário de R$ 73 bilhões fixada para este ano.

Do total a ser arrecadado com a reabertura do "Refis da Crise" e dos dois parcelamentos especiais, R$ 12,2 bilhões foram pagos por instituições financeiras e R$ 6,5 bilhões por empresas da área de mineração. Ainda ingressará algum dinheiro nos cofres do governo graças à reabertura do programa, cujo prazo de adesão será encerrado no fim do mês. No caso dos outros dois parcelamentos especiais, o prazo de adesão encerrou-se em 30 de novembro.

O entusiasmo do governo é grande porque, além do pagamento antecipado feito pelas empresas com os descontos previstos em lei, haverá uma normalização no fluxo mensal de pagamento de vários tributos que estavam em discussão, principalmente por parte dos bancos e das empresas coligadas e controladas. O Planalto espera que a melhora do resultado fiscal acalme os investidores, que vêm cobrando prêmios de risco elevados na rolagem da dívida pública desde o anúncio do déficit primário em setembro, de R$ 9 bilhões.

Fonte: Valor

O governo federal corrigiu em 4,5% a tabela progressiva para pagamento de Imposto de Renda sobre o recebimento de Participação nos Lucros de Resultados (PLR) pelos trabalhadores. O índice de correção é menor do que a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses até novembro, de 5,77%, e também é mais baixo do que o IPCA apurado de janeiro a novembro, de 4,95%.

O limite de isenção anual era de R$ 6 mil em 2013 e subiu para R$ 6,27 mil em 2014. A partir de R$ 6,27 mil, a alíquota de Imposto de Renda é progressiva, ou seja, aumentará gradualmente de 7,5% até 27,5%.

A nova tabela progressiva anual relativa à tributação de Imposto de Renda incidente sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR) em 2014 consta de instrução normativa nº 1.433 da Receita Federal, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União".

De acordo com a nova tabela, a alíquota de Imposto de Renda para os que receberem de PLR entre R$ 6.270,01 e 9.405,00 será de 7,5% o que corresponderá a até R$ 470,25. Já os para quem embolsarem entre R$ 9.405,01 e R$ 12.540,00 como benefício, a alíquota sobe para 15% ou o equivalente a R$ 1.175,63.

Para quem ganhar de R$ 12.540,01 a R$ 15.675,00 o percentual a alíquota será de 22,5% ou até R$ 2.116,13. Já os trabalhadores que receberem Participação nos lucros ou resultados anual acima de R$ 15.675,00 a alíquota será de 27,5%, ou seja, uma dedução de Imposto de Renda de até R$ 2.899,88.

Fonte: Valor

BRASÍLIA - A importação de bens destinados à Jornada Mundial da Juventude poderá ter suspensão total de tributos. A decisão está em instrução normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União. "A importação de bens para uso ou consumo no planejamento, preparação e execução do evento religioso Jornada Mundial da Juventude 2013 poderá ser realizada no regime aduaneiro especial de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos", diz a instrução.

O evento religioso católico começa no próximo dia 23 e prossegue até o dia 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro

Segundo o documento, poderão realizar importação com esse benefício o Comitê Organizador Local (COL) do evento, os entes públicos envolvidos no planejamento, preparação e execução da Jornada, as empresas contratadas pelo COL e pelos entes públicos envolvidos e os operadores logísticos contratados pelo COL ou por esses entes públicos e empresas. Para obter a isenção, os interessados devem habilitar-se na Receita.

O regime aduaneiro especial de admissão temporária permite a importação de bens que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos incidentes na importação ou com suspensão parcial. No caso da Jornada, a suspensão será total. Essa suspensão abrange Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, Cide e o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Fonte: LUCI RIBEIRO - Agencia Estado
12 de julho de 2013 | 8h 17

WASHINGTON  -  O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, disse, nesta quinta-feira, 12, que a recessão na zona do euro “parece estar acabando”, apesar de os dados do bloco seguirem mistos.

“A zona do euro progrediu ao atingir a estabilidade financeira. A Europa agora está em uma nova posição para impulsionar a demanda e o emprego”, disse Lew.

Embora existam sinais de que a zona do euro saiu do período mais crítico da crise, muitos economistas acham que ainda há riscos significativos que podem comprometer o desempenho econômico do bloco.

Mais cedo, a agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat, informou que a produção industrial da zona do euro caiu 1,1% em outubro, na comparação com setembro, o maior recuo mensal desde setembro de 2012. A previsão dos analistas consultados pela Dow Jones era de alta de 0,2%.

Fonte: Valor
(Dow Jones Newswires)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que está mantida a decisão de reduzir a alíquota do Imposto de Importação para 100 produtos, a maioria usada como matéria-prima. Segundo Mantega, a lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), criada no ano passado para elevar a tarifa de importação, não será renovada e os 100 produtos incluídos na relação voltarão a ter a alíquota original a partir de 1º de outubro.

Em entrevista na segunda-feira (02/09), o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, afirmou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá que definir, na próxima semana, se o Brasil manterá a lista de exceção TEC. Na entrevista, Godinho chegou a afirmar que não sabia se todos os 100 produtos teriam a redução do Imposto de Importação.

O secretário manteve a possibilidade de a lista ser usada para elevar Imposto de Importação para outros produtos. A redução da tarifa de importação para os 100 produtos foi anunciada por Mantega como uma forma de baratear o custo dos insumos para a indústria e evitar aumento de preços.

Apesar do anúncio da Fazenda, setores prejudicados pela medida tentam conseguir ficar fora da mudança, com apoio de integrantes do governo. O fim da lista, anunciado há um mês, depende de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que se reúne na segunda-feira, 9.

A medida teve como objetivo ajudar o controle da inflação no cenário atual de valorização do dólar, mais favorável para a indústria. Uma fonte do governo argumenta, no entanto, que um estudo preparado pela equipe técnica do governo mostra que o impacto da medida na inflação seria marginal. Além disso, há uma avaliação de que alguns setores precisam de proteção tarifária mesmo com a alta do dólar.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apesar dos argumentos, o ministro Mantega considerou importante sinalizar para os agentes econômicos que o governo está preocupado com o controle da inflação e o com o aumento de custo da produção por conta da desvalorização do real.

A redução das alíquotas expôs mais uma vez as divergências entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Mantega reagiu às declarações de Godinho, que está há pouco tempo no cargo, reafirmando a decisão de não renovar a lista. Procurado, o MDIC informou que não iria se manifestar sobre a declaração de Mantega.

Dentre os 100 produtos estão itens de bens de capital, de siderurgia, petroquímica e medicamentos. Grande parte das alíquotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para 25%. Agora, retornarão ao patamar mais baixo. O Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Fonte: Época Negócios
(FOTO: ANTONIO CRUZ/ABR)

A decisão do governo da Argentina de limitar em até 27,5% as importações de automóveis e veículos comerciais leves, anunciada anteontem, pode ter um grande impacto sobre a indústria automobilística brasileira e a balança comercial do país.

Entre janeiro e novembro deste ano, o Brasil exportou US$ 5 bilhões em automóveis de passageiros. Deste total, 87% (US$ 4,4 bilhões) foram para a Argentina.

Na quinta-feira, a ministra argentina da Indústria, Debora Giorgi, comunicou ao setor automotivo do país que eles terão de reduzir entre 20% e 27,5% as importações no primeiro trimestre de 2014, em relação ao mesmo período deste ano.

Montadoras que exportam o mesmo valor que importam não teriam que reduzir compras externas, enquanto as deficitárias e as importadoras estariam incluídas na nova restrição.

A medida seria uma maneira de estancar a sangria de reservas internacionais da Argentina, que caíram 21% apenas neste ano.

O Ministério do Desenvolvimento afirma que não foi informado oficialmente da medida e não vai comentar. Dentro do governo brasileiro, que foi surpreendido pela medida, espera-se que seja possível negociar com os argentinos.

A iniciativa da ministra é vista pelo governo brasileiro como uma medida de política industrial equivocada, uma tentativa de fazer indústrias de autopeças se instalar na Argentina -com poucas chances de funcionar.

E também um sintoma da enorme preocupação com a queda no nível de reservas.

Analistas acreditam que a restrição deve atingir mais os veículos de maior valor, importados principalmente da União Europeia e do Japão, e menos os carros pequenos e médios que vêm do Brasil.

Mas, como 67% dos veículos importados pela Argentina vêm do Brasil (em valor), uma redução será inevitável, afirmam especialistas.

"Toda intervenção estatal desse tipo é muito prejudicial, e o setor automotivo é uma das poucas cadeias de produção estabelecidas na região", diz Welber Barral, sócio da consultoria Barral M Jorge.

O governo brasileiro avalia que a medida é uma tentativa da Argentina de forçar o Brasil a voltar a negociar o acordo automotivo em posição de desvantagem.

Pelo acordo automotivo, para cada US$ 100 vendidos pela Argentina ao Brasil, em veículos e autopeças, o Brasil podia vender US$ 195 à Argentina sem pagar tarifa de importação.

O acordo, que era visto pela Argentina como um modo de manter o comércio equilibrado, expirou no fim de junho. Para voltar a negociá-lo, o Brasil exige eliminação de barreiras a importações.

Já a Argentina queria estender a produtores argentinos os benefícios do programa Inovar Auto, que prevê descontos de IPI para veículos produzidos no Brasil com alto índice de nacionalização. O governo brasileiro resiste.

Para a balança comercial brasileira, uma queda nas exportações de veículos pode ser muito negativa, já que as vendas de commodities para a China e carros para a Argentina vinham sustentando resultados já sofríveis. De janeiro a novembro, a balança teve deficit de US$ 89 milhões.

Contatados pela reportagem, o Sindipeças e a Anfavea não quiseram se manifestar.

PATRÍCIA CAMPOS MELLO DE SÃO PAULO
Editoria de Arte/Folhapress

Colaborou GABRIEL BALDOCCHI, de São Paulo
Fonte: Valor

BRASÍLIA - Nove dias após embargar nove frigoríficos brasileiros, o Serviço Federal de Vigilância Sanitária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) aprovou hoje a importação de carne bovina de seis estabelecimentos brasileiros.

As empresas autorizadas são diferentes das embargadas no mês passado. Em entrevista na semana passada, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, disse que o Brasil tentaria propor uma troca entre os frigoríficos suspensos e outras unidades no país. “O resultado deste processo deve-se às ações do Ministério e do setor produtivo nacional no atendimento dos requisitos russos”, disse, em nota, o ministro da Agricultura.

Os estabelecimentos liberados estão em quatro Estados brasileiros. São Paulo (JBS SIF 337 e Frigol SIF 2960), Mato Grosso do Sul (JBS SIF 1662 e Marfrig SIF 2863), Goiás (JBS SIF 4507) e Mato Grosso (JBS SIF 42).

No dia 29 do mês passado, os russos comunicaram ao Ministério da Agricultura que a partir de 2 de outubro iriam incluir dez estabelecimentos frigoríficos brasileiros na lista de restrições temporárias. São seis plantas da JBS — de SIF 385 (Andradina/SP), 504 (Ituiutaba/MG), 862 (Goiânia/GO), 4400 (Campo Grande/MS), 76 (Barretos/SP) e 457 (Marabá/PA) — duas da Minerva — SIF 421 (Barretos/SP) e 1940 (Araguaína/TO) —, uma da Marfrig — SIF 4238 (Bataguassu/MS) — e uma da Pamplona — SIF 377 (Presidente Getúlio/SC).

(Tarso Veloso | Valor)
FONTE: VALOR

BRASÍLIA  -  O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Daniel Godinho, avaliou que o crescimento de 6,5% nas importações brasileiras em 2013, ante 2012 , foi usado, principalmente, em “produção e investimento no país”.

“Esse resultado está diretamente ligado à produção e ao investimento no país e temos de comemorar”, avaliou durante entrevista para comentar o resultado da balança no ano passado. As importações do período totalizaram US$ 239,617 bilhões, valor recorde.

Assim, o saldo comercial de 2013 “foi o esperado em um ano difícil por causa da conta-petróleo, da demanda externa e de queda em alguns preços”.

Ele repetiu algumas vezes de que o saldo comercial de 2013, de US$ 2,561 bilhões, é “conjuntural” e há “todos os elementos para se recuperar nos próximos anos”.

2014

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) espera que as exportações em 2014 fiquem no “mesmo patamar dos dois últimos anos”, avaliou o secretário de Comércio Exterior da pasta.

Em 2012 e 2013, as exportações ficaram acima dos US$ 240 bilhões: US$ 242 bilhões em 2012 e US$ 242,178 bilhões em 2013.

Godinho não quis fazer previsões para as importações ou para o saldo comercial do próximo ano, já que há “muitos desafios e incertezas” a serem levadas em conta.

Em relação ao câmbio, a expectativa de Godinho é a de que a média de 2014 seja mais favorável que a de 2013 e também “mais estável, o que é muito bom para o exportador brasileiro”, completou o secretário.

Fonte: Valor
Por Leandra Peres e Lucas Marchesini

BRASÍLIA  -  O embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores, responderá interinamente como ministro da pasta, determinou a presidente Dilma Rousseff, em decreto publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira. Ele acumulará as duas funções até que Luiz Alberto Figueiredo, atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), assuma o posto deixado na segunda-feira à noite por Antônio de Aguiar Patriota.

A demissão dele foi formalizada nesta terça-feira em outro decreto publicado na mesma edição do DOU. Patriota foi exonerado “a pedido” em decorrência da crise diplomática aberta com a Bolívia após o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Sabóia, ter trazido o senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil.

Inimigo político do presidente Evo Morales, cujo governo o acusa de corrupção, o senador estava asilado e confinado na embaixada havia 455 dias. Numa operação que agora é objeto de sindicância aberta pelo Itamaraty, o diplomata  brasileiro providenciou a fuga alegando razões humanitárias, pois, além de outros problemas de saúde, Molina estava em depressão e falando em suicídio.

A nomeação da comissão encarregada da sindicância que apurará os fatos também foi objeto de publicação pelo “Diário Oficial da União”. O corregedor do Serviço Exterior do ministério, Heraldo de Arruda, designou como membros o embaixador  Clemente de Lima Baena Soares, a embaixadora  Glivânia Maria de Oliveira e, ainda, Dionísio Carvalhedo Barbosa, auditor fiscal da Receita Federal e assessor especial do ministro da Controladoria Geral da União. O auditor presidirá a comissão.

(Mônica Izaguirre | Valor)

Luís Cláudio Kakazu: decisão é inovadora e uma tendência para o tema.

Sem esperar pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um juiz paulista decidiu que o ICMS e o ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A sentença, que beneficia a Rewar Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Informática, foi baseada no julgamento de uma questão semelhante pelo tribunal superior: a do PIS-Cofins Importação.

Ao contrário do que defende a Fazenda Nacional, o juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 1ª Vara Federal de Osasco, entendeu que a decisão do STF poderia ser aplicada ao caso. "A lógica adotada no julgado é exatamente a mesma espelhada na inicial do presente mandamus, ou seja, tanto o ICMS quanto o ISS não integram o faturamento da impetrante, mas, sim, fazem parte das arrecadações estadual e municipal, respectivamente. Nessa medida não podem ser incluídos na base de cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins", diz o magistrado na decisão.

A disputa do PIS-Cofins Importação, que se arrastava desde 2004, foi finalizada em março. Em um rápido julgamento, os ministros, por unanimidade, foram favoráveis aos importadores. Declararam inconstitucional a obrigação de adicionar tributos na base de cálculo das contribuições sociais, prevista na Lei nº 10.865, de 2004. A regra está no artigo 7º da norma. Para eles, a Constituição é clara e fixa como tributável apenas o valor aduaneiro, formado pelo preço da mercadoria e custos com frete e seguro.

A questão da inclusão do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins exigidos no mercado interno, porém, ainda está na pauta do STF. A discussão está estimada em R$ 89,4 bilhões pela União. Em 2008, os ministros decidiram que uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) deveria ser julgada antes de um recurso sobre o mesmo tema, que começou a ser analisado em 2006. No julgamento do recurso, seis dos 11 ministros votaram a favor dos contribuintes.

Embora sem um resultado, para o juiz federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, "não há como negar que [o resultado parcial] traduz concreta expectativa de que será adotado o entendimento de que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins". Segundo o magistrado, faturamento é receita própria. "Não se pode afirmar que os contribuintes da Cofins faturam o ICMS ou o ISS. Tais valores representam pagamento ao Estado ou ao município, portanto despesa e não receita. Faturamento deve implicar, portanto, ingresso financeiro, o que não ocorre no caso do ICMS e do ISS", afirma.

Para o advogado Luís Cláudio Kakazu, do Nazima, Kakazu e Fernandes Sociedade de Advogados, que defende a Rewar Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Informática, a "sentença é inovadora e uma tendência para um tema aguardado com ansiedade". Hoje, a jurisprudência, diz o advogado, é desfavorável ao contribuinte. "A expectativa, porém, é que haja uma reversão."

O advogado Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, afirma que o precedente é importante. "Pode-se aplicar o mesmo raciocínio [do PIS-Cofins Importação]. Há similaridade entre as questões."

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não retornou até o fechamento da edição.

Fonte: Valor
Por Arthur Rosa | De São Paulo

Com um investimento de R$ 9 milhões realizado neste ano, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), companhia de tecnologia da informação do governo federal, começa em setembro a oferecer serviços no modelo de computação em nuvem a seus 30 clientes. Com a abordagem, o objetivo é acelerar o

atendimento aos projetos das autarquias e reduzir em R$ 15 milhões por ano o gasto com a compra de novos equipamentos para os seus centros de dados.

Marcos Mazoni, do Serpro: "Não podemos esperar as mudanças no mundo jurídico, ou o Estado fica muito atrasado"

No modelo da computação em nuvem, os sistemas ficam acessíveis aos clientes por meio de uma conexão à internet, sem a necessidade de instalá-los na própria máquina. A abordagem traz praticidade e redução de custos, já que a cobrança é feita por meio de uma assinatura mensal, e não pelo projeto como um todo.

Para quem oferece esse tipo de serviço, a nuvem tem como principal vantagem o uso mais racional da infraestrutura. Tradicionalmente, cada serviço oferecido por uma empresa precisa de uma estrutura específica. Isso significa que se a demanda é menor que a esperada, os equipamentos ficam ociosos. Se a demanda supera as expectativas, a qualidade do serviço fica comprometida, pois não há capacidade suficiente para fazer uma alteração rapidamente. Com a nuvem, essa questão é mais bem balanceada. A infraestrutura passa a ser única para vários serviços. Por meio de diferentes sistemas e técnicas, a capacidade da estrutura é automaticamente direcionado a um determinado serviço.

Um dos exemplos disso é o atendimento ao programa de Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, um dos primeiros a migrar para a nova abordagem do Serpro, a partir de outubro. Pelo contrato atual, a estatal oferece ao ministério uma capacidade fixa que é compartilhada entre as prefeituras. Se a demanda é muito alta, ou algum problema acontece com os equipamentos, a qualidade fica comprometida.

No modelo de nuvem, disse Marcos Mazoni, presidente do Serpro, o ministério passa a ter um contrato de atendimento a um determinado número de prefeituras. Nesse caso, cabe ao Serpro determinar a infraestrutura necessária para que tudo funcione bem. "A preocupação passa a ser a preservação do serviço com qualidade, e não apenas manter a estrutura funcionando", disse Mazoni ao Valor. "O objetivo é que no futuro não haja quedas de sistemas."

Além de uma mudança na forma de atuar da companhia, a adoção da nuvem também pode criar novos modelos de cobrança pelos serviços. Hoje, pelas regras do governo, os 5 mil serviços prestados pelo Serpro só podem ter variações de preço de 25% para mais ou para menos do valor inicial contratado. Com a nuvem, que tem um modelo de cobrança por número de usuários, ou quantidade de recursos usados, os valores podem ficar fora dessa faixa. De acordo com Mazoni, a ideia é trabalhar com a venda de pacotes para cumprir a legislação, mas também buscar mudanças na lei. "O que entendemos é que não podemos esperar as mudanças no mundo jurídico para ter essa movimentação, senão o Estado fica muito atrasado", disse.

Segundo Mazoni, não há intenção de migrar tudo que o Serpro faz para a nuvem. A ideia é avaliar caso a caso, para decidir o que se adapta melhor ao modelo. "O recebimento das declarações de Imposto de Renda, por exemplo, não faz muito sentido, por ser um recebimento de informação. Mas guardar os dados do imposto de uma pessoa na nuvem parece interessante", disse.

O projeto da nuvem do Serpro foi desenvolvido por profissionais da própria estatal e executado com sistemas de software livre - que não pertencem a nenhuma empresa e podem ser alterados livremente, sem a necessidade de pagamento de licenças.

O investimento de R$ 9 milhões incluiu a compra de equipamentos de rede, máquinas para armazenar informações, sistemas de segurança e a contratação de um link de dados de 10 gigabits por segundo (Gbps) para ligar os três centros de dados da companhia que funcionarão como estrutura do serviço. É a mesma capacidade que liga as 11 unidades regionais da companhia. O Serpro tem 11,5 mil funcionários e receita anual de R$ 2 bilhões. O investimento em novas tecnologias e equipamentos gira em torno de 10% deste total.

Segundo Mazoni, a iniciativa faz parte de um projeto mais amplo do Serpro de se adaptar a algumas das principais tendências do mundo da tecnologia. No planejamento até 2020, além da nuvem, estão na pauta temas como mobilidade, redes sociais e o gerenciamento e a análise de grandes volumes de dados, fenômeno conhecido como Big Data. Nas áreas de mobilidade e redes sociais, o Serpro já desenvolveu iniciativas como o aplicativo da Receita Federal para smartphones e uma parte do 'Participatório', site do governo federal para a discussão de políticas públicas com o público jovem. Nas próximas semanas serão apresentados os primeiros serviços de Big Data.

Fonte: Valor

Leia mais em: http://www.valor.com.br/empresas/3230690/serpro-investe-r-9-milhoes-para-criar-sua-nuvem?utm_source=newsletter_tectel&utm_medium=14082013&utm_term=serpro+investe+r+9+milhoes+para+criar+sua+nuvem&utm_campaign=informativo&NewsNid=3231630#ixzz2bxsgMpHr

Os números de vendas de máquinas agrícolas em dezembro confirmam que 2013 foi um ano mais que promissor para o setor. Somente a comercialização de colheitadeiras das montadoras para as revendas subiu 15,42% no último mês do ano, ante dezembro de 2012, para 1.227 unidades, segundo apurou o Valor.

Em todo o ano passado, as vendas internas de colheitadeiras somaram 8.545 unidades, um recorde e também um crescimento de 35,93% sobre as 6.286 colheitadeiras comercializadas no ano de 2012.

Já as vendas de tratores em dezembro registraram uma ligeira redução ante o mesmo mês de 2012 - de 0,07%, para 4.040 unidades. Mas em todo o ano de 2013, a comercialização aumentou 16,76% frente ao ano anterior, para 65.168 unidades. O volume ultrapassou o melhor resultado até então registrado pela Anfavea, que representa as principais empresas do setor no país, de 63 mil unidades em 1976. Naquele ano também houve recorde de comercialização interna de máquinas agrícolas como um todo (soma de tratores, colheitadeiras, cultivadores e retroescavadeiras) de 80,2 mil unidades.

O volume de 37 anos atrás deverá ser ultrapassado e atingir 83 mil unidades. Os números finais de 2013 e as perspectivas para este ano deverão ser apresentados hoje pela Anfavea.

O grande crescimento do mercado doméstico se deve à boa capitalização dos produtores rurais e aos juros atrativos do Programa de Sustentação do Crescimento (PSI, do BNDES), responsável por cerca de 90% das vendas desses equipamentos no país. Para este ano, as condições do PSI foram alteradas e as taxas de juros aumentaram - de 3,5% para 4,5% ao ano para micro e pequenas empresas, e para 6% ao ano nos contratos de grandes companhias. Mas as incertezas sobre a oferta de recursos para o PSI trazem ainda mais dúvidas sobre como será o desempenho das empresas do setor. (CF)

Fonte: Valor

BRUXELAS  -  O superávit em conta corrente da zona do euro aumentou em agosto, para 17,4 bilhões de euros, após registrar 15,5 bilhões de euros um mês antes, segundo dados do Banco Central Europeu (BCE).

O superávit do bloco no comércio de bens subiu para 14,7 bilhões de euros em agosto, de 11,1 bilhões de euros em julho, sugerindo que a região continua a exportar mais do que importa.

Dados divulgados ontem pela agência de estatísticas europeia Eurostat mostraram um crescimento no superávit comercial da zona do euro neste ano, auxiliado pela alta nas exportações e pela queda nas importações nos países do sul da Europa, como a Itália.

Em agosto, o superávit em serviços recuou para 7,7 bilhões de euros, enquanto o superávit em renda aumentou para 4,8 bilhões de euros, de acordo com o BCE. O déficit nas transferências correntes aumentou para 9,7 bilhões de euros. Os dados são ajustados sazonalmente e consideram o número de dias trabalhados a cada mês.

FONTE: VALOR
(Dow Jones Newswires)

O petróleo, e não os derivados, foi o principal responsável pela piora da balança comercial do setor nos últimos dois anos. Na média mensal do biênio 2012-2013 em relação ao ano de 2011 - critério que permite "limpar" o efeito dos registros atrasados nas estatísticas do comércio exterior -, o superávit do Brasil na exportação e importação de petróleo exclusivamente recuou 80%. Na mesma comparação, em derivados, o recuo foi do déficit, que ficou 15% menor, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), com base nas estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

O cálculo da média mensal anula o efeito da mudança no registro das importações, que carregou para o ano passado compras e desembarques de petróleo e derivados realizados em 2012.

Em 2011, o Brasil exportou, na média mensal, US$ 1,8 bilhão em petróleo, valor que caiu para US$ 1,36 bilhão na média mensal do biênio 2012-2013, retração de 24%. Essa queda foi a principal causa na piora da balança comercial do setor, que chegou a ter superávit de US$ 265 milhões ao mês em média em 2010.

Em derivados, ao contrário do que os fortes valores de 2013 isolados sugerem, o país está controlando mais a importação. A média mensal importada passou de US$ 1,61 bilhão em 2011 para US$ 1,56 bilhão de 2012 até novembro de 2013 - queda de 3%.

Depois da estabilidade de 2010, a balança do setor registrou déficit de US$ 2,2 bilhões em 2011 (naquele ano com forte influência da importação de derivados). Na sequência, a permissão dada pela Receita Federal para um descasamento entre o volume físico efetivo das importações e exportações de petróleo e derivados e seu registro nas estatísticas de comércio exterior fez com que o saldo de 2012 fosse artificialmente diminuído (ficou em US$ 362 milhões negativos) e o de 2013, por outro lado, artificialmente inflado (déficit de US$ 12,7 bilhões até novembro, pois os dados da ANP para o ano fechado não estão disponíveis).

Para especialistas, 2014 deve registrar queda no déficit em relação a 2013 e refletir, mais claramente, o aumento da produção de derivados já ocorrida em 2013 e a recuperação na produção de petróleo.

Ao longo do primeiro semestre de 2013, paralisações para reformas e manutenções de plataformas acima do tempo esperado ajudaram na contração da exploração do petróleo. Em março, a Petrobras produziu 1,8 milhão de barris de petróleo por dia, abaixo dos 2,2 milhões de barris produzidos em janeiro de 2012. No segundo semestre de 2013, passadas as manutenções, a exploração subiu para 2 milhões de barris/dia.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), diz que a previsão é que a Petrobras aumente em até 7% a produção de petróleo em 2014, o que faria a extração diária voltar ao nível de 2010, dando fôlego à exportação do excedente que não for consumido pelas refinarias do país.

"O governo tentou fugir da importação de gasolina e diesel no ano passado comprando petróleo mais leve, o que ajudou a aumentar para 95% a utilização das refinarias", diz Pires. A Petrobras informou que em 2013, até setembro, havia importado 57% menos gasolina e 10% menos diesel em função do aumento da produção nacional de derivados em relação a 2012.

Neste ano não deve haver aumento da produção de derivados e a estimava é que o consumo interno de combustíveis cresça 5%, nas contas do CBIE. A refinaria Abreu e Lima, que vai adicionar 230 mil barris de derivados de petróleo à produção diária, entra em operação no fim de 2014. Atualmente, o Brasil consome cerca de 2,4 milhões de barris de derivados por dia e produz cerca de 2 milhões.

Fabio Silveira, diretor da GO Associados, projeta queda de até 10% do preço do barril de petróleo no mercado internacional em 2014. "Isso e o aumento da produção do petróleo vão diminuir o déficit este ano. O maior problema na balança de derivados nos últimos anos foi a produção do petróleo, que não atendeu ao mercado internacional como no passado, ao mesmo tempo em que foi preciso importar mais óleo leve para aumentar o nível de refino", diz. Em valores, a importação de petróleo cresceu 5% entre 2011 e a média 2012-2013.

A consultoria, que coloca gás natural na balança, prevê déficit de US$ 28,2 bilhões em 2013 - sem descontar os registrados atrasados - na balança de petróleo e derivados e saldo negativo de US$ 22,7 bilhões para 2014. Pires, do CBIE, não coloca gás natural e estima o déficit de 2013 em US$ 14,5 bilhões e projeta saldo negativo de US$ 6,1 bilhões para este ano.

A Planner Corretora não faz previsão para a balança de 2014, mas o analista Luiz Francisco Caetano também vê retomada do crescimento das exportações de petróleo neste ano. Para 2015, com a Abreu e Lima já em operação e com o aumento da produção de petróleo, tanto a produção do óleo bruto quanto a de derivados deve chegar mais perto do consumo interno, equilibrando o resultado desfavorável dos últimos anos.

Fonte: Valor
Por Rodrigo Pedroso | De São Paulo

Os Estados estão caminhando na direção oposta do governo federal e de seu anunciado pacote bilionário de investimento em infraestrutura de escoamento da produção com enfoque no mercado externo. Ao adotar uma postura ilegal de exigir o ICMS sobre o transporte intermunicipal ou interestadual com destino ao terminal portuário onde será feito o transbordo da carga para posterior envio a outros países, os governos estaduais desestimulam as exportações.

Este ano, a presidente Dilma informou que o pacote do governo federal para a expansão da malha ferroviária, com a construção de 10 mil quilômetros de trilhos no país, inicialmente previsto em R$ 91 bilhões, será ainda maior. O objetivo do governo federal é o resgate do transporte ferroviário, integrando os modais com os terminais portuários e viabilizando operações de logística integral.

A cobrança do ICMS por parte dos Estados tem como base o entendimento de que a prestação de serviço de transporte, nesses casos, é exaurida dentro do território nacional e que, portanto, não se enquadra na regra de não incidência prevista na Lei Complementar nº 87 (Lei Kandir), de 1996. No seu artigo 3º, II, essa lei exclui da tributação operações ou prestações de efetiva exportação de produtos ou serviços. No entanto, não é legítima a cobrança do tributo quando o serviço de transporte constitui etapa necessária à circulação da mercadoria destinada ao exterior até o porto para exportação.

Não é legítima a cobrança do ICMS quando o serviço de transporte constitui etapa necessária à circulação do produto

Para tal conclusão, é preciso ter em mente que o objetivo do constituinte ao desonerar a exportação era tornar competitivo o preço do produto nacional em território estrangeiro. Para tanto, fez constar no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, "a", da Constituição Federal, a regra de não incidência de ICMS para as mercadorias destinadas à exportação. Após a Emenda Constitucional nº 42, de 2003, esse dispositivo foi ampliado, passando a englobar também os serviços prestados a destinatários no exterior.

Dessa forma, a Constituição definiu os contornos materiais da imunidade de ICMS para produtos exportados, permitindo, contudo, que pudesse ter seu âmbito de aplicação ampliado por lei complementar, segundo a previsão do artigo 155, inciso XII, "e". Em conformidade com esse dispositivo, a Lei Complementar nº 87/96, que traça as normas gerais do ICMS, passou a elencar, no seu artigo 3º, como não tributadas outras operações e prestações não contempladas na regra imunizante do artigo 155, inciso X, "a", da Constituição. Ao caso em análise, interessa o dispositivo destinado aos produtos e serviços relacionados à exportação: "II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços".

A expressão "prestações que destinem ao exterior (...) serviços" gera dúvidas interpretativas, principalmente no que se refere aos serviços de transporte. Segundo o entendimento restritivo de alguns Fiscos estaduais, apenas o serviço que, efetivamente, tivesse por objeto o transporte da carga ao exterior poderia ser alcançado pela regra da não incidência. Para os defensores dessa tese, estariam excluídos os transportes que, não obstante auxiliassem na exportação de "mercadorias", não fossem prestados até um ponto situado fora dos limites territoriais do país.

Tal interpretação gerou reflexos nocivos aos transportadores de mercadorias destinadas à exportação. Isso porque, em se tratando de transporte multimodal, no qual o deslocamento da carga exportável é concluído por etapas e meios distintos, o serviço de transporte executado do estabelecimento exportador até o porto não estaria enquadrado na regra de isenção.

Contudo, em manifestação sobre a questão, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a tese favorável aos contribuintes, acolhendo o entendimento de que a regra imunizante do artigo 155, inciso X, "a", da Constituição, complementada pelo artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 87/96, deve ser interpretada no sentido de estarem excluídos da incidência do ICMS não só o serviço de transporte para o exterior que é realizado a partir do complexo portuário para o território estrangeiro, como o serviço de transporte realizado entre o estabelecimento exportador e o terminal de embarque dos produtos exportáveis.

Isso porque o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 87/96, não fez distinção entre os serviços de transporte realizados para fins de exportação de mercadorias e produtos, não sendo permitido às Fazendas estaduais fazer tal diferenciação. Além disso, eventual tributação do serviço de transporte causaria um inevitável acréscimo ao preço final do produto, medida francamente contrária à proteção da exportação tutelada pela Constituição.

Não obstante, muitos Fiscos estaduais ainda realizam a cobrança do ICMS sobre os serviços de transporte multimodal responsáveis pelo deslocamento da produção até o terminal portuário para posterior envio ao exterior. Isso contraria claramente toda a legislação em vigor, bem como o entendimento emanado do Poder Judiciário.

Fonte: Por Ondina Leite da C. Gladulich
Ondina Leite da C. Gladulich é sócia do Firmo, Sabino e Lessa Advogados